Assuntos Ação civil publica (6 questões) Questões Acolhimento institucional ou familiar (59 questões) Questões Adoção (192 questões) Questões Aprendiz (23 questões) Questões Apuração de Ato Infracional (37 questões) Questões Apuração de infração administrativa (13 questões) Questões Ato infracional (108 questões) Questões Autorização para viajar (45 questões) Questões Cap II Da Prevenção Especial, Seção II Dos Produtos e Serviços (0 questões) Capacidade civil (9 questões) Questões Código de Menores (2 questões) Questões Competência (22 questões) Questões Conceito de Criança e Adolescente (48 questões) Questões Conselho Tutelar (226 questões) Questões Conselhos da criança e do adolescente (43 questões) Questões Convenções internacionais (25 questões) Questões Crimes (22 questões) Questões Crimes contra a Criança e o Adolescente (21 questões) Questões Da Autorização para Viajar (5 questões) Questões Da Família Substituta (52 questões) Questões Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (2 questões) Questões Da Justiça da Infância e da Juventude (42 questões) Questões Da perda e da suspensão do Poder Familiar (21 questões) Questões Da Política de Atendimento (22 questões) Questões Da Prática de Ato Infracional (6 questões) Questões Da Prevenção Especial (9 questões) Questões Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (22 questões) Questões Das Disposições Preliminares (19 questões) Questões Das Entidades de Atendimento (16 questões) Questões Das Garantias Processuais (32 questões) Questões Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis (13 questões) Questões Declaração Universal dos Direitos das Crianças (6 questões) Questões Defensoria Pública (9 questões) Questões Direito a Educação, Cultura, Esporte e Lazer (108 questões) Questões Direito à profissionalização e à proteção no trabalho (42 questões) Questões Direitos Constitucionais (5 questões) Questões Direitos da personalidade (5 questões) Questões Direitos Fundamentais (88 questões) Questões Disposições Finais e Transitórias (1 questão) Questões Do Acesso à Justiça (7 questões) Questões Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (50 questões) Questões Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (56 questões) Questões Do Direito a pofissionalização e à proteção no trabalho (33 questões) Questões Do Direito à Vida e à Saúde (52 questões) Questões Do Ministério Público (13 questões) Questões Dos Crimes e das Infrações Administrativas (27 questões) Questões Dos crimes em espécie (1 questão) Questões Dos Direitos Fundamentais (25 questões) Questões Dos Direitos Individuais (6 questões) Questões Dos Produtos e Serviços (6 questões) Questões Entidades de Atendimento (19 questões) Questões Estágio (12 questões) Questões Estatuto da Criança e do Adolescente (54 questões) Questões Evolução Histórica (0 questões) Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescent (9 questões) Questões Execução das medidas socioeducativas (Lei 12.594-12) (38 questões) Questões Família Natural e Ampliada (22 questões) Questões Família Substituta (38 questões) Questões Família Substituta, Subseção IV Adoção (10 questões) Questões Filiação (2 questões) Questões Fiscalização (2 questões) Questões Guarda de Menores (54 questões) Questões Infrações (20 questões) Questões Inimputável (3 questões) Questões Internação (68 questões) Questões Investigação de Paternidade (9 questões) Questões Jurisprudência do STF (1 questão) Questões Jurisprudência do STJ (9 questões) Questões Lei de Assistência Social (2 questões) Questões Lei de diretrizes e bases da educação (52 questões) Questões Medidas de Proteção (62 questões) Questões Medidas Sócio-Educativas (217 questões) Questões Ministério Público (37 questões) Questões Orientador (0 questões) Poder familiar (32 questões) Questões Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e drogas (4 questões) Questões Politica Nacional de Assistencia Social (19 questões) Questões Politicas de atendimento (31 questões) Questões Prazos (3 questões) Questões Prescrição (9 questões) Questões Prevenção (5 questões) Questões Princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (49 questões) Questões Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (45 questões) Questões Programas de Abrigos a Menores (9 questões) Questões Proteção aos Menores (14 questões) Questões Recursos (34 questões) Questões Remição (24 questões) Questões Responsabilidade Civil (1 questão) Questões Semiliberdade (5 questões) Questões Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (98 questões) Questões Situação de risco (16 questões) Questões Teste (0 questões) Trabalho da criança e do adolescente (47 questões) Questões Trabalho educativo (12 questões) Questões Tutela (26 questões) Questões Compartilhe Adicione aos favoritos Remova dos favoritos
