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Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Colocação em Família Substituta para Concurso

Foram encontradas 114 questões

Q960750 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, procedimento previsto no ECA, assinale a opção correta.
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951028 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito dos procedimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
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Q941648 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação de criança e adolescente em família substituta estrangeira
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Q936139 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Julgue o item a seguir, relativo a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infracionais.


O consentimento expresso dos pais para colocação do filho em família substituta é ato irretratável após a prolação da sentença de extinção do poder familiar.

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Q930804 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Frente ao direito à convivência familiar e comunitária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere:
I. A intervenção do Estado será prioritariamente voltada para a orientação e o apoio de promoção social da família natural. II. A reintegração da criança e do adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência de atendimento e em qualquer situação. III. Na impossibilidade de permanência na família de origem, a criança e o adolescente serão sempre colocados em família substituta. IV. A inclusão de criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência no caso da ausência da família natural. V. A adoção internacional de criança ou adolescente domiciliado no Brasil somente terá lugar quando se esgotarem todas as possibilidades no Brasil.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Respostas
1: A
2: A
3: D
4: E
5: B