Questões Militares
Sobre crimes contra a vida em direito penal
Foram encontradas 85 questões
Q4322089
Direito Penal
Com a promulgação da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio
deixou de ser circunstância qualificadora do crime de homicídio
e passou a ser tratado como crime autônomo no Código Penal
(previsto agora no Art. 121-A). À luz das causas de aumento
de pena previstas no § 2º desse dispositivo legal, a pena será
majorada de um terço até a metade se o crime for praticado:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Psiquiatria |
Q4194585
Direito Penal
A violência de gênero e o feminicídio são reconhecidos
como graves problemas de saúde pública e de direitos
humanos.
Considerando a legislação brasileira e os princípios de proteção às mulheres, assinale a alternativa correta.
Considerando a legislação brasileira e os princípios de proteção às mulheres, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126977
Direito Penal
Durante uma discussão, João sacou uma arma de fogo e
atirou na direção de Marcos, tendo-o atingido no peito. Marcos
veio a óbito antes de ser socorrido. Após a realização de perícia,
confirmou-se que o tiro disparado por João fora a causa da morte
de Marcos. No dia do crime, João fugiu, mas foi preso dias
depois.
Nesse caso, João praticou
Nesse caso, João praticou
Q4375728
Direito Penal
Considerando as disposções do Código Penal sobre os crimes contra a vida, marque o item correto.
Q3524323
Direito Penal
A morte de um ser humano por outro, praticada sob o
domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação
da vítima, caracteriza o crime de homicídio
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes |
Q3406018
Direito Penal
Desesperada e sem condições financeiras, uma mulher
grávida solicita a uma pessoa que não é médica que
realize um procedimento para interromper sua gravidez.
Essa pessoa realiza o procedimento, resultando na
morte do bebê e em graves problemas de saúde para a
mulher. De acordo com os Artigos 121 a 128 do Código
Penal, que tratam dos crimes contra a vida, como melhor
se classifica o crime cometido por essa pessoa em
relação à morte do bebê?
Q3219267
Direito Penal
No crime de homicídio, o Código Penal dispõe que:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - PM-PE - 2º Tenente da Polícia Militar |
Q4181398
Direito Penal
João e José realizam tratamento de diabetes nos
mesmos dias e horários, em UBS de bairro. Em
razão de desentendimento, João, desejando matar
José, desfere golpes de faca contra ele, os quais
o atingem apenas de raspão. Ocorre que, por ser
diabético, José vem a falecer em razão do
agravamento das lesões sofridas. Nesse caso, à
luz do Código Penal, João deverá responder pelo
crime de
Q3262769
Direito Penal
É correto afirmar, com relação ao crime de homicídio culposo previsto no Código Penal:
Q2537314
Direito Penal
Luiz caminhava pela rua, ocasião em que se deparou com João,
inimigo de longa data. Agindo com dolo, sacou uma pistola e
efetuou três disparos de arma de fogo contra o desafeto.
Contudo, em razão do erro na execução e de pontaria, o agente
acabou por atingir Maria, que passeava com o seu cachorro, e
faleceu imediatamente. João, por sua vez, logrou se evadir sem
ser atingido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de homicídio:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de homicídio:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256008
Direito Penal
Tendo em conta os crimes contra a vida, previstos no
Código Penal, é correto afirmar que:
Q2336113
Direito Penal
O homicídio é privilegiado quando praticado
Q2257963
Direito Penal
João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada
rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho,
resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário
mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma de fogo
na direção do desafeto. No entanto, José não é atingido, mas sim
Frederico, que surgiu ali repentinamente, e veio a óbito no local.
Acerca dessa situação, podemos afirmar que João responderá por
homicídio
Q2247702
Direito Penal
Nos termos do CP, a pena pelo crime de feminicídio é aumentada
de um terço até a metade se o crime tiver sido praticado
Q2182095
Direito Penal
Em 15 de janeiro, na cidade de Teresina, João foi preso após disparar tiros em uma briga de bar,
levando a vítima baleada à morte.
Conforme o entendimento do Código Penal Brasileiro, no que diz respeito aos crimes contra a vida,
o crime cometido por João se qualifica como
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-RN
Prova:
IBFC - 2023 - PM-RN - Soldado - Policiais Militares e Policiais Militares Músicos |
Q2181421
Direito Penal
Com base no Código Penal, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro, dispensando-se o consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
( ) Não há previsão de aumento da pena do crime de lesão corporal se for cometido contra autoridade ou agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela.
( ) Configura lesão corporal de natureza grave se resulta debilidade permanente de membro, sentido ou função.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro, dispensando-se o consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
( ) Não há previsão de aumento da pena do crime de lesão corporal se for cometido contra autoridade ou agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela.
( ) Configura lesão corporal de natureza grave se resulta debilidade permanente de membro, sentido ou função.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-RN
Prova:
IBFC - 2023 - PM-RN - Soldado - Policiais Militares e Policiais Militares Músicos |
Q2181420
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta sobre o crime de
homicídio, de acordo com o estabelecido no
Código Penal.
Q2073773
Direito Penal
No campo da criminologia, ao estudarmos o crime como
fenômeno isolado, em especial o delito de homicídio, o que
importa, de fato, é a causa motivadora da prática do delito.
Tomando por base tal premissa, assinale a alternativa que não
represente uma das qualificadoras do crime de homicídio:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PM-AP
Prova:
FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |
Q2056270
Direito Penal
Horácio, após uma violenta discussão com Geraldo, seu vizinho, com quem vinha se desentendendo há muito tempo, desfere
contra ele diversas facadas, com intenção de matá-lo, e o deixa gravemente ferido. Ocorre que outros moradores do condomínio
testemunharam a ação e acionaram rapidamente o socorro. Contudo, a ambulância que fazia o transporte de Geraldo, a
caminho do hospital, colidiu com um caminhão-tanque de combustível que explodiu no local, matando a todos os ocupantes da
ambulância. Diante de tal situação, Horácio poderá ser responsabilizado pelo crime de
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043445
Direito Penal
Considerando as disposições do Decreto-Lei nº 2.848, de
7 de dezembro de 1940 (Código Penal) sobre os crimes
contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a fé pública,
bem como o disposto na Lei nº 7.210, de 11 de julho de
1984 (Lei de Execução Penal), sobre autorizações de
saída, analise as afirmativas abaixo e marque a opção
correta.
|- O homicídio privilegiado se caracterizada quando O agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, podendo o juiz reduzir a pena de um sexto a um terço. II- O furto privilegiado se caracteriza quando o agente é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, podendo o juiz substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um terço até a metade, ou aplicar somente a pena restritiva de direitos. III- Pratica o crime de Falsidade Ideológica quem falsifica, no todo ou em parte, documento particular ou altera documento particular verdadeiro. IV- Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando houver necessidade de realizar tratamento médico.
|- O homicídio privilegiado se caracterizada quando O agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, podendo o juiz reduzir a pena de um sexto a um terço. II- O furto privilegiado se caracteriza quando o agente é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, podendo o juiz substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um terço até a metade, ou aplicar somente a pena restritiva de direitos. III- Pratica o crime de Falsidade Ideológica quem falsifica, no todo ou em parte, documento particular ou altera documento particular verdadeiro. IV- Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando houver necessidade de realizar tratamento médico.
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