Direito Penal - Questões Militares

Noções Fundamentais

(54 questões)

Aulas Questões Curso

Conceitos e caracteres

(3 questões)

Aulas Questões

Princípios limitadores do poder punitivo estatal

(20 questões)

Aulas Questões

A norma penal

(5 questões)

Aulas Questões

Conflito aparente de normas

(1 questão)

Aulas Questões

Lei penal no tempo

(17 questões)

Aulas Questões

Lei penal no espaço

(16 questões)

Aulas Questões

Teoria Geral do Delito

(8 questões)

Aulas Questões Curso

Conceito de crime

(5 questões)

Aulas Questões

Sistemas penais

(2 questões)

Aulas Questões

Tipicidade

(56 questões)

Aulas Questões Curso

Conduta: ação / omissão

(3 questões)

Aulas Questões

Crime praticado por pessoa jurídica

(1 questão)

Aulas Questões

Tipo Penal Doloso

(8 questões)

Aulas Questões

Tipo Penal Culposo

(10 questões)

Aulas Questões

Resultado

(4 questões)

Aulas Questões

Crimes omissivos

(3 questões)

Aulas Questões

Nexo de causalidade

(5 questões)

Aulas Questões

Causas absolutamente independentes

(3 questões)

Aulas Questões

Causas relativamente independentes

(3 questões)

Aulas Questões

Tipicidade formal

(1 questão)

Aulas Questões

Consumação e tentativa

(16 questões)

Aulas Questões

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

(7 questões)

Aulas Questões

Crime impossível

(8 questões)

Aulas Questões

Arrependimento posterior

(2 questões)

Aulas Questões

Crime preterdoloso

(0 questões)

Aulas

Imputação objetiva

(0 questões)

Aulas

Tipicidade conglobante

(0 questões)

Aulas

Erro do tipo essencial

(9 questões)

Aulas Questões

Erro de tipo acidental

(4 questões)

Aulas Questões

Antijuricidade

(29 questões)

Aulas Questões Curso

Noções Gerais

(3 questões)

Aulas Questões

Legítima defesa

(11 questões)

Aulas Questões

Estado de necessidade

(16 questões)

Aulas Questões

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

(7 questões)

Aulas Questões

Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade

(0 questões)

Aulas

Culpabilidade

(30 questões)

Aulas Questões Curso

Noções Gerais da Culpabilidade

(5 questões)

Aulas Questões

Imputabilidade penal

(7 questões)

Aulas Questões

Inimputabilidade por doença mental

(7 questões)

Aulas Questões

Inimputabilidade pela embriaguez

(6 questões)

Aulas Questões

Exigibilidade de conduta diversa

(4 questões)

Aulas Questões

Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

(4 questões)

Aulas Questões

Descriminantes Putativas

(3 questões)

Aulas Questões

Concurso de Pessoas

(15 questões)

Aulas Questões Curso

Noções gerais de Concursos de Pessoas

(1 questão)

Aulas Questões

Autoria e coautoria

(3 questões)

Aulas Questões

Participação

(4 questões)

Aulas Questões

Punibilidade no concurso de pessoas

(3 questões)

Aulas Questões

Cooperação dolosamente distinta

(2 questões)

Aulas Questões

Concurso de crimes

(4 questões)

Aulas Questões Curso

Concurso material

(2 questões)

Aulas Questões

Concurso formal

(2 questões)

Aulas Questões

Crime continuado

(2 questões)

Aulas Questões

Classificação dos crimes

(5 questões)

Aulas Questões Curso

Crimes comuns, próprios e de mão própria

(2 questões)

Aulas Questões

Crimes materiais, formais e de mera conduta

(1 questão)

Aulas Questões

Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes

(0 questões)

Aulas

Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos

(0 questões)

Aulas

Crimes de dano e crimes de perigo

(2 questões)

Aulas Questões

Crimes instantâneos e permanentes

(0 questões)

Aulas

Outras classificações

(1 questão)

Aulas Questões

Sanções penais

(3 questões)

Aulas Questões

Finalidades

(1 questão)

Aulas Questões

Princípios norteadores da teoria da pena

(0 questões)

Aulas

Modalidades de sanções penais

(2 questões)

Aulas Questões

Conceito de Sanções Penais

(0 questões)

Aulas

Penas privativas de liberdade

(9 questões)

Aulas Questões

Modalidades das Penas privativas de liberdade

(2 questões)

Aulas Questões

Regimes penitenciários

(3 questões)

Aulas Questões

Diferenças entre reclusão e detenção

(0 questões)

Aulas

Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade

(1 questão)

Aulas Questões

Primeira fase da dosimetria

(0 questões)

Aulas

Segunda fase da dosimetria.

(1 questão)

Aulas Questões

Reincidência

(1 questão)

Aulas Questões

Terceira fase da dosimetria

(0 questões)

Aulas

Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade

(1 questão)

Aulas Questões

Progressão de regime penitenciário

(0 questões)

Aulas

Regressão de regime penitenciário

(0 questões)

Aulas

Detração penal

(0 questões)

Aulas

Remição de pena

(0 questões)

Aulas

Regime Disciplinar Diferenciado

(0 questões)

Aulas

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

(8 questões)

Aulas Questões Curso

Conceito e características

(1 questão)

Aulas Questões

Substituição - Concessão.

(1 questão)

Aulas Questões

Substituição - Revogação.

(0 questões)

Aulas

Suspensão condicional da pena. Concessão.

(1 questão)

Aulas Questões

Suspensão condicional da pena. Revogação.

(0 questões)

Aulas

Pena de multa

(2 questões)

Aulas Questões

Conceito e Características da Pena de Multa

(0 questões)

Aulas

Espécies de Pena de Multa

(0 questões)

Aulas

Dosimetria

(0 questões)

Aulas

Consequências do inadimplemento da pena de multa

(0 questões)

Aulas

Medida de segurança

(2 questões)

Aulas Questões Curso

Conceito de Medida de Segurança

(1 questão)

Aulas Questões

Espécies de Medida de Segurança

(0 questões)

Aulas

Distinções entre a pena e a medida de segurança

(0 questões)

Aulas

Prazo de duração

(0 questões)

Aulas

Superveniência de doença mental

(0 questões)

Aulas

Inimputabilidade decorrente de dependência química

(0 questões)

Aulas

Livramento condicional

(0 questões)

Aulas Curso

Conceito e consequências

(0 questões)

Aulas

Requisitos para a concessão

(0 questões)

Aulas

Condições a serem impostas no curso do benefício

(0 questões)

Aulas

Causas e consequências da revogação do benefício

(0 questões)

Aulas

Prorrogação do período de prova

(0 questões)

Aulas

Extinção da pena

(0 questões)

Aulas

Efeitos da condenação

(8 questões)

Aulas Questões Curso

Efeito principal e efeitos secundários

(4 questões)

Aulas Questões

Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal

(1 questão)

Aulas Questões

Efeitos secundários de natureza extrapenal genéricos

(0 questões)

Aulas

Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos

(0 questões)

Aulas

Reabilitação criminal

(0 questões)

Aulas

Pressupostos

(0 questões)

Aulas

Competência e procedimento

(0 questões)

Aulas

Revogação

(0 questões)

Aulas

Ação penal

(7 questões)

Aulas Questões Curso

Conceito

(2 questões)

Aulas Questões

Classificação

(1 questão)

Aulas Questões

Ação penal pública incondicionada

(3 questões)

Aulas Questões

Ação penal pública condicionada à representação

(3 questões)

Aulas Questões

Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

(0 questões)

Aulas

Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva

(4 questões)

Aulas Questões

Ação penal privada personalíssima

(2 questões)

Aulas Questões

Ação penal privada subsidiária da pública

(1 questão)

Aulas Questões

Ação penal no crime de lesão corporal

(2 questões)

Aulas Questões

Causas de extinção da punibilidade

(23 questões)

Aulas Questões Curso

Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais

(3 questões)

Aulas Questões

Morte do agente

(0 questões)

Aulas

Anistia, graça e indulto

(0 questões)

Aulas

Abolitio criminis

(3 questões)

Aulas Questões

Prescrição. Conceito e modalidades

(2 questões)

Aulas Questões

Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos

(4 questões)

Aulas Questões

Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais

(3 questões)

Aulas Questões

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato

(0 questões)

Aulas

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto

(1 questão)

Aulas Questões

Prescrição da pretensão executória

(0 questões)

Aulas

Prescrição no processo do Tribunal do Juri

(0 questões)

Aulas

Prescrição no concurso de crimes

(0 questões)

Aulas

Prescrição da pena de multa

(0 questões)

Aulas

Prescrição da medida de segurança

(0 questões)

Aulas

Decadência.

