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Q1825737

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro de vulnerável ,

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2021 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |

Q1825737 Direito Penal

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, observada a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

O crime de estupro simples não configura crime hediondo.

O crime de estupro somente se consuma com a conjunção carnal.

Somente poderá responder pelo crime de estupro aquele que tenha praticado a conduta descrita no tipo penal respectivo.

A experiência sexual anterior da vítima menor de 14 anos é suficiente para afastar o crime de estupro de vulnerável.

A impossibilidade de resistência da vítima, ainda que momentânea e não decorrente de doença mental, poderá justificar a imputação da mesma pena do crime de estupro de vulnerável.

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Q1780787

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro de vulnerável ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Cabo |

Q1780787 Direito Penal

Com relação aos crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O homicídio praticado contra uma mulher é denominado feminicídio.

Praticar ato libidinoso com alguém que, por qualquer causa, não pode oferecer resistência, caracteriza o crime de estupro de vulnerável.

O agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, pratica o crime de furto qualificado mediante violência.

Inserir em documento público declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito caracteriza o crime de falsificação de documento público.

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Q935010

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Assédio sexual , Estupro de vulnerável ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: PM-RN Prova: IBADE - 2018 - PM-RN - Soldado da Polícia Militar |

Q935010 Direito Penal

A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada sexualmente por X, indivíduo de sua própria família, tendo sido praticados diversos atos libidinosos com ela. Nesse caso, X responderá por:

Alternativas

crime de estupro de vulnerável

crime de estupro

crime de abuso sexual.

contravenção penal de atentado violento ao pudor.

delito de infanticídio

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Q911450

Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Culposo , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Causas de extinção da punibilidade , Retratação do agente , Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Estupro de vulnerável , Crimes contra a administração pública , Peculato ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q911450 Direito Penal

De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é correto afirmar que:

Alternativas

a suspensão condicional da pena se estende às penas restritivas de direitos e à multa.

o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

no peculato doloso, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibiiidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

o crime de estupro procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação caso a vítima tenha dezessete anos de idade.

considera-se arrependimento eficaz quando, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, seja reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa.

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Q787925

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Assédio sexual , Estupro de vulnerável , Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente , Rufianismo , Ultraje público ao pudor ( assuntos)

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787925 Direito Penal

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos de idade configura

Alternativas

atentado violento ao pudor.

satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.

rufianismo.

estupro de vulnerável.

assédio sexual.

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Respostas

1: E

2: B

3: A

4: B

5: D

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