Questões Militares
Sobre teoria geral do delito em direito penal
Foram encontradas 28 questões
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CBM-SC
Prova:
MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas |
Q4127551
Direito Penal
Analise a situação: o genro chamado Clóvis atira em sua sogra, Sandra, mas ela não morre
em consequência dos tiros e sim de um envenenamento anterior provocado pela nora, Alice, por
ocasião do café matinal. Neste caso estamos diante de uma:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126976
Direito Penal
Suponha que um indivíduo, após invadir uma residência,
empregue grave ameaça para subtrair bens, cometendo o crime
de roubo. Com base nessa situação hipotética e nas regras de
solução do conflito aparente de normas penais, é correto afirmar
que esse indivíduo, após ser regularmente processado, deverá
responder
Q3524299
Direito Penal
Quando, iniciada a execução, não se consumando o ato por
circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se o
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476792
Direito Penal
Com relação à parte geral do Decreto-Lei nº 2.848 de 07
de dezembro de 1940 (Código Penal), Título Il - Do Crime,
assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) - Quadro de Oficiais Especialistas |
Q3406812
Direito Penal
Em uma noite chuvosa, no município de Alfa (Estado
Beta), um indivíduo, com a intenção de subtrair objetos
de valor de uma residência, arromba a porta e ingressa
no imóvel. Enquanto vasculha os cômodos, o alarme
dispara, alertando a empresa de segurança localizada no
município de Gama (Estado Beta). Imediatamente, a
empresa aciona a polícia do município de Gama, que se
desloca para Alfa e prende o invasor ainda dentro da
residência, sem que ele tenha conseguido subtrair
qualquer bem. Considerando o Código Penal brasileiro,
assinale a alternativa correta sobre o tempo e o lugar do
crime, bem como a forma de delito praticada:
Q3259243
Direito Penal
Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena
de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa
ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a
infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão
simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.
Assim, sobre a distinção jurídica e prática entre CRIMES e
CONTRAVENÇÕES, identifique a alternativa correta.
Q3259241
Direito Penal
O crime é fato típico, antijurídico e culpável. O fato típico,
por sua vez, possui quatro elementos integrantes: a conduta do
agente, o resultado da conduta, o nexo causal e a tipicidade
penal. Resultado e nexo de causalidade são dois elementos
intimamente ligados. O resultado é entendido como a modificação
no mundo exterior provocada pela conduta: é a consequência
da conduta. Baseia-se em duas teorias: naturalística e jurídico-normativa, sendo esta última corretamente definida como:
Q3219264
Direito Penal
O conceito de crime é o ponto de partida para a compreensão
dos principais institutos do Direito Penal (Masson, 2019, p. 153).
Sob o aspecto analítico, crime é:
Q2364934
Direito Penal
Caso determinado cidadão, penalmente imputável, dê início à ideação da prática de um crime, cogitando a sua execução, mas sem exteriorizar seu pensamento e sua vontade, é correto afirmar que a cogitação
Q2364933
Direito Penal
Assinale a opção que prevê corretamente um elemento estrutural do crime culposo.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172876
Direito Penal
Acerca do Direito Penal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172875
Direito Penal
Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu
inimigo mortal, passeando pela orla da praia,
momento em que, imediatamente, saca sua arma
e dispara, matando Hades. Acontece que, a título
de culpa, Zeus também matou Poseidon,
vendedor ambulante local, porque o projétil
perfurou o corpo de Hades, atravessando-o, e
atingiu Poseidon no coração. Nesse caso, à luz da
normativa penal, é correto afirmar que restou
configurada hipótese de
Q2567178
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que o crime é
Q1339722
Direito Penal
De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches,
assinale a alternativa CORRETA:
Q910449
Direito Penal
A respeito da definição de crime, é correto afirmar que,
segundo o conceito
Q879492
Direito Penal
Sobre as disposições contidas no
Código Penal acerca do crime, assinale
a alternativa correta.
Q827750
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação
ao crime, é correto afirmar que:
Q698822
Direito Penal
Considerando o que se estabelece a respeito das espécies e os
sujeitos da infração penal, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que
se pede.
I. A legislação penal brasileira utiliza uma divisão tripartida com relação às
espécies de infração penal, dividindo se em crimes, delitos e contravenções. II. As contravenções penais são infrações de menor potencial ofensivo a que a
lei comina, isoladamente, penas de prisão simples ou de multa, ou ambas,
alternativa ou cumulativamente.
III. Nos crimes permanentes o resultado se arrasta na linha do tempo
necessitando de várias ações e resultados fáticos.
IV. O sujeito passivo da infração penal é o titular do bem jurídico ofendido, posto
em perigo ou agredido.
V. Nos crimes habituais o resultado é o conjunto de ações/omissões que
demonstram um estilo de vida próprio. Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420183
Direito Penal
Segundo Luiz Regis Prado: “a tipicidade e ilicitude são elementos axiologicamente diferentes e compõem a estrutura lógico-analítica do delito. Isso significa que o delito, em sede metodológica, decompõe-se em certos níveis de valoração: ação ou omissão, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.” No tocante ao assunto quatro são as teorias mais relevantes: a) teoria do tipo independente ou avalorado; b) teoria indiciária; c) teoria da identidade e d) teoria dos elementos negativos do tipo. Abaixo, marque a alternativa que corresponde às características da teoria DA IDENTIDADE:
Q383285
Direito Penal
Analise as afirmações abaixo e assinale a resposta CORRETA sobre o tema Teoria da Conduta:
I - No que concerne a Teoria Naturalista, também denominada causal, mecanicista ou clássica, a conduta - segundo o postulado de Franz von Liszt - representaria tão só uma produção de resultado mediante o emprego de força física. Melhor explicando, a conduta seria o comportamento humano voluntário que produz um resultado modificativo do mundo exterior.
II - A Teoria Finalista, cujo maior expoente foi Hanz Welzel, rechaçou a idéia de que a conduta era um mero acontecimento causal e trouxe para a ciência penal algo que era inatingível para os naturalistas, o fato de que a conduta é a ação humana, voluntária e consciente, dirigida a um fim.
III - Para a Teoria Social da Ação, a conduta é o comportamento humano socialmente relevante, ou seja, somente há que se considerar a conduta humana para efeitos penais, quando atingir o meio social em que vive o agente de forma relevante. Ao contrário do que possa parecer ao estudioso mais incauto, a teoria social da ação não exclui os postulados naturalistas e finalistas, mas sim acrescenta a estes o conceito de relevância social.
I - No que concerne a Teoria Naturalista, também denominada causal, mecanicista ou clássica, a conduta - segundo o postulado de Franz von Liszt - representaria tão só uma produção de resultado mediante o emprego de força física. Melhor explicando, a conduta seria o comportamento humano voluntário que produz um resultado modificativo do mundo exterior.
II - A Teoria Finalista, cujo maior expoente foi Hanz Welzel, rechaçou a idéia de que a conduta era um mero acontecimento causal e trouxe para a ciência penal algo que era inatingível para os naturalistas, o fato de que a conduta é a ação humana, voluntária e consciente, dirigida a um fim.
III - Para a Teoria Social da Ação, a conduta é o comportamento humano socialmente relevante, ou seja, somente há que se considerar a conduta humana para efeitos penais, quando atingir o meio social em que vive o agente de forma relevante. Ao contrário do que possa parecer ao estudioso mais incauto, a teoria social da ação não exclui os postulados naturalistas e finalistas, mas sim acrescenta a estes o conceito de relevância social.
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