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Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 para Concurso

Foram encontradas 371 questões

Q1151871 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o art. 6º do ECA, Lei Federal nº 8.069/1990, em sua interpretação: “levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas
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Q1151870 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Fábio, morador no Município de Francisco Morato, resolveu se preparar para o concurso de Auxiliar de Atendimento Educacional (AAE). Em seus estudos, constatou que, em uma escola, há diversos profissionais: professores, gestores (diretor), coordenador pedagógico e outros funcionários, tais como vigias, secretários, auxiliares de atendimento educacional, merendeiros e auxiliares de limpeza. Contudo, embora trabalhem juntas, essas pessoas somente formarão uma equipe se cada qual souber sua função no grupo e contribuir para a realização de um objetivo comum. No caso da escola, afirma-se que, entre os objetivos comuns a todos esses funcionários, destaca-se o de
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Q1151869 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Helena e Roger, candidatos a Auxiliares de Atendimento Educacional no município de Francisco Morato, ao analisarem juntos o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90, perguntaram-se onde encontrariam, nessa Lei, algo que correspondesse a ter postura como educador. Após leitura atenta, concordaram que essa postura equivaleria àquela que cumpre o que determina o art. 58 do ECA: “No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se, a esses, a liberdade da criação e o acesso às fontes de
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Q1149604 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é permitido, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, o trabalho
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Q1092626 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que concerne ao atual entendimento sumulado pelo STF e STJ, é correto afirmar que
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Respostas
1: B
2: C
3: B
4: A
5: D