Questões Militares de Direito Penal - Prevaricação
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Q2247705
Direito Penal
A conduta de funcionário público, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exigir o pagamento de uma vantagem indevida configura o crime de
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118123
Direito Penal
Considere que Josué, funcionário público, recebeu R$
500,00 (quinhentos reais) para não praticar ato de ofício que iria
bloquear os bens de determinado empresário, o qual acabou
falecendo logo em seguida e antes da efetivação de qualquer
constrição patrimonial. Nesse caso, é possível afirmar que:
Ano: 2009
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
PM-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2009 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |
Q2030801
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro, no capítulo “Dos crimes
praticados por funcionário público contra a administração
em geral”, tipifica como prevaricação, o ato de:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030606
Direito Penal
Pedro, Diretor de uma Penitenciária Estadual, sabedor de que o preso Jonas, um apenado de bom comportamento, tinha consigo um
aparelho de telefone celular e que o usava unicamente para se comunicar com a sua mãe,
idosa e gravemente enferma, sensibilizado com
a situação, deixou de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso ao referido aparelho,
fazendo “vistas grossas” à falta disciplinar de
Jonas.
É correto afirmar que a conduta de Pedro:
É correto afirmar que a conduta de Pedro:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970181
Direito Penal
Um servidor público foi processado pelo crime de prevaricação, todavia, ainda no curso da ação penal, restou comprovado que, à época do delito, ele não mais detinha vínculo laboral com a administração pública.
Nessa hipótese,