Questões de Concurso
Sobre poder familiar e o direito à convivência familiar e comunitária em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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Q4219142
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Lucas tem 17 anos e foi adotado legalmente com 1 mês de nascido.
Desde a chegada à adolescência, ele pensa em ter acesso às suas
origens, desejando conhecer sua família biológica, contando com
amplo apoio de seus pais, Murilo e Jaime.
Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor de Educação Infantil |
Q4212291
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que garante proteção integral à criança e ao adolescente. Sobre ECA, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)A criança e o adolescente possuem direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.
(__)O respeito à dignidade constitui direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
(__)A convivência familiar e comunitária integra os direitos assegurados às crianças.
(__)O acesso à escola pode considerar critérios discriminatórios relacionados à condição pessoal da criança.
(__)A proteção integral orienta a aplicação das normas previstas no Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dois Irmãos - RS - Conselheiro Tutelar Suplente |
Q4206035
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as assertivas que seguem acerca da
camada família natural:
I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
II. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e prescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
III. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
II. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e prescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
III. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Assistente Social |
Q4195624
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A lei brasileira estabelece a proteção integral à criança e
ao adolescente, conferindo-lhes prioridade absoluta na
formulação de políticas públicas. Nesse contexto, acerca
dos direitos fundamentais e da convivência familiar e
comunitária, registre V, para as afirmativas verdadeiras,
e F, para as falsas:
(__)A criança e o adolescente têm direito a ser criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à saúde e à educação.
(__)A internação de adolescente por prática de ato infracional deve ser a primeira medida aplicada pelo juiz, independentemente da gravidade da conduta.
(__)A manutenção da criança em programa de acolhimento institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada três meses, pela autoridade judiciária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A criança e o adolescente têm direito a ser criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à saúde e à educação.
(__)A internação de adolescente por prática de ato infracional deve ser a primeira medida aplicada pelo juiz, independentemente da gravidade da conduta.
(__)A manutenção da criança em programa de acolhimento institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada três meses, pela autoridade judiciária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Assistente Social Educacional |
Q4181637
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à convivência familiar e comunitária constitui
uma garantia fundamental da criança e do adolescente,
assegurando-lhes o desenvolvimento em ambiente
familiar e comunitário que favoreça sua proteção,
cuidado e desenvolvimento integral.
Com base nas disposições relativas ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições relativas ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
UNESPAR
Órgão:
UNESPAR
Prova:
UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional – Assistente Social - REAPLICAÇÃO |
Q4173268
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito da proteção integral à criança e ao adolescente, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é INCORRETO afirmar:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social |
Q4164404
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No SCFV, uma orientadora social identifica diferentes situações envolvendo crianças
e adolescentes do território, como evasão escolar, trabalho infantil, baixa participação nas atividades
e conflitos familiares. Diante disso, a equipe discute como os direitos previstos no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) se articulam com a atuação socioeducativa no Suas, especialmente no que se
refere à proteção integral e ao fortalecimento de vínculos. Com base no ECA, relacione a Coluna 1 à
Coluna 2, associando os direitos às suas respectivas descrições.
Coluna 1
1. Direito à convivência familiar e comunitária.
2. Direito à educação.
3. Direito à profissionalização e proteção no trabalho.
4. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
Coluna 2
( ) Garante a proteção contra qualquer forma de violência, discriminação, crueldade ou opressão, assegurando a integridade física e psicológica.
( ) Assegura o acesso à escola, a permanência no sistema de ensino e as condições de desenvolvimento pleno.
( ) Permite o acesso a atividades laborais somente na condição de aprendiz a partir da idade legal, com proteção especial contra a exploração.
( ) Assegura o direito de ser criado e educado no seio da família e, excepcionalmente, em família substituta, com a preservação de vínculos afetivos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Direito à convivência familiar e comunitária.
2. Direito à educação.
3. Direito à profissionalização e proteção no trabalho.
4. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
Coluna 2
( ) Garante a proteção contra qualquer forma de violência, discriminação, crueldade ou opressão, assegurando a integridade física e psicológica.
( ) Assegura o acesso à escola, a permanência no sistema de ensino e as condições de desenvolvimento pleno.
( ) Permite o acesso a atividades laborais somente na condição de aprendiz a partir da idade legal, com proteção especial contra a exploração.
( ) Assegura o direito de ser criado e educado no seio da família e, excepcionalmente, em família substituta, com a preservação de vínculos afetivos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Professor I - Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Professor II - Arte |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Professor II - Ciências |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Professor II - Educação Digital |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Professor II - Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Professor II - História |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Professor II - Inglês |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Professor II - Língua Portuguesa |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Professor II - Matemática |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Psicopedagogo |
Q4162767
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A criança e o adolescente têm direito à
liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como
sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende
os aspectos previstos em quantos dos seguintes itens? I.
Participar da vida política, quando afim ao governo de
situação; II. Buscar refúgio, auxílio e orientação; III.
Participar da vida familiar e comunitária, da forma que for;
IV. Crença e culto religioso.
Q4153926
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À luz da Lei nº 15.240/2025, que alterou o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir.
I. O dever parental inclui convivência e assistência afetiva como dimensões essenciais do cuidado, integrando aspectos materiais e afetivos no desenvolvimento da criança e do adolescente.
II. O abandono afetivo configura ilícito penal e pode gerar reparação civil, com função pedagógica e preventiva, por envolver a proteção da formação psicológica do menor.
III. A escola atua como agente de proteção, devendo identificar violações de direitos que ultrapassem o ambiente escolar e se relacionem à realidade familiar do aluno, ressalvados os maus tratos de natureza afetiva.
Está em conformidade com as alterações legais do ECA o que se afirma em
I. O dever parental inclui convivência e assistência afetiva como dimensões essenciais do cuidado, integrando aspectos materiais e afetivos no desenvolvimento da criança e do adolescente.
II. O abandono afetivo configura ilícito penal e pode gerar reparação civil, com função pedagógica e preventiva, por envolver a proteção da formação psicológica do menor.
III. A escola atua como agente de proteção, devendo identificar violações de direitos que ultrapassem o ambiente escolar e se relacionem à realidade familiar do aluno, ressalvados os maus tratos de natureza afetiva.
Está em conformidade com as alterações legais do ECA o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Educador Físico |
Q4153686
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à convivência familiar e comunitária é um dos pilares centrais para o
desenvolvimento harmônico da criança e do adolescente. A legislação prioriza a
manutenção da criança em seu núcleo original, buscando o fortalecimento dos vínculos
afetivos antes de qualquer medida de acolhimento ou colocação em família substituta. Para
tanto, o Estatuto define estruturas familiares que vão além do núcleo biológico imediato,
reconhecendo a importância de parentes próximos no processo de criação e proteção.
Segundo o Art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para fins de aplicação da lei,
como é definida a "família extensa ou ampliada"?
Q4150480
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considere a seguinte situação:
Uma criança foi registrada pelos pais como filha biológica, mesmo que eles soubessem que não o era. Na adolescência, ela manifestou o desejo de conhecer sua família de nascimento. Os pais, embora reconhecessem esse direito em termos gerais, demonstraram receio quanto às consequências dessa busca para o futuro da relação familiar. A jovem encontrou dificuldades para acessar informações sobre sua origem, pois não havia um processo formal de adoção registrado.
Acerca do direito ao conhecimento das origens no contexto da adoção, assinale a opção correta.
Uma criança foi registrada pelos pais como filha biológica, mesmo que eles soubessem que não o era. Na adolescência, ela manifestou o desejo de conhecer sua família de nascimento. Os pais, embora reconhecessem esse direito em termos gerais, demonstraram receio quanto às consequências dessa busca para o futuro da relação familiar. A jovem encontrou dificuldades para acessar informações sobre sua origem, pois não havia um processo formal de adoção registrado.
Acerca do direito ao conhecimento das origens no contexto da adoção, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 11ª Região (MS-MT)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 11ª Região (MS-MT) - Agente de Fiscalização |
Q4146385
Legislação Federal
Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.
No caso de pessoa jurídica com matriz e filial prestadora de serviços previstos na Lei nº 9.696/1998, estando a matriz devidamente registrada, ficará desobrigado o registro das filiais.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Atendente Social |
Q4145788
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convivência Familiar e
Comunitária é:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Itabaiana - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Assistente Social |
Q4093673
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal que reconhece a criança e o
adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, o que exige prioridade absoluta e uma rede
de proteção que articule família, sociedade e Estado. No contexto familiar, isso significa que a família é entendida como núcleo central
de cuidado e convivência, ao mesmo tempo em que atribui ao Estado e à sociedade a corresponsabilidade pela proteção contra
violências, negligências e violações de direitos.
Considerando esse contexto, à luz do que apresenta o ECA, marque a alternativa CORRETA.
Considerando esse contexto, à luz do que apresenta o ECA, marque a alternativa CORRETA.
Q4088318
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Alexandre e Luciana são pais de Beatriz, de dez anos de idade.
Diante de grave negligência dos pais nos cuidados com a filha,
constatada violação aos deveres inerentes ao poder familiar,
determinou-se o acolhimento e a suspensão de Beatriz do poder
familiar.
Passados dois meses, em sede de audiências concentradas, as equipes socioassistenciais narraram que a avó paterna Lurdes, residente em cidade vizinha, demonstrou interesse em assumir os cuidados da neta. A avó visitou Beatriz na entidade, tendo se mostrado responsável e afetuosa, com vínculos preservados, segundo os relatórios.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Passados dois meses, em sede de audiências concentradas, as equipes socioassistenciais narraram que a avó paterna Lurdes, residente em cidade vizinha, demonstrou interesse em assumir os cuidados da neta. A avó visitou Beatriz na entidade, tendo se mostrado responsável e afetuosa, com vínculos preservados, segundo os relatórios.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Atendente de Creche |
Q4065676
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, os direitos das crianças e dos adolescentes
devem considerar seu contexto histórico e social, especialmente na área educacional voltada à
primeira infância. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo:
1. A política educacional para a primeira infância deve considerar e respeitar o papel central da família no processo educativo.
2. A criança pequena tem direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
3. O direito à educação infantil está intimamente ligado ao direito à convivência familiar e comunitária.
4. Para a criança de até 5 anos, o ambiente educacional deve considerar sua identidade, sua história e seu meio social como elementos centrais do processo pedagógico.
5. É facultativo aos dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. A política educacional para a primeira infância deve considerar e respeitar o papel central da família no processo educativo.
2. A criança pequena tem direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
3. O direito à educação infantil está intimamente ligado ao direito à convivência familiar e comunitária.
4. Para a criança de até 5 anos, o ambiente educacional deve considerar sua identidade, sua história e seu meio social como elementos centrais do processo pedagógico.
5. É facultativo aos dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Q4065576
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o capítulo sobre o direito à convivência familiar e comunitária do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Assistente Social |
Q4037390
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o dever de assistência
afetiva é um dos pilares da responsabilidade parental. Sobre a configuração e o alcance desse dever,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Cuidador |
Q3996807
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao respeito à autonomia da criança, do adolescente e do jovem é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Educador Social |
Q3952901
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA estabelece que o acolhimento deve ser
excepcional e temporário, priorizando:
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