Questões Militares de Direito Penal - Difamação

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Q922560 Direito Penal

Sobre os crimes contra a honra previstos no Código Penal, analise as proposições a seguir:


I. Não é punível a calúnia contra os mortos.

II. Na difamação, imputa-se fato definido como crime.

III. Na difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

IV. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.


Estão CORRETAS

Alternativas
Respostas
1: C