(0 questões)

Aulas

Perempção

(0 questões)

Aulas

Renúncia

(0 questões)

Aulas

Perdão do ofendido

(0 questões)

Aulas

Retratação do agente

(1 questão)

Aulas Questões

Perdão judicial

(1 questão)

Aulas Questões

Crimes contra a vida

(32 questões)

Aulas Questões

Homicídio

(21 questões)

Aulas Questões

Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

(2 questões)

Aulas Questões

Infanticídio

(3 questões)

Aulas Questões

Aborto

(6 questões)

Aulas Questões

Lesões corporais

(12 questões)

Aulas Questões

Lesão corporal e suas diversas modalidades

(4 questões)

Aulas Questões

Lesão corporal leve e culposa

(1 questão)

Aulas Questões

Lesões corporais qualificadas

(5 questões)

Aulas Questões

Violência doméstica

(1 questão)

Aulas Questões

Periclitação da vida e da saúde

(6 questões)

Aulas Questões

Noções gerais sobre os crimes de perigo

(0 questões)

Aulas

Perigo para a vida ou a saúde de outrem

(0 questões)

Aulas

Abandono de incapaz

(5 questões)

Aulas Questões

Exposição ou abandono de recém-nascido

(0 questões)

Aulas

Omissão de socorro

(1 questão)

Aulas Questões

Maus tratos

(0 questões)

Aulas

Rixa

(2 questões)

Aulas Questões

Crimes contra a honra

(4 questões)

Aulas Questões

Noções gerais

(0 questões)

Calúnia

(2 questões)

Aulas Questões

Difamação

(0 questões)

Aulas

Injúria

(1 questão)

Aulas Questões

Disposições comuns

(0 questões)

Aulas

Crimes contra a liberdade pessoal

(4 questões)

Aulas Questões

Constrangimento ilegal

(2 questões)

Aulas Questões

Ameaça

(0 questões)

Aulas

Sequestro ou cárcere privado

(1 questão)

Aulas Questões

Redução à condição análoga à de escravo

(1 questão)

Aulas Questões

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

(1 questão)

Aulas Questões

Crimes contra a inviolabilidade de correspondência

(0 questões)

Aulas

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

(0 questões)

Aulas

Crimes contra o patrimônio

(53 questões)

Aulas Questões

Furto

(24 questões)

Aulas Questões

Roubo

(22 questões)

Aulas Questões

Extorsão

(8 questões)

Aulas Questões

Extorsão mediante sequestro

(2 questões)

Aulas Questões

Extorsão indireta

(2 questões)

Aulas Questões

Usurpação

(1 questão)

Aulas Questões

Dano

(1 questão)

Aulas Questões

Apropriação indébita

(5 questões)

Aulas Questões

Estelionato

(8 questões)

Aulas Questões

Abuso de incapazes

(0 questões)

Aulas

Outras fraudes

(0 questões)

Aulas

Receptação

(5 questões)

Aulas Questões

Disposições gerais

(2 questões)

Aulas Questões

Crimes contra a propriedade imaterial

(0 questões)

Aulas

Crimes contra a organização do trabalho

(0 questões)

Aulas

Crimes contra o sentimento religioso

(2 questões)

Aulas Questões

Crimes contra o respeito aos mortos

(1 questão)

Aulas Questões

Crimes contra a dignidade sexual

(12 questões)

Aulas Questões

Estupro

(7 questões)

Aulas Questões

Violação sexual mediante fraude

(1 questão)

Aulas Questões

Assédio sexual

(2 questões)

Aulas Questões

Estupro de vulnerável

(5 questões)

Aulas Questões

Corrupção de menores

(0 questões)

Aulas

Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente

(1 questão)

Aulas Questões

Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

(0 questões)

Aulas

Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis

(0 questões)

Aulas

Mediação para satisfazer a lascívia de outrem

(0 questões)

Aulas

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

(0 questões)

Aulas

Casa de prostituição

(0 questões)

Aulas

Rufianismo

(1 questão)

Aulas Questões

Tráfico internacional de pessoa para o fim de exploração sexual

(0 questões)

Aulas

Tráfico interno de pessoa para o fim de exploração sexual

(0 questões)

Aulas

Ultraje público ao pudor

(1 questão)

Aulas Questões

Crimes contra a família

(1 questão)

Aulas Questões

Bigamia

(0 questões)

Aulas

Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento

(1 questão)

Aulas Questões

Conhecimento prévio de impedimento

(0 questões)

Aulas

Simulação de autoridade para celebração de casamento

(0 questões)

Aulas

Simulação de casamento

(0 questões)

Aulas

Registro de nascimento inexistente

(0 questões)

Aulas

Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido

(0 questões)

Aulas

Sonegação de estado de filiação

(0 questões)

Aulas

Abandono material

(0 questões)

Aulas

Entrega de filho menor a pessoa inidônea

(0 questões)

Aulas

Abandono intelectual

(0 questões)

Aulas

Abandono moral

(0 questões)

Aulas

Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes

(0 questões)

Aulas

Subtração de incapazes

(0 questões)

Aulas

Crimes contra a incolumidade pública

(6 questões)

Aulas Questões

Crimes de perigo comum

(3 questões)

Aulas Questões

Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos

(0 questões)

Aulas

Crimes contra a saúde pública

(1 questão)

Aulas Questões

Crimes contra a paz pública

(2 questões)

Aulas Questões

Incitação ao crime

(0 questões)

Aulas

Apologia de crime ou criminoso

(0 questões)

Aulas

Associação criminosa

(1 questão)

Aulas Questões

Constituição de Milícia Privada

(0 questões)

Aulas

Crimes contra a fé pública

(2 questões)

Aulas Questões

Moeda falsa

(1 questão)

Aulas Questões

Petrechos para falsificação de moeda

(0 questões)

Aulas

Falsidade de títulos e outros papéis públicos

(0 questões)

Aulas

Falsidade de documento público

(1 questão)

Aulas Questões

Falsidade de documento particular

(0 questões)

Aulas

Falsidade ideológica

(1 questão)

Aulas Questões

Falso reconhecimento de firma ou letra

(0 questões)

Aulas

Certidão ou atestado ideologicamente falso

(1 questão)

Aulas Questões

Falsidade de atestado médico

(0 questões)

Aulas

Uso de documento falso

(0 questões)

Aulas

Supressão de documento

(0 questões)

Aulas

Fraudes em certames de interesse público

(0 questões)

Aulas

Outras falsidades

(0 questões)

Aulas

Crimes contra a administração pública

(56 questões)

Aulas Questões

Noções gerais.

(1 questão)

Aulas Questões

Peculato

(27 questões)

Aulas Questões

Peculato mediante erro de outrem

(0 questões)

Aulas

Inserção de dados falsos em sistema de informações

(0 questões)

Aulas

Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações

(0 questões)

Aulas

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

(1 questão)

Aulas Questões

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

(0 questões)

Aulas

Concussão

(16 questões)

Aulas Questões

Corrupção passiva

(17 questões)

Aulas Questões

Facilitação de contrabando ou descaminho

(1 questão)

Aulas Questões

Prevaricação

(11 questões)

Aulas Questões

Condescendência criminosa

(3 questões)

Aulas Questões

Advocacia administrativa

(1 questão)

Aulas Questões

Violência arbitrária

(1 questão)

Aulas Questões

Abandono de função

(2 questões)

Aulas Questões

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

(0 questões)

Aulas

Violação de sigilo funcional

(1 questão)

Aulas Questões

Violação de sigilo de proposta de concorrência

(0 questões)

Aulas

Usurpação de função pública

(0 questões)

Aulas

Resistência

(2 questões)

Aulas Questões

Desobediência

(4 questões)

Aulas Questões

Desacato

(1 questão)

Aulas Questões

Corrupção ativa

(6 questões)

Aulas Questões

Contrabando

(3 questões)

Aulas Questões

Descaminho

(0 questões)

Aulas

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal

(0 questões)

Aulas

Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária

(0 questões)

Aulas

Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira

(1 questão)

Questões

Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional

(1 questão)

Aulas Questões

Reingresso de estrangeiro expulso

(0 questões)

Aulas

Denunciação caluniosa

(1 questão)

Aulas Questões

Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa

(0 questões)

Aulas

Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

(1 questão)

Aulas Questões

Coação no curso do processo

(0 questões)

Aulas

Exercício arbitrário das próprias razões

(2 questões)

Aulas Questões

Fraude processual

(1 questão)

Aulas Questões

Favorecimento pessoal

(1 questão)

Aulas Questões

Favorecimento real

(1 questão)

Aulas Questões

Exercício arbitrário ou abuso de poder

(0 questões)

Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa

(0 questões)

Aulas

Arrebatamento de Presos. Motim de Presos

(1 questão)

Aulas Questões

Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação

(0 questões)

Aulas

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio

(2 questões)

Aulas Questões

Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

(0 questões)

Aulas

Crimes contra as finanças públicas

(0 questões)

Aulas

Legislação Penal Especial

(159 questões)

Aulas Questões

Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941

(4 questões)

Aulas Questões

Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965

(19 questões)

Aulas Questões

Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984

(7 questões)

Aulas Questões

Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986

(0 questões)

Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989

(7 questões)

Questões

Crimes contra Crianças e Adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) – Lei nº 8.069 de 1990

(2 questões)

Aulas Questões

Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990

(14 questões)

Aulas Questões

Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990

(3 questões)

Questões

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

(3 questões)

Questões

Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997

(25 questões)

Questões

Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503 de 1997

(8 questões)

Questões

Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998

(0 questões)

Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998

(0 questões)

Crimes contra o Idoso (Estatuto do Idoso) – Lei nº 10.741 de 2003

(0 questões)

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003

(21 questões)

Aulas Questões

Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005

(0 questões)

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

(30 questões)

Aulas Questões

Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

(14 questões)

Aulas Questões

Lei de Delitos Informáticos - Lei nº 12.737 de 2012

(0 questões)

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

(2 questões)

Questões

Jurisprudência STF

(2 questões)

Questões