Questões de Concurso Sobre direito à educação, cultura, esporte e lazer em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

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Q4289141
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Cuidador Escolar |
Q4289141 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ο Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às crianças e aos adolescentes direitos relacionados à educação, com vistas ao seu pleno desenvolvimento. Considerando essas disposições, analise as afirmativas a seguir.

I. É assegurada igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. É assegurado o direito de ser respeitado por seus educadores.
III. É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4286850
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Social |
Q4286850 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, compreendido como condição para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o preparo ao exercício da cidadania e para a qualificação para o trabalho, conforme o art. 53 da Lei nº 8.069/1990.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao tema.

( ) O direito à educação, previsto no ECA, deve assegurar igualdade de condições para o acesso e a permanência da criança e do adolescente na escola.
( ) O direito de contestar critérios avaliativos é atribuição exclusiva dos pais ou responsáveis legais, sendo vedado à criança e ao adolescente questionar procedimentos avaliativos no âmbito escolar.
( ) O acesso à escola pública e gratuita pode ser condicionado à comprovação de vulnerabilidade socioeconômica, de modo que a matrícula seja priorizada apenas para famílias inscritas em programas sociais.
( ) O direito ao respeito pelos educadores autoriza a escola a restringir a participação estudantil em entidades representativas, quando entender que tal participação interfere na disciplina institucional.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q4281051
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Nutricionista (Área da Educação) |
Q4281051 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q4281050
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Nutricionista (Área da Educação) |
Q4281050 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ao disciplinar o direito à educação, estabelece deveres específicos aos pais ou responsáveis para assegurar o acesso da criança e do adolescente ao ensino.


Com base no art. 55 da Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4281047
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Nutricionista (Área da Educação) |
Q4281047 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No âmbito da efetivação dos direitos assegurados à criança e ao adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) atribui ao Poder Público deveres relacionados ao acesso à cultura, ao esporte e ao lazer.

De acordo com o art. 59 do ECA, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4280990
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Nutricionista (Área da Assistência Social) |
Q4280990 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q4280989
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Nutricionista (Área da Assistência Social) |
Q4280989 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação deve assegurar condições para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4280984
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento , Prevenção , Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Nutricionista (Área da Assistência Social) |
Q4280984 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No âmbito da efetivação dos direitos assegurados à criança e ao adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) atribui ao Poder Público deveres relacionados ao acesso à cultura, ao esporte e ao lazer.


De acordo com o art. 59 do ECA, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4280983
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Nutricionista (Área da Assistência Social) |
Q4280983 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme a Lei nº 8.069/1990, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é considerado:
Alternativas
Q4280459
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4280459 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leinº 8.069/1990), analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__) A matrícula na educação básica depende exclusivamente da decisão da instituição de ensino.
(__) A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
(__) O acesso à escola pública e gratuita constitui direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA).
(__) O respeito à liberdade e à dignidade da criança e do adolescente integra o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
(__) O poder público deve assegurar atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, referencialmente na rede regular de ensino.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Q4279980
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Assistente Social (Área da Educação) |
Q4279980 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O  Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ao disciplinar o direito à educação, estabelece deveres específicos aos pais ou responsáveis para assegurar o acesso da criança e do adolescente ao ensino.
Com base no art. 55 da Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4279977
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Assistente Social (Área da Educação) |
Q4279977 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q4279976
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Assistente Social (Área da Educação) |
Q4279976 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação deve assegurar condições para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4278550
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Professor Pedagogo |
Q4278550 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei fundamental para garantir os direitosbásicosde todos osjovens cidadãos brasileiros. Considerando as disposições do Estatuto da Criançae do Adolescente,assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4273996
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ciências - Edital nº 16 |
Q4273996 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece em seu art. 53 que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.

No que se refere às entidades estudantis, segundo o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de: 
Alternativas
Q4272849
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais - Edital nº 16 |
Q4272849 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos que devem orientar as relações pedagógicas, a gestão escolar e a atuação dos profissionais da educação. Analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

(__)A criança e o adolescente possuem direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
(__)O direito de ser respeitado pelos educadores integra as garantias educacionais previstas no Estatuto.
(__)Os pais ou responsáveis possuem direito de acompanhar o desempenho escolar dos estudantes, enquanto a definição das propostas educacionais constitui atribuição própria dos profissionais e dos órgãos responsáveis pela gestão do ensino.
(__)A organização e a participação dos estudantes em entidades estudantis dependem de autorização administrativa da instituição de ensino.
(__)O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência integra os direitos educacionais previstos pelo Estatuto.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4272757
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 16 |
Q4272757 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos que repercutem diretamente nas relações desenvolvidas no ambiente escolar. Considerando as disposições do ECA relacionadas à educação, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

(__)A criança e o adolescente possuem direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)O respeito ao estudante por seus educadores constitui direito expressamente assegurado pelo Estatuto.
(__)A participação dos pais ou responsáveis na definição das propostas educacionais depende de autorização específica do respectivo sistema de ensino.
(__)O ECA assegura acesso à escola pública e gratuita próxima da residência, observadas as disposições previstas na legislação.
(__)A responsabilidade pela efetivação dos direitos da criança é atribuída à família e ao poder público, sem participação correspondente da comunidade e da sociedade em geral.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q4268078
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR - Professor |
Q4268078 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a relação entre direito à educação e atuação da escola exige que o professor compreenda a criança e o adolescente como sujeitos de direitos. Nesse sentido, constitui conduta compatível com o ECA de maneira CORRETA: 
Alternativas
Q4262087
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de São Francisco - MG Prova: COTEC - 2026 - Prefeitura de São Francisco - MG - Pedagogo |
Q4262087 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, estabelece direitos fundamentais e diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Com base nesse marco legal, analise as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.



( ) A família, a sociedade e o Estado devem assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direitos fundamentais.


( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.


( ) O ECA estabelece que a criança e o adolescente podem ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência, desde que haja autorização judicial.


( ) A garantia de prioridade compreende primazia de atendimento nos serviços públicos e preferência na formulação e execução de políticas sociais.



Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo. 

Alternativas
Q4261851
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Matemática |
Q4261851 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
 Considerando os direitos assegurados a crianças e adolescentes no âmbito escolar, o ECA estabelece que o direito à educação envolve:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: E
5: E
6: D
7: B
8: A
9: E
10: E
11: A
12: D
13: E
14: A
15: A
16: C
17: D
18: C
19: B
20: C
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