Questões Militares
Sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
Foram encontradas 133 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126975
Direito Penal
Durante a madrugada de determinado dia, Carlos
adentrou-se, pela janela, em uma residência sem causar dano, e
de lá subtraiu objetos de valor. Antes de sair, ele foi surpreendido
pelos moradores da referida residência, contra os quais empregou
violência para assegurar a posse dos bens subtraídos. Em seguida,
Carlos fugiu.
Nessa situação hipotética, Carlos praticou
Nessa situação hipotética, Carlos praticou
Q3524310
Direito Penal
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo
alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante
artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, configura o
crime de
Q3494816
Direito Penal
A respeito do crime de roubo previsto no artigo 157 do
Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494809
Direito Penal
Herculano, em conluio com Alberto Gonçalves, servidores
públicos, valendo-se das facilidades inerentes aos seus
cargos, subtraíram dois aparelhos laptops da repartição
pública, com o intuito de vendê-los.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476215
Direito Penal
João, reincidente em crime doloso, ingressou em uma farmácia
localizada no Município de Palmas/TO e, mediante rompimento de
obstáculo à subtração da coisa, se apossou de diversos
medicamentos avaliados, no todo, em R$ 400,00 (quatrocentos
reais), evadindo-se na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) - Quadro de Oficiais Especialistas |
Q3406823
Direito Penal
Caio, encontrando a porta da residência de Tício
destrancada durante a madrugada, ingressa no imóvel
sem que Tício ou qualquer outra pessoa perceba. Uma
vez dentro, Caio subtrai uma televisão de tela plana e
um aparelho de som que estavam na sala de estar,
saindo da residência da mesma forma como entrou,
levando os objetos consigo. Tício percebe o
desaparecimento dos bens apenas na manhã seguinte.
Na situação hipotética acima, Caio incorreu no crime de:
Na situação hipotética acima, Caio incorreu no crime de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes |
Q3406017
Direito Penal
Preencha corretamente os parênteses da segunda
coluna de acordo com a primeira, associando o crime
com as condutas criminosas.
Primeira coluna
(1) Furto (Art. 155 do CPB).
(2) Roubo (Art. 157 do CPB).
(3) Extorsão (Art. 158 do CPB).
(4) Estelionato (Art. 171 do CPB).
Segunda coluna
(__) A conduta de apropriar-se de um bem móvel pertencente a outrem, aproveitando-se da momentânea ausência de vigilância e sem empregar qualquer forma de intimidação ou força física contra a vítima para a subtração.
(__) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
(__) A subtração de um objeto móvel de propriedade alheia, precedida ou acompanhada de vias de fato direcionadas à pessoa que tenta impedir a consumação da apropriação ilícita.
(__) Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
Segunda Coluna:
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna
(1) Furto (Art. 155 do CPB).
(2) Roubo (Art. 157 do CPB).
(3) Extorsão (Art. 158 do CPB).
(4) Estelionato (Art. 171 do CPB).
Segunda coluna
(__) A conduta de apropriar-se de um bem móvel pertencente a outrem, aproveitando-se da momentânea ausência de vigilância e sem empregar qualquer forma de intimidação ou força física contra a vítima para a subtração.
(__) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
(__) A subtração de um objeto móvel de propriedade alheia, precedida ou acompanhada de vias de fato direcionadas à pessoa que tenta impedir a consumação da apropriação ilícita.
(__) Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
Segunda Coluna:
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Q3303883
Direito Penal
Em uma ocorrência de resgate durante um incêndio em
um edifício residencial, um bombeiro militar foi acusado
por testemunhas de ter subtraído o celular de uma vítima
enquanto realizava o atendimento. De acordo com o
Código Penal, essa conduta, caso confirmada, configura:
Q3259245
Direito Penal
O art. 155, §6º, do Código Penal, define uma terceira
figura de furto qualificado, “se a subtração for de semovente
domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em
partes no local da subtração”. Assim, enquanto o furto simples
(tipo básico) tem pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, a
presente figura qualificada tem pena de reclusão de 2 a 5 anos.
