Questões Militares
Sobre crimes contra a dignidade sexual em direito penal
Foram encontradas 45 questões
Q4322090
Direito Penal
O Art. 218-C do Código Penal brasileiro tipifica o crime
de divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de
pornografia. Consoante o §2º do referido artigo, não há crime
quando o agente pratica as condutas descritas no caput em
publicação de natureza:
Q4375742
Direito Penal
Ricardo, nascido em 10 de margo de 2005, foi vitima de crime de estupro de vulnerável quando tinha 12 anos de idade, fato
ocorrido em 15 de junho de 2017. A ação penal não foi proposta até o momento. Considerando o prazo prescricional aplicável e a
legislção penal vigente, o prazo prescricional começou a correr em:
Q3494812
Direito Penal
Yussef, estrangeiro e famoso empresário no ramo da
aviação, inicia um relacionamento virtual com Caroline
Andreas, brasileira, menor, de 15 anos. Após um tempo do
relacionamento e diversas promessas de vantagens
econômicas feitas por Yussef, o homem condiciona a
entrega de determinados valores mensais em dinheiro
para que a menor tenha relações sexuais com ele, o que
foi aceito por ela.
Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde ao crime praticado pelo agente.
Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde ao crime praticado pelo agente.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476216
Direito Penal
Após conhecer Maria por meio das redes sociais, Lucas a convidou
para um jantar na sua residência. Durante o encontro, o agente
colocou substâncias ilícitas no vinho de Maria, a qual perdeu
totalmente a consciência. Na sequência, Lucas praticou, em seu
detrimento, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, sendo
certo que, em razão da conduta perpetrada, a vítima sofreu lesão
corporal de natureza grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
Q3304039
Direito Penal
Durante uma reunião de trabalho, um superior
hierárquico fez comentários de cunho sexual
direcionados a uma subordinada, constrangendo-a. Essa
conduta configura:
Q3259246
Direito Penal
A conduta de “constranger alguém com o intuito de obter
vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da
sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes
ao exercício de emprego, cargo ou função”, legalmente prevista
no Código Penal brasileiro configura corretamente o crime de
Q3029804
Direito Penal
João, com vontade livre e consciente, praticou conjunção carnal
com sua esposa, maior de idade, aproveitando de que ela se
encontrava completamente embriagada, não podendo oferecer
resistência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Q2537302
Direito Penal
Caio, maior e capaz, agindo com dolo, teve conjunção carnal e
praticou atos libidinosos diversos em detrimento de Maria,
adolescente com treze anos de idade. Registre-se que, muito
embora não fosse a intenção de Caio, a ofendida, em razão das
condutas perpetradas, suportou lesão corporal de natureza
grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo(s) crime(s) de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo(s) crime(s) de:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256009
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q2257962
Direito Penal
Amália, 24 anos, conheceu Luiz, 30 anos, em uma vaquejada.
Durante algumas horas, eles ficaram no local conversando e
consumindo bebidas alcoólicas. Ao final da festa, Luiz convidou
Amália a ir até a casa dele, tendo ela aceitado o convite. Decorridos
alguns minutos, já na residência do rapaz, Amália, que estava
embriagada, começou a ficar sonolenta e deitou-se no sofá. Luiz,
aproveitando-se da situação, despiu a moça e manteve com ela
conjunção carnal sem que ela sequer acordasse, pois estava sob
forte efeito do álcool. Assim, à luz da legislação penal vigente, é
correto afirmar que a referida situação amolda-se ao seguinte tipo
penal:
Q2247387
Direito Penal
Relativamente aos crimes contra a dignidade sexual, avalie as situações hipotéticas apresentadas nos itens a seguir.
I. o crime de "assédio sexual" ocorre quando alguém constrange a vitima com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, independentemente da condição de superior hierárquico do agente.
II. no crime de "assédio sexual", a pena é aumentada em até um terço se a vitima é menor de 18 (dezoito) anos.
III configura o crime de "favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável", submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone.
IV. segundo o Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal Brasileiro), configura crime de "estupro aquele que praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
V. no crime de "importunação sexual", a ação penal é exercida mediante queixa da vitima.
É correto o que se afirma em:
I. o crime de "assédio sexual" ocorre quando alguém constrange a vitima com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, independentemente da condição de superior hierárquico do agente.
II. no crime de "assédio sexual", a pena é aumentada em até um terço se a vitima é menor de 18 (dezoito) anos.
III configura o crime de "favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável", submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone.
IV. segundo o Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal Brasileiro), configura crime de "estupro aquele que praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
V. no crime de "importunação sexual", a ação penal é exercida mediante queixa da vitima.
É correto o que se afirma em:
Q2085962
Direito Penal
Marina pedalava sua bicicleta em via pública, ocasião em que Carlos, pilotando sua motocicleta no mesmo local, aproximou-se
da ciclista. Aproveitando-se da distração de Marina, Carlos passou sua mão nas nádegas da vítima, empreendendo, na sequência, fuga do local. Diante da situação hipotética acima mencionada, Carlos praticou em tese o crime de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448460
Direito Penal
Crime contra a dignidade sexual que apresenta sujeito
passivo próprio:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059400
Direito Penal
Maria convivia em união estável com Josué, o qual estuprava
costumeiramente Giovana, filha menor do primeiro casamento
de Maria. Além desta última, alguns vizinhos também sabiam do
terrível crime que estava sendo cometido contra a
adolescente, mas ninguém teve coragem de noticiá-lo para as
autoridades competentes. Nesse caso, é possível afirmar que:
Q2029972
Direito Penal
É sabido que, à medida que a sociedade se moderniza, a
partir do acolhimento de novos comportamentos e
tecnologias, há uma tendência natural ao surgimento de
inovações legislativas. Assim, a facilidade com que
obtemos celulares do tipo smartphones, com câmeras de
alta resolução e fácil acesso à internet, criou-se a
possibilidade de ex-maridos e ex-esposas, na intenção de
humilhar o ex-companheiro, usar a internet para publicar
as fotos e vídeos íntimos que fizeram juntos quando
estavam envolvidos no relacionamento amoroso, em um
momento de intimidade e confiança do casal. Trata-se de
um desafio ao policiamento comunitário, já que é difícil
para a polícia se aproximar dessa relação interpessoal para
levantar o cometimento de crimes. Nesse contexto,
estamos falando da criação de lei nova para a
criminalização do:
Q1871456
Direito Penal
Assinale a afirmativa incorreta em relação aos crimes contra a
dignidade sexual.
Q1845254
Direito Penal
Em relação ao crime de casa de prostituição (Art. 229 do CP), é
correto afirmar que impede a configuração do delito:
Q1828545
Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei n. 2.848, de 1940 (Código Penal),
marque a alternativa CORRETA:
Q1825737
Direito Penal
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, observada a
jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa
correta.
Q1811116
Direito Penal
João e Maria estavam em um motel na região metropolitana de Belo
Horizonte, quando, após praticarem relação sexual, observaram uma luz piscando na
lateral do quarto. Ao se aproximarem, verificaram que a luz era proveniente de uma
câmera que estava voltada para a cama do motel, e que teria filmado a relação sexual
dos dois, sem o devido consentimento destes. Diante desse cenário e considerando as
normas previstas no Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal Brasileiro), João e Maria
foram vítimas do crime de:
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