Questões Militares de Direito Penal - Crimes contra o patrimônio

João e Caio, policiais militares, realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que foram abordados por Maria, que lhes disse que um indivíduo, chamado Tício, a obrigou, mediante o emprego de arma de fogo, a adentrar o seu automóvel. Ato contínuo, o criminoso levou a vítima a uma agência bancária e determinou que ela colocasse a senha no caixa, para sacar o numerário disponível, evadindo-se na sequência, após 30 minutos com a vítima em seu poder. A partir da descrição física fornecida pela vítima, os policiais militares iniciaram as buscas e conseguiram prender Tício em flagrante.


Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de: 

João e Caio, policiais militares, foram chamados para atender a uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no Município do Rio de Janeiro. Ao chegarem ao local dos fatos, Tício, autor do crime, encontrava-se clara e completamente embriagado, tendo afirmado aos policiais que teria tomado diversas doses de tequila para criar coragem para praticar o crime.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício:

Segundo o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inserir informação falsa em currículo Lattes configura

A conduta de funcionário público, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exigir o pagamento de uma vantagem indevida configura o crime de

Caso um individuo seja preso em flagrante pela prática de furto a uma residência, ele será isento de pena se tiver cometido o crime em prejuízo de