Trata-se também de um tipo penal autônomo, distinto das demais
figuras qualificadas, inclusive, sem a previsão legal da pena
de multa. Essa qualificadora não está relacionada ao meio de
execução do furto ou ao resultado posterior à subtração, mas ao
objeto material do crime, qual seja, o semovente domesticável
de produção. O dispositivo legal visa combater o abigeato (ou
abacto) que consiste no furto de animais no campo, tanto
gado bovino quanto equino, que é muito comum em zonas de
fronteiras “secas” entre dois países, como Brasil e Uruguai ou
Paraguai. Seguidamente, introduzido no ordenamento jurídico
nacional pela mesma Lei Federal (nº 13.330/2016), temos
a RECEPTAÇÃO do produto de abigeato (art. 180-A), cuja
alternativa correta está enumerada apenas em:
Q3219269
Direito Penal
De acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 - Código Penal,
o funcionário público que, embora não tenha a posse do valor, o
subtrai em proveito próprio, sem se valer de facilidade que lhe
proporciona a qualidade de funcionário, incorre nas penas do
crime de:
Q3219268
Direito Penal
O Código Penal, Decreto-lei nº 2.848/1940, nos crimes contra
o patrimônio, define que:
Q3043517
Direito Penal
“Romeo”, com 34 anos, durante navegação via rede mundial de computadores, recebeu uma
mensagem através do “chat” de uma rede social contendo propaganda de um tênis de marca famosa,
anunciado na ocasião com um desconto de 15% em relação ao valor costumeiro de mercado. Considerando
atraente a oferta, “Romeo” iniciou a negociação com “Golf”, atualmente com 19 anos, remetente da
mensagem, tudo através da citada rede social. Durante a conversa, “Romeo” solicitou comprovação da
vinculação de “Golf” com a empresa fabricante e/ou revendedora do tênis, na tentativa de minimizar a
possibilidade de sofrer “golpes”. Além disso, solicitou cópia de documentos que pudessem comprovar a
identidade de “Golf”. Após enviar cópia de seus documentos (posteriormente verificando-se que eram
montagens decorrentes de inteligência artificial), como forma de dar legitimidade às tratativas, “Golf” solicitou
a “Romeo” cópia de sua identidade, que por sua vez continha o número do CPF. “Romeo”, então, confiando
nas informações e aparente legitimidade da negociação, realizou a transferência do valor do tênis para “Golf”.
Logo em seguida, “Golf” enviou uma mensagem com o seguinte teor: “peguei mais um trouxa”, bloqueando o
contato e desativando a conta na rede social em que conversava com “Romeo”. Percebendo ter sido
enganado, “Romeo” procura a Polícia Militar para providências.
Diante do exposto, com base no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), analise as assertivas abaixo:
I - O crime praticado por “Golf” possui pena de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.
II - Trata-se de crime de furto qualificado mediante fraude (fraude eletrônica).
III - Trata-se de crime de estelionato qualificado.
IV - O crime praticado é de ação penal pública incondicionada.
Marque a opção que contém somente aquelas assertivas consideradas CORRETAS:
Diante do exposto, com base no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), analise as assertivas abaixo:
I - O crime praticado por “Golf” possui pena de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.
II - Trata-se de crime de furto qualificado mediante fraude (fraude eletrônica).
III - Trata-se de crime de estelionato qualificado.
IV - O crime praticado é de ação penal pública incondicionada.
Marque a opção que contém somente aquelas assertivas consideradas CORRETAS:
Q3043516
Direito Penal
Durante o turno de serviço, a equipe policial militar composta pelo Sargento "Echo" e Cabo
"Tango" foi acionada por populares que relataram ter ocorrido o seguinte fato: na praça central do bairro, há
30 metros do local em que estavam, dois cidadãos haviam acabado de ser detidos por particulares, que os
visualizaram subtraindo uma bolsa de elevado valor de uma mulher. A mulher estava sentada no banco da
referida praça por ocasião dos fatos. Para subtrair a bolsa, um dos autores colocou a mão direita por baixo
da camisa, simulando portar arma de fogo, enquanto o outro deu um soco no rosto da vítima, causando-lhe
escoriações nos lábios. Constatou-se que vários cidadãos que estavam próximos, percebendo a ação dos
infratores, os perseguiram e os detiveram, estando um deles com a bolsa da vítima nas mãos. Entre o
momento da subtração e a detenção dos autores pelos particulares, não decorreu mais de 2 minutos, tendo
tudo acontecido na mesma rua. A guarnição policial militar, então, adotou todas as providências necessárias
e após ouvir o relato dos envolvidos, munidos de imagens de câmeras de vigilância de comércios vizinhos,
que registraram toda a ação, realizou a condução dos mesmos para a autoridade policial, na condição de
presos. Entretanto, no momento de registrar os fatos, algumas dúvidas surgiram, tendo o Tenente "Foxtrot",
oficial Coordenador de Policiamento da Unidade (CPU), sido acionado.
Após ouvir as dúvidas dos militares da guarnição, o tenente afirmou o seguinte:
I - O crime ocorrido foi o de roubo majorado;
II - O delito foi tentado;
III - É imprescindível a posse mansa e pacífica para que o crime seja considerado consumado;
IV - Não existe nenhuma qualificadora;
V - Não existe causa de aumento de pena.
Considerando o exposto acima e o previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, estão INCORRETAS as seguintes afirmações do tenente CPU:
Após ouvir as dúvidas dos militares da guarnição, o tenente afirmou o seguinte:
I - O crime ocorrido foi o de roubo majorado;
II - O delito foi tentado;
III - É imprescindível a posse mansa e pacífica para que o crime seja considerado consumado;
IV - Não existe nenhuma qualificadora;
V - Não existe causa de aumento de pena.
Considerando o exposto acima e o previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, estão INCORRETAS as seguintes afirmações do tenente CPU:
Q3029801
Direito Penal
João, em comunhão de ações e desígnios com uma pessoa não
identificada, abordou Maria, que caminhava pelo Centro de São
Paulo, afirmando que a mataria caso ela não entregasse sua
carteira. Nesse contexto, uma guarnição da Polícia Militar, ao
presenciar a cena, imediatamente deu voz de prisão ao criminoso,
encaminhando-o à autoridade policial. Durante o interrogatório
em sede policial, João ofereceu R$5.000,00 (cinco mil reais) ao
Delegado de Polícia, para que este deixasse de lavrar o flagrante,
proposta imediatamente recusada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá, em concurso, pelos crimes de roubo
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá, em concurso, pelos crimes de roubo
Q2537313
Direito Penal
João foi capturado em flagrante pela prática de crime de furto
simples consumado, ensejando um prejuízo patrimonial de três
mil reais à vítima. Durante a instrução processual, em
observância ao contraditório e à ampla defesa, comprovou-se
que João, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não
possuía, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o
caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Q2447739
Direito Penal
João e Caio, policiais militares, realizavam patrulhamento de
rotina, ocasião em que foram abordados por Maria, que lhes
disse que um indivíduo, chamado Tício, a obrigou, mediante o
emprego de arma de fogo, a adentrar o seu automóvel. Ato
contínuo, o criminoso levou a vítima a uma agência bancária e
determinou que ela colocasse a senha no caixa, para sacar o
numerário disponível, evadindo-se na sequência, após 30
minutos com a vítima em seu poder. A partir da descrição física
fornecida pela vítima, os policiais militares iniciaram as buscas e
conseguiram prender Tício em flagrante.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
Q2247706
Direito Penal
Segundo o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inserir informação falsa em currículo Lattes configura
Q2247705
Direito Penal
A conduta de funcionário público, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exigir o pagamento de uma vantagem indevida configura o crime de
Q2247703
Direito Penal
Caso um individuo seja preso em flagrante pela prática de furto a uma residência, ele será isento de pena se tiver cometido o crime em prejuízo de
Q2247381
Direito Penal
Norberto, com intenção de obter uma vantagem, e após conseguir um uniforme similar ao utilizado pela equipe de manobristas de uma casa noturna, dirigiu-se ao estacionamento da boate e por ali permaneceu, sem ser notado, aguardando potenciais vitimas. Cardoso, um cliente assíduo do estabelecimento, chega à boate e induzido por Norberto, entrega a ele, voluntariamente, a chave de seu carro para que fosse estacionado. Norberto, com a posse da chave, foge do local levando a veículo de Cardoso.
Nos termos estritos da narrativa acima e de acordo com que dispõe o Decreto-Lei n. 2.848, de 1940 (Código Penal) Cardoso foi vitima:
Nos termos estritos da narrativa acima e de acordo com que dispõe o Decreto-Lei n. 2.848, de 1940 (Código Penal) Cardoso foi vitima:
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