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Q2155328

Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria ,

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: CBM-BA Prova: FCC - 2023 - CBM-BA - Soldado |

Q2155328 Direito Penal

A injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou com deficiência, direcionada a uma vítima específica, configura

Alternativas

crime de difamação racial.

crime de calúnia racial.

fato atípico.

crime de injúria racial.

crime de maus-tratos.

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Q935012

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Injúria ,

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: PM-RN Prova: IBADE - 2018 - PM-RN - Soldado da Polícia Militar |

Q935012 Direito Penal

Acusar falsamente determinada pessoa de ter cometido fato que é definido como crime, configura o delito de:

Alternativas

constrangimento ilegal

injúria real.

calúnia, ainda que esta pessoa seja falecida

calúnia, apenas se a pessoa for viva.

injúria discriminatória.

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Q922560

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação ,

Ano: 2018 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2018 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q922560 Direito Penal

Sobre os crimes contra a honra previstos no Código Penal, analise as proposições a seguir:

I. Não é punível a calúnia contra os mortos.

II. Na difamação, imputa-se fato definido como crime.

III. Na difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

IV. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

Estão CORRETAS

Alternativas

I e III, apenas.

II e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

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Q852589

Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades , Crimes contra a honra , Calúnia , Crimes contra a liberdade pessoal , Constrangimento ilegal , Crimes contra a inviolabilidade do domicílio , Crimes contra a inviolabilidade de segredos ( assuntos)

Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2017 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q852589 Direito Penal

Considerando o previsto no Código Penal sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

Diferentemente do que ocorre em relação ao crime de difamação, no crime de calúnia a exceção da verdade somente se admite, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, caracteriza o tipo penal conhecido como constrangimento ilegal.

A expressão casa, contida na descrição do crime de violação de domicílio, compreende, também, o compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

Somente é considerada grave a lesão corporal que provoca incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização do membro, sentido ou função.

Comete o crime de divulgação de segredo aquele que revela, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem.

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Q832970

Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria ,

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar |

Q832970 Direito Penal

Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável pela prática do crime de injúria.

Alternativas

Detenção, de um a seis anos, ou multa, devendo o juiz aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Reclusão, de um a seis anos, ou multa, podendo o juiz deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Reclusão, de dois a oito anos, ou multa, devendo o juiz aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Detenção, de um a seis meses, ou multa, podendo o juiz deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Reclusão, de um a seis anos, ou multa, e Detenção de seis meses a um ano se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

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1: D

2: C

3: C

4: C

5: D

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