Questões de Concurso
Sobre direitos fundamentais no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 4.575 questões
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Assistente Social |
Q4431464
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), em seu Capítulo II, trata do direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade. O conceito que consiste na inviolabilidade
da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente,
abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos
pessoais é conhecido como:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Geografia |
Q4429742
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação
estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Assistente Administrativo Educacional |
Q4429407
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dois irmãos em idade escolar residem com seus
responsáveis nas proximidades de uma escola pública.
Um deles já frequenta determinada etapa da educação
básica nessa unidade, enquanto o outro busca matrícula
na mesma etapa ou ciclo. Segundo o ECA, assinale a
afirmativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Pedras - RN
Prova:
FUNCERN - 2026 - Prefeitura de Lagoa de Pedras - RN - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |
Q4429306
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola de Ensino Fundamental, alguns pais e/ou responsáveis procuram a equipe gestora para
obter informações sobre as práticas pedagógicas desenvolvidas com seus filhos e manifestam interesse
em conhecer e participar das discussões relacionadas às propostas educacionais da instituição. Em
consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta da escola deve reconhecer que
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I |
Q4428954
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação
estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4428698
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação
estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Educação Física |
Q4428623
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Ciências |
Q4427979
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação
estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Língua Portuguesa |
Q4427912
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação
estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Língua Inglesa |
Q4427848
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação
estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de História |
Q4427784
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação
estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Equador - RN
Prova:
FUNCERN - 2026 - Prefeitura de Equador - RN - Orientador Social |
Q4427750
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme a Constituição Federal do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/1990), o dever de proteger crianças, adolescentes e jovens é
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Matemática |
Q4427602
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção educacional prevista na Lei Federal nº
8.069/1990 distribui obrigações entre poder público,
responsáveis e instituições de ensino, além de
reconhecer posições jurídicas diretamente exercitáveis
pela criança e pelo adolescente. A correta aplicação
desse regime exige diferenciar direitos do estudante,
garantias relacionadas à oferta educacional e situações
nas quais o dirigente escolar deve provocar a atuação do
Conselho Tutelar, sobretudo porque a legislação
estabelece pressupostos distintos conforme a ocorrência
verificada. Considerando a redação vigente do Estatuto
da Criança e do Adolescente, analise as assertivas
abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou
falsa (F).
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) O direito de contestar critérios avaliativos compreende a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores, sem que o dispositivo condicione seu exercício à autorização dos responsáveis.
(__) A garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística é estabelecida independentemente da capacidade individual do educando.
(__) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar depois de esgotados os recursos escolares.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, e sua oferta irregular pelo poder público pode acarretar responsabilidade da autoridade competente.
(__) A legislação assegura aos responsáveis ciência do processo pedagógico, mas reserva exclusivamente aos profissionais da educação a definição das propostas educacionais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guararema - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Guararema - SP - Analista de Saúde - Psicologia |
Q4427454
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA (Lei nº
8.069/1990), a atuação dos profissionais que
integram a rede de proteção à infância e à adolescência
deve observar o princípio da proteção integral. À luz desse princípio, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Tangará - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Tangará - SC - Psicólogo Educacional |
Q4425791
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao analisar uma situação de vulnerabilidade
envolvendo um estudante, o psicólogo considera que
crianças e adolescentes não devem ser compreendidos
apenas como objetos de intervenção dos adultos, mas
como sujeitos de direitos.
Essa concepção está relacionada ao princípio de:
Essa concepção está relacionada ao princípio de:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Agente Educativo |
Q4419571
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em quatro manhãs consecutivas, uma criança do ensino
fundamental chegou vinte minutos após o início da aula
porque o transporte escolar municipal alterou
temporariamente a rota. A família comunicou o problema.
No quinto dia, outro servidor orienta informalmente o
Agente Educativo a devolver a criança para preservar a
pontualidade da unidade. Professor e direção
encontram-se na escola. O Agente Educativo deve:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Maravilha - SC - Agente Educativo |
Q4419558
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma organização parceira financiará uma tarde de
atividades e pretende fotografar todos os participantes
para divulgação institucional. Uma criança de 11 anos
deseja participar das oficinas, mas afirma que não quer
aparecer em imagens identificáveis. Seu responsável
autorizou o registro. As fotografias destinam-se à
comunicação do projeto e não integram as tarefas
propostas às crianças. A decisão institucional deve:
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEAD-PI
Prova:
IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |
Q4419153
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tem enorme significado a recente alteração feita no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece aos pais a
obrigação de prestar assistência afetiva aos filhos. Para efeitos desta Lei, considera-se assistência afetiva:
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEAD-PI
Prova:
IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |
Q4419146
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As políticas públicas de educação, profissionalização, cultura, esporte, lazer e inclusão social são ações desenvolvidas pelo
Estado para garantir direitos fundamentais e promover o desenvolvimento integral da população. Sobre o tema, é correto afirmar
que:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |
Q4408768
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção de crianças e adolescentes apoia-se em legislação específica e em uma rede de instituições
responsáveis pela garantia de direitos. Considerando esse tema, analise as afirmativas a seguir.
I.O Conselho Tutelar integra o Poder Judiciário e julga os atos infracionais atribuídos aos adolescentes.
II.O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral a crianças e adolescentes.
III.As medidas de proteção são aplicadas diante da ameaça ou da violação de direitos da criança.
Está correto o que se afirma em:
I.O Conselho Tutelar integra o Poder Judiciário e julga os atos infracionais atribuídos aos adolescentes.
II.O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral a crianças e adolescentes.
III.As medidas de proteção são aplicadas diante da ameaça ou da violação de direitos da criança.
Está correto o que se afirma em:
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