Caio responde, em juízo, pela suposta prática de determinado
crime patrimonial, com violência contra a pessoa. Ao ser ouvido
pelo juízo, na presença do Ministério Público e da defesa técnica,
o acusado confessou, espontânea e voluntariamente, a prática do
delito. O réu disