Questões Militares
Sobre teoria geral do delito em direito penal
Foram encontradas 31 questões
Q4322093
Direito Penal
O Código Penal brasileiro estabelece as circunstâncias
atenuantes genéricas, as quais devem sempre ser consideradas
pelo magistrado na segunda fase da dosimetria penal. Diante
das normas expressas no art. 65, constitui uma circunstância
que atenua a pena ter o agente:
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CBM-SC
Prova:
MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas |
Q4127551
Direito Penal
Analise a situação: o genro chamado Clóvis atira em sua sogra, Sandra, mas ela não morre
em consequência dos tiros e sim de um envenenamento anterior provocado pela nora, Alice, por
ocasião do café matinal. Neste caso estamos diante de uma:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126976
Direito Penal
Suponha que um indivíduo, após invadir uma residência,
empregue grave ameaça para subtrair bens, cometendo o crime
de roubo. Com base nessa situação hipotética e nas regras de
solução do conflito aparente de normas penais, é correto afirmar
que esse indivíduo, após ser regularmente processado, deverá
responder
Q4180949
Direito Penal
José, militar, movido pelo desejo de vingar-se de Pedro, seu rival, confunde um colega de aparência semelhante, Paulo, com
seu inimigo Pedro, em um ambiente com pouca iluminação. Convencido de que está atacando Pedro, José efetua disparo de
arma de fogo, mas acaba matando Paulo por engano. Trata-se, na hipótese, de erro
Q3524299
Direito Penal
Quando, iniciada a execução, não se consumando o ato por
circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se o
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476792
Direito Penal
Com relação à parte geral do Decreto-Lei nº 2.848 de 07
de dezembro de 1940 (Código Penal), Título Il - Do Crime,
assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) - Quadro de Oficiais Especialistas |
Q3406812
Direito Penal
Em uma noite chuvosa, no município de Alfa (Estado
Beta), um indivíduo, com a intenção de subtrair objetos
de valor de uma residência, arromba a porta e ingressa
no imóvel. Enquanto vasculha os cômodos, o alarme
dispara, alertando a empresa de segurança localizada no
município de Gama (Estado Beta). Imediatamente, a
empresa aciona a polícia do município de Gama, que se
desloca para Alfa e prende o invasor ainda dentro da
residência, sem que ele tenha conseguido subtrair
qualquer bem. Considerando o Código Penal brasileiro,
assinale a alternativa correta sobre o tempo e o lugar do
crime, bem como a forma de delito praticada:
Q3259243
Direito Penal
Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena
de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa
ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a
infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão
simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.
Assim, sobre a distinção jurídica e prática entre CRIMES e
CONTRAVENÇÕES, identifique a alternativa correta.
Q3259241
Direito Penal
O crime é fato típico, antijurídico e culpável. O fato típico,
por sua vez, possui quatro elementos integrantes: a conduta do
agente, o resultado da conduta, o nexo causal e a tipicidade
penal. Resultado e nexo de causalidade são dois elementos
intimamente ligados. O resultado é entendido como a modificação
no mundo exterior provocada pela conduta: é a consequência
da conduta. Baseia-se em duas teorias: naturalística e jurídico-normativa, sendo esta última corretamente definida como:
Q3219264
Direito Penal
O conceito de crime é o ponto de partida para a compreensão
dos principais institutos do Direito Penal (Masson, 2019, p. 153).
Sob o aspecto analítico, crime é:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - PM-PE - 2º Tenente da Polícia Militar |
Q4181398
Direito Penal
João e José realizam tratamento de diabetes nos
mesmos dias e horários, em UBS de bairro. Em
razão de desentendimento, João, desejando matar
José, desfere golpes de faca contra ele, os quais
o atingem apenas de raspão. Ocorre que, por ser
diabético, José vem a falecer em razão do
agravamento das lesões sofridas. Nesse caso, à
luz do Código Penal, João deverá responder pelo
crime de
Q2364934
Direito Penal
Caso determinado cidadão, penalmente imputável, dê início à ideação da prática de um crime, cogitando a sua execução, mas sem exteriorizar seu pensamento e sua vontade, é correto afirmar que a cogitação
Q2364933
Direito Penal
Assinale a opção que prevê corretamente um elemento estrutural do crime culposo.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172876
Direito Penal
Acerca do Direito Penal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172875
Direito Penal
Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu
inimigo mortal, passeando pela orla da praia,
momento em que, imediatamente, saca sua arma
e dispara, matando Hades. Acontece que, a título
de culpa, Zeus também matou Poseidon,
vendedor ambulante local, porque o projétil
perfurou o corpo de Hades, atravessando-o, e
atingiu Poseidon no coração. Nesse caso, à luz da
normativa penal, é correto afirmar que restou
configurada hipótese de
Q2567178
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que o crime é
Q1339722
Direito Penal
De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches,
assinale a alternativa CORRETA:
Q910449
Direito Penal
A respeito da definição de crime, é correto afirmar que,
segundo o conceito
Q879492
Direito Penal
Sobre as disposições contidas no
Código Penal acerca do crime, assinale
a alternativa correta.
Q827750
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação
ao crime, é correto afirmar que:
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