Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente para Concurso
Foram encontradas 108 questões
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Valença do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Monitor Social |
Q2317237
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais, os integrantes da família ampliada, os
responsáveis, os agentes públicos executores de
medidas socioeducativas ou qualquer pessoa
encarregada de cuidar de crianças e de
adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que
utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou
degradante como formas de correção, disciplina,
educação ou qualquer outro pretexto estarão
sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às
seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo
com a gravidade do caso, exceto:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Psicólogo |
Q2297959
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As medidas de proteção à criança e ao
adolescente, segunda o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos na LEI Nº 8.069, DE 13 DE
JULHO DE 1990 forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa correta:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283697
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.
A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não inclui atenção pré-natal.
A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não inclui atenção pré-natal.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Língua Portuguesa
|
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Arte |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Biologia e Ciências |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Matemática |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Química |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Sociologia |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Especial |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Física |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Ensino Religioso |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Física |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Filosofia |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Geografia |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - História |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Língua Inglesa |
Q2283230
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
X, criança de 11 anos de idade, mas com grande amadurecimento
físico e mental, durante as aulas na Escola Estadual Alfa, desferiu
diversos socos contra um inspetor por discordar da orientação de
que deveria retornar à sala de aula após o fim do intervalo. Essa
conduta é descrita como crime no Código Penal, configurando,
portanto, ato infracional praticado por criança.
O diretor da Escola Estadual Alfa foi corretamente orientado no sentido de que X, em razão de sua conduta,
O diretor da Escola Estadual Alfa foi corretamente orientado no sentido de que X, em razão de sua conduta,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |
Q2268132
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/90), em casos de maus-tratos
envolvendo os alunos da escola; reiteração de faltas injustificadas
e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; e elevados
níveis de repetência, os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental deverão comunicar: