Qconcursos.com

Conceitos e caracteres

(4 questões)

Princípios limitadores do poder punitivo estatal

(21 questões)

A norma penal

(5 questões)

Conflito aparente de normas

(1 questão)

Lei penal no tempo

(20 questões)

Lei penal no espaço

(18 questões)

Teoria Geral do Delito

(9 questões)

Conceito de crime

(6 questões)

Sistemas penais

(2 questões)

Tipicidade

(72 questões)

Conduta: ação / omissão

(4 questões)

Crime praticado por pessoa jurídica

(1 questão)

Tipo Penal Doloso

(13 questões)

Tipo Penal Culposo

(12 questões)

Resultado

(4 questões)

Crimes omissivos

(3 questões)

Nexo de causalidade

(5 questões)

Causas absolutamente independentes

(3 questões)

Causas relativamente independentes

(3 questões)

Tipicidade formal

(2 questões)

Consumação e tentativa

(21 questões)

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

(7 questões)

Crime impossível

(9 questões)

Arrependimento posterior

(3 questões)

Crime preterdoloso

(1 questão)

Imputação objetiva

(0 questões)

Tipicidade conglobante

(0 questões)

Erro do tipo essencial

(12 questões)

Erro de tipo acidental

(5 questões)

Antijuridicidade

(36 questões)

Noções Gerais

(4 questões)

Legítima defesa

(15 questões)

Estado de necessidade

(19 questões)

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

(10 questões)

Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade

(1 questão)

Culpabilidade

(41 questões)

Noções Gerais da Culpabilidade

(7 questões)

Imputabilidade penal

(14 questões)

Inimputabilidade por doença mental

(9 questões)

Inimputabilidade pela embriaguez

(8 questões)

Exigibilidade de conduta diversa

(4 questões)

Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

(5 questões)

Descriminantes Putativas

(3 questões)

Concurso de Pessoas

(16 questões)

Noções gerais de Concursos de Pessoas

(1 questão)

Autoria e coautoria

(3 questões)

Participação

(5 questões)

Punibilidade no concurso de pessoas

(3 questões)

Cooperação dolosamente distinta

(2 questões)

Concurso de crimes

(5 questões)

Concurso material

(2 questões)

Concurso formal

(2 questões)

Crime continuado

(3 questões)

Classificação dos crimes

(6 questões)

Crimes comuns, próprios e de mão própria

(2 questões)

Crimes materiais, formais e de mera conduta

(1 questão)

Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes

(0 questões)

Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos

(0 questões)

Crimes de dano e crimes de perigo

(2 questões)

Crimes instantâneos e permanentes

(1 questão)

Outras classificações

(1 questão)

Sanções penais

(4 questões)

Finalidades

(1 questão)

Princípios norteadores da teoria da pena

(0 questões)

Modalidades de sanções penais

(3 questões)

Conceito de Sanções Penais

(0 questões)

Penas privativas de liberdade

(14 questões)

Modalidades das Penas privativas de liberdade

(3 questões)

Regimes penitenciários

(3 questões)

Diferenças entre reclusão e detenção

(0 questões)

Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade

(3 questões)

Primeira fase da dosimetria

(1 questão)

Segunda fase da dosimetria.

(5 questões)

Reincidência

(1 questão)

Terceira fase da dosimetria

(1 questão)

Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade

(2 questões)

Progressão de regime penitenciário

(0 questões)

Regressão de regime penitenciário

(0 questões)

Detração penal

(0 questões)

Remição de pena

(0 questões)

Regime Disciplinar Diferenciado

(0 questões)

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

(10 questões)

Conceito e características

(2 questões)

Substituição - Concessão.

(2 questões)

Substituição - Revogação.

(0 questões)

Suspensão condicional da pena. Concessão.

(1 questão)

Suspensão condicional da pena. Revogação.

(0 questões)

Pena de multa

(4 questões)

Conceito e Características da Pena de Multa

(1 questão)

Espécies de Pena de Multa

(0 questões)

Dosimetria

(1 questão)

Consequências do inadimplemento da pena de multa

(0 questões)

Medida de segurança

(4 questões)

Conceito de Medida de Segurança

(3 questões)

Espécies de Medida de Segurança

(1 questão)

Distinções entre a pena e a medida de segurança

(0 questões)

Prazo de duração

(0 questões)

Superveniência de doença mental

(0 questões)

Inimputabilidade decorrente de dependência química

(0 questões)

Livramento condicional

(0 questões)

Aulas Curso

Conceito e consequências

(0 questões)

Requisitos para a concessão

(0 questões)

Condições a serem impostas no curso do benefício

(0 questões)

Causas e consequências da revogação do benefício

(0 questões)

Prorrogação do período de prova

(0 questões)

Extinção da pena

(0 questões)

Efeitos da condenação

(7 questões)

Efeito principal e efeitos secundários

(3 questões)

Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal

(0 questões)

Efeitos secundários de natureza extrapenal genéricos

(0 questões)

Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos

(0 questões)

Reabilitação criminal

(0 questões)

Pressupostos

(0 questões)

Competência e procedimento

(0 questões)

Revogação

(0 questões)

Ação penal

(9 questões)

Conceito

(2 questões)

Classificação

(2 questões)

Ação penal pública incondicionada

(3 questões)

Ação penal pública condicionada à representação

(3 questões)

Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

(0 questões)

Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva

(4 questões)

Ação penal privada personalíssima

(2 questões)

Ação penal privada subsidiária da pública

(1 questão)

Ação penal no crime de lesão corporal

(2 questões)

Causas de extinção da punibilidade

(25 questões)

Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais

(4 questões)

Morte do agente

(0 questões)

Anistia, graça e indulto

(0 questões)

Abolitio criminis

(3 questões)

Prescrição. Conceito e modalidades

(3 questões)

Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos

(4 questões)

Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais

(3 questões)

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato

(0 questões)

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto

(1 questão)

Prescrição da pretensão executória

(0 questões)

Prescrição no processo do Tribunal do Juri

(0 questões)

Prescrição no concurso de crimes

(0 questões)

Prescrição da pena de multa

(0 questões)

Prescrição da medida de segurança

(0 questões)

Decadência.

(0 questões)

Perempção

(0 questões)

Renúncia

(0 questões)

Perdão do ofendido

(0 questões)

Retratação do agente

(1 questão)

Perdão judicial

(1 questão)

Crimes contra a vida

(39 questões)

Homicídio

(27 questões)

Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

(2 questões)

Infanticídio

(3 questões)

Aborto

(7 questões)

Lesões corporais

(14 questões)

Lesão corporal e suas diversas modalidades

(5 questões)

Lesão corporal leve e culposa

(1 questão)

Lesões corporais qualificadas

(5 questões)

Violência doméstica

(2 questões)

Periclitação da vida e da saúde

(6 questões)

Noções gerais sobre os crimes de perigo

(0 questões)

Perigo para a vida ou a saúde de outrem

(0 questões)

Abandono de incapaz

(5 questões)

Exposição ou abandono de recém-nascido

(0 questões)

Omissão de socorro

(1 questão)

Maus tratos

(0 questões)

Rixa

(2 questões)

Crimes contra a honra

(7 questões)

Noções gerais

(0 questões)

Calúnia

(3 questões)

Difamação

(0 questões)

Injúria

(3 questões)

Disposições comuns

(0 questões)

Crimes contra a liberdade pessoal

(5 questões)

Constrangimento ilegal

(3 questões)

Ameaça

(0 questões)

Sequestro ou cárcere privado

(1 questão)

Redução à condição análoga à de escravo

(1 questão)

Tráfico de Pessoas

(0 questões)

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

(2 questões)

Crimes contra a inviolabilidade de correspondência

(0 questões)

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

(1 questão)

Crimes contra o patrimônio

(60 questões)

Furto

(28 questões)

Roubo

(25 questões)

Extorsão

(10 questões)

Extorsão mediante sequestro

(3 questões)

Extorsão indireta

(2 questões)

Usurpação

(1 questão)

Dano

(2 questões)

Apropriação indébita

(6 questões)

Estelionato

(8 questões)

Abuso de incapazes

(0 questões)

Outras fraudes

(0 questões)

Receptação

(5 questões)

Disposições gerais

(2 questões)

Crimes contra a propriedade imaterial

(0 questões)

Crimes contra a organização do trabalho

(0 questões)

Crimes contra o sentimento religioso

(2 questões)

Crimes contra o respeito aos mortos

(1 questão)

Crimes contra a dignidade sexual

(12 questões)

Estupro

(7 questões)

Violação sexual mediante fraude

(1 questão)

Assédio sexual

(2 questões)

Estupro de vulnerável

(4 questões)

Corrupção de menores

(1 questão)

Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente

(1 questão)

Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

(0 questões)

Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis

(0 questões)

Mediação para satisfazer a lascívia de outrem

(0 questões)

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

(0 questões)

Casa de prostituição

(0 questões)

Rufianismo

(1 questão)

Ultraje público ao pudor

(1 questão)

Crimes contra a família

(1 questão)

Bigamia

(0 questões)

Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento

(1 questão)

Conhecimento prévio de impedimento

(0 questões)

Simulação de autoridade para celebração de casamento

(0 questões)

Simulação de casamento

(0 questões)

Registro de nascimento inexistente

(0 questões)

Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido

(0 questões)

Sonegação de estado de filiação

(0 questões)

Abandono material

(0 questões)

Entrega de filho menor a pessoa inidônea

(0 questões)

Abandono intelectual

(0 questões)

Abandono moral

(0 questões)

Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes

(0 questões)

Subtração de incapazes

(0 questões)

Crimes contra a incolumidade pública

(6 questões)

Crimes de perigo comum

(3 questões)

Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos

(0 questões)

Crimes contra a saúde pública

(1 questão)

Crimes contra a paz pública

(2 questões)

Incitação ao crime

(0 questões)

Apologia de crime ou criminoso

(0 questões)

Associação criminosa

(1 questão)

Constituição de Milícia Privada

(0 questões)

Crimes contra a fé pública

(3 questões)

Moeda falsa

(1 questão)

Petrechos para falsificação de moeda

(0 questões)

Falsidade de títulos e outros papéis públicos

(0 questões)

Falsidade de documento público

(1 questão)

Falsidade de documento particular

(0 questões)

Falsidade ideológica

(2 questões)

Falso reconhecimento de firma ou letra

(0 questões)

Certidão ou atestado ideologicamente falso

(1 questão)

Falsidade de atestado médico

(0 questões)

Uso de documento falso

(0 questões)

Supressão de documento

(0 questões)

Fraudes em certames de interesse público

(0 questões)

Outras falsidades

(0 questões)

Crimes contra a administração pública

(71 questões)

Noções gerais.

(1 questão)

Peculato

(33 questões)

Peculato mediante erro de outrem

(2 questões)

Inserção de dados falsos em sistema de informações

(0 questões)

Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações

(0 questões)

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

(2 questões)

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

(0 questões)

Concussão

(18 questões)

Corrupção passiva

(20 questões)

Facilitação de contrabando ou descaminho

(2 questões)

Prevaricação

(12 questões)

Condescendência criminosa

(3 questões)

Advocacia administrativa

(2 questões)

Violência arbitrária

(1 questão)

Abandono de função

(2 questões)

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

(0 questões)

Violação de sigilo funcional

(1 questão)

Violação de sigilo de proposta de concorrência

(0 questões)

Usurpação de função pública

(0 questões)

Resistência

(5 questões)

Desobediência

(7 questões)

Desacato

(2 questões)

Corrupção ativa

(9 questões)

Contrabando

(3 questões)

Descaminho

(0 questões)

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal

(0 questões)

Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária

(0 questões)

Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira

(2 questões)

Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional

(1 questão)

Reingresso de estrangeiro expulso

(0 questões)

Denunciação caluniosa

(1 questão)

Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa

(1 questão)

Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

(1 questão)

Coação no curso do processo

(0 questões)

Exercício arbitrário das próprias razões

(4 questões)

Fraude processual

(2 questões)

Favorecimento pessoal

(2 questões)

Favorecimento real

(2 questões)

Exercício arbitrário ou abuso de poder

(0 questões)

Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa

(1 questão)

Arrebatamento de Presos. Motim de Presos

(1 questão)

Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação

(0 questões)

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio

(3 questões)

Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

(0 questões)

Crimes contra as finanças públicas

(0 questões)

Legislação Penal Especial

(200 questões)

Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941

(6 questões)

Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965

(24 questões)

Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984

(9 questões)

Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986

(0 questões)

Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989

(10 questões)

Crimes contra Crianças e Adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) – Lei nº 8.069 de 1990

(2 questões)

Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990

(19 questões)

Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990

(3 questões)

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

(2 questões)

Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997

(29 questões)

Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503 de 1997

(8 questões)

Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998

(0 questões)

Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998

(0 questões)

Crimes contra o Idoso (Estatuto do Idoso) – Lei nº 10.741 de 2003

(0 questões)

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003

(28 questões)

Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005

(0 questões)

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

(39 questões)

Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

(19 questões)

Lei de Delitos Informáticos - Lei nº 12.737 de 2012

(0 questões)

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

(3 questões)

Jurisprudência STF

(2 questões)