Questões Militares Comentadas sobre lei de contravenções penais - decreto-lei nº 3.688 de 1941 em direito penal

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Q1963108
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço , Medida de segurança , Prazo de duração , Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963108 Direito Penal
Referente às contravenções penais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q967150
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2019 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |
Q967150 Direito Penal
Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que corretamente contempla apenas contravenções penais previstas no Decreto-Lei n° 3.688/1941.
Alternativas
Q910043
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Roubo , Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Aspirante da Polícia Militar |
Q910043 Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre o latrocínio.
Alternativas
Q836358
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2017 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836358 Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto às disposições da Lei de Contravenção Penal:
Alternativas
Q378603
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-CE Prova: CESPE - 2014 - PM-CE - Aspirante da Polícia Militar |
Q378603 Direito Penal
Julgue os seguintes itens, à luz da Lei n. o 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), e do Decreto-Lei n. o 3.688/1941, também conhecido como Lei das Contravenções Penais.

O ato de pedir, publicamente, com habitualidade, esmolas ou auxílio de qualquer natureza, a pretexto de pobreza ou necessidade, configura contravenção conhecida como mendicância, que, caso seja exercida por ociosidade ou cupidez, será considerada contravenção penal, nos termos da Lei das Contravenções Penais.
Alternativas
Q314483
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: PM-DF Prova: FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente |
Q314483 Direito Penal
De acordo com a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), a tentativa de contravenção do jogo do bicho
Alternativas
Q325298
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |
Q325298 Direito Penal
De acordo coma normativa do Decreto-Lei n° 3.688/1941, que regula as contravenções penais, é correto afirmar que:


Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: A
5: E
6: E
7: A
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