Questões Militares de Direito Penal - Corrupção ativa
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Q2447740
Direito Penal
Caio e João, policiais militares, realizavam patrulhamento de
rotina, ocasião em que, em observância às formalidades legais,
abordaram Tício, com ele encontrando 600 gramas de cocaína.
Cientificado dos seus direitos constitucionais, o agente confessou
ser traficante, oferecendo R$ 5.000,00 para cada policial, caso o
liberassem.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício, além do tráfico de drogas, responderá pelo crime de:
Considerando as disposições do Código Penal, Tício, além do tráfico de drogas, responderá pelo crime de:
Q2085961
Direito Penal
Arthur mantinha um estabelecimento no centro da cidade onde explorava a prática ilegal de jogos de azar. Tomando ciência
desse fato, os policiais civis Bruno e Cândido dirigiram-se até o local, ocasião em que lhes foi oferecida, por parte de Arthur,
determinada quantia em dinheiro para que não fossem apreendidos os equipamentos de jogo ilegal, o que foi por eles
prontamente aceito. Diante da situação hipotética acima mencionada,
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058559
Direito Penal
Para não ser preso em razão da falta de pagamento de pensão
alimentícia, Isaac ofereceu a Abraão, policial que estava
cumprindo o mandado de prisão, o valor de R$ 500,00
(quinhentos reais). Ocorre que essa quantia não foi aceita por
Abraão, de forma que o devedor de alimentos acabou sendo
levado à prisão. Nesse caso, é possível afirmar que:
Q2025792
Direito Penal
Em relação às assertivas abaixo, assinale a
alternativa que descreve CORRETAMENTE
crimes tipificados no Código Penal:
I – Incide no crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333, caput, do Código Penal, o particular que oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. II - Incide no crime de furto, previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, o agente que subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. III - Incide no crime de concussão, previsto no artigo 316, caput, do Código Penal, o funcionário público que exigir ou solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. IV - Incide no crime de violação de sigilo funcional, previsto no artigo 325, caput, do Código Penal, o funcionário público que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação. V – Incide no crime de receptação qualificada, previsto no artigo 180, § 1º, do Código Penal, o agente que adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
I – Incide no crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333, caput, do Código Penal, o particular que oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. II - Incide no crime de furto, previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, o agente que subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. III - Incide no crime de concussão, previsto no artigo 316, caput, do Código Penal, o funcionário público que exigir ou solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. IV - Incide no crime de violação de sigilo funcional, previsto no artigo 325, caput, do Código Penal, o funcionário público que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação. V – Incide no crime de receptação qualificada, previsto no artigo 180, § 1º, do Código Penal, o agente que adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
Q1705297
Direito Penal
Um policial militar, no exercício das suas funções em uma
blitz de rotina, foi surpreendido por um condutor que lhe
ofereceu uma vantagem indevida caso ele liberasse o veículo
imediatamente, sem a fiscalização de praxe. O policial,
então, recusou a oferta e deu voz de prisão a esse condutor
do veículo. Tendo em vista os fatos hipotéticos narrados, o
comportamento desse condutor é