Questões de Concurso
Sobre direito à educação, cultura, esporte e lazer em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 1.127 questões
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Assistente Administrativo Educacional |
Q4429407
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dois irmãos em idade escolar residem com seus
responsáveis nas proximidades de uma escola pública.
Um deles já frequenta determinada etapa da educação
básica nessa unidade, enquanto o outro busca matrícula
na mesma etapa ou ciclo. Segundo o ECA, assinale a
afirmativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Pedras - RN
Prova:
FUNCERN - 2026 - Prefeitura de Lagoa de Pedras - RN - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |
Q4429306
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola de Ensino Fundamental, alguns pais e/ou responsáveis procuram a equipe gestora para
obter informações sobre as práticas pedagógicas desenvolvidas com seus filhos e manifestam interesse
em conhecer e participar das discussões relacionadas às propostas educacionais da instituição. Em
consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta da escola deve reconhecer que
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Língua Portuguesa |
Q4427912
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação
estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Língua Inglesa |
Q4427848
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação
estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Matemática |
Q4427602
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação
estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Agente Educativo |
Q4419571
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em quatro manhãs consecutivas, uma criança do ensino
fundamental chegou vinte minutos após o início da aula
porque o transporte escolar municipal alterou
temporariamente a rota. A família comunicou o problema.
No quinto dia, outro servidor orienta informalmente o
Agente Educativo a devolver a criança para preservar a
pontualidade da unidade. Professor e direção
encontram-se na escola. O Agente Educativo deve:
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEAD-PI
Prova:
IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |
Q4419146
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As políticas públicas de educação, profissionalização, cultura, esporte, lazer e inclusão social são ações desenvolvidas pelo
Estado para garantir direitos fundamentais e promover o desenvolvimento integral da população. Sobre o tema, é correto afirmar
que:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Guapimirim - RJ
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Guapimirim - RJ - Professor I - Língua Inglesa |
Q4407250
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O art. 58 da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que, no processo educacional, respeita-se os valores _______________ próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se-lhes a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura. Assine uma alternativa para preencher corretamente uma lacuna:
Assine uma alternativa para preencher corretamente uma lacuna:
Assine uma alternativa para preencher corretamente uma lacuna:
Ano: 2026
Banca:
FUNCAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FUNCAMP - 2026 - UNICAMP - Profissional de Apoio Universitário/Professor em Educação Especial |
Q4403924
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma estudante com deficiência intelectual, matriculada no 5º
ano do Ensino Fundamental de uma escola da rede regular,
necessita de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A família reside em um bairro periférico, a oferta disponível de
AEE ocorre em uma escola localizada na região central, de
difícil acesso para a família. Diante dos direitos assegurados
pelo ECA, a conduta do Poder Público deve ser:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guararema - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Guararema - SP - Professor de Educação Infantil |
Q4403112
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, art. 54, inciso III, um dos deveres do Estado é assegurar à criança
e ao adolescente atendimento educacional especializado
aos portadores de deficiência, preferencialmente, em
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Guapimirim - RJ
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Guapimirim - RJ - Professor I - Matemática |
Q4402144
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O art. 58 da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que, no
processo educacional, respeitar-se-ão os valores
_______________ próprios do contexto social da criança
e do adolescente, garantindo-se-lhes a liberdade da
criação e o acesso às fontes de cultura.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Guapimirim - RJ
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Guapimirim - RJ - Professor II |
Q4401997
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece que a criança e o adolescente têm direito à
educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à
qualificação para o trabalho.
De acordo com esse dispositivo, é assegurado o acesso à escola pública e gratuita:
De acordo com esse dispositivo, é assegurado o acesso à escola pública e gratuita:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Guapimirim - RJ
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Guapimirim - RJ - Professor II |
Q4401994
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme estabelecido no art. 54 do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), é dever do(a) (X) assegurar à
criança e ao adolescente atendimento educacional
especializado aos portadores de deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) no texto.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) no texto.
Q4400881
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDB (Lei nº. 9.394/1996),
o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
(Lei nº. 8.069/1990), o Estatuto da Juventude(Lei
nº. 12.852/2013), a Lei nº 6.202/1975 (regime de
exercícios domiciliares para estudante gestante)
e as normas relativas à assistência estudantil
e à atuação da Psicologia na Educação, julgue
os itens a seguir como VERDADEIROS (V) ou
FALSOS (F):
( ) Para estudantes adolescentes entre 15 e 18 anos incompletos se aplica prioritariamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo possível a aplicação do Estatuto da Juventude quando não houver conflito com as normas de proteção integral. Nesse contexto, a instituição deve assegurar condições de participação, não discriminação e respeito aos direitos desses estudantes.
( ) Nos termos da Lei nº. 6.202/1975, a estudante gestante tem assegurado o regime de exercícios domiciliares a partir do oitavo mês de gestação, conforme atestado médico. Cabe, entretanto, à Psicologia, em articulação com a Assistência Estudantil, conceder diretamente o abono das faltas e determinar a isenção de avaliações acadêmicas durante o período de afastamento.
( ) Em processos disciplinares envolvendo estudantes, é atribuição do psicólogo escola elaborar laudo psicodiagnóstico com conclusão sobre a periculosidade do estudante, com a finalidade de subsidiar a aplicação de sanções disciplinares pela instituição.
( ) A Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica deve considerar as especificidades de seu público, sendo pertinente à atuação da Psicologia contribuir para o acolhimento, a permanência e a participação dos estudantes, evitando práticas de infantilização e reconhecendo suas trajetórias pessoais, sociais e profissionais, em consonância com o art. 37 da LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA (Parecer CNE/CEB nº. 11/2000).
Assinale a sequência CORRETA:
( ) Para estudantes adolescentes entre 15 e 18 anos incompletos se aplica prioritariamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo possível a aplicação do Estatuto da Juventude quando não houver conflito com as normas de proteção integral. Nesse contexto, a instituição deve assegurar condições de participação, não discriminação e respeito aos direitos desses estudantes.
( ) Nos termos da Lei nº. 6.202/1975, a estudante gestante tem assegurado o regime de exercícios domiciliares a partir do oitavo mês de gestação, conforme atestado médico. Cabe, entretanto, à Psicologia, em articulação com a Assistência Estudantil, conceder diretamente o abono das faltas e determinar a isenção de avaliações acadêmicas durante o período de afastamento.
( ) Em processos disciplinares envolvendo estudantes, é atribuição do psicólogo escola elaborar laudo psicodiagnóstico com conclusão sobre a periculosidade do estudante, com a finalidade de subsidiar a aplicação de sanções disciplinares pela instituição.
( ) A Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica deve considerar as especificidades de seu público, sendo pertinente à atuação da Psicologia contribuir para o acolhimento, a permanência e a participação dos estudantes, evitando práticas de infantilização e reconhecendo suas trajetórias pessoais, sociais e profissionais, em consonância com o art. 37 da LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA (Parecer CNE/CEB nº. 11/2000).
Assinale a sequência CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais - Edital nº 13 |
Q4399166
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante uma reunião pedagógica, a equipe de uma
escola dos Anos Iniciais discute medidas para
acompanhar estudantes com faltas recorrentes e
dificuldades de participação. Um professor ressalta que o
direito à educação envolve condições que ultrapassam a
matrícula.
Considerando as garantias estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Considerando as garantias estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Sapezal - MT - Secretário Escolar |
Q4394455
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo
pedagógico e participar da defi nição das propostas educacionais.
Esse direito relaciona-se diretamente ao princípio da:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |
Q4394090
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A garantia dos direitos de crianças e adolescentes exige
que a escola reconheça suas responsabilidades
educacionais e sua articulação com os demais
integrantes da rede de proteção. Conforme o Estatuto da
Criança e Adolescente (ECA), analise as assertivas.
I.O Estatuto assegura à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II.A comunicação de situações de faltas injustificadas reiteradas ao Conselho Tutelar depende da concordância prévia dos responsáveis pelo estudante.
III.Os pais ou responsáveis têm direito de conhecer o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
IV.Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar situações previstas no Estatuto, como maus-tratos e reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, após esgotados os recursos escolares.
V.A atuação da escola diante de situações de ameaça a direitos deve concentrar-se nas providências pedagógicas internas antes de envolver integrantes externos da rede de proteção.
É correto o que se afirma em:
I.O Estatuto assegura à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II.A comunicação de situações de faltas injustificadas reiteradas ao Conselho Tutelar depende da concordância prévia dos responsáveis pelo estudante.
III.Os pais ou responsáveis têm direito de conhecer o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
IV.Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar situações previstas no Estatuto, como maus-tratos e reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, após esgotados os recursos escolares.
V.A atuação da escola diante de situações de ameaça a direitos deve concentrar-se nas providências pedagógicas internas antes de envolver integrantes externos da rede de proteção.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Profissional de Apoio |
Q4393083
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A mãe de um estudante de 12 anos com deficiência
intelectual procurou a escola para questionar a nota
atribuída ao filho em uma avaliação de Matemática. O
profissional de apoio que acompanha o estudante foi
convidado para a reunião com a coordenação, na qual
se discutiram os direitos educacionais previstos no
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990).
Com base no art. 53 do ECA, analise as afirmativas a seguir.
I.O estudante tem direito de ser respeitado por seus educadores.
II.A participação na definição das propostas educacionais é direito atribuído pelo ECA ao próprio estudante, exercido por meio das entidades estudantis.
III.O estudante tem direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV.O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência inclui vaga no mesmo estabelecimento para irmãos, independentemente da etapa ou do ciclo que frequentem.
Está correto o que se afirma em:
Com base no art. 53 do ECA, analise as afirmativas a seguir.
I.O estudante tem direito de ser respeitado por seus educadores.
II.A participação na definição das propostas educacionais é direito atribuído pelo ECA ao próprio estudante, exercido por meio das entidades estudantis.
III.O estudante tem direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV.O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência inclui vaga no mesmo estabelecimento para irmãos, independentemente da etapa ou do ciclo que frequentem.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Prova:
Quadrix - 2026 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor PII – Educação Física |
Q4392524
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em observância ao que preconiza o ECA (Lei Federal
nº 8.069/1990), assinale a opção correta, no que se refere
aos direitos à educação.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Prova:
Quadrix - 2026 - Prefeitura de Cristalina - GO - Agente de Apoio Educacional |
Q4392491
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola pública, a equipe pedagógica decidiu
reformular a sua proposta educacional para o ano seguinte.
Durante o processo, os pais ou responsáveis foram
informados de que poderiam conhecer o documento
somente depois de sua aprovação pela escola, pois a
definição das propostas educacionais seria atribuição
exclusiva dos profissionais da educação. A direção
sustentou, então, que a participação das famílias poderia
comprometer a autonomia pedagógica da instituição.
A partir dessa situação hipotética e à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que a posição adotada pela escola foi
A partir dessa situação hipotética e à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que a posição adotada pela escola foi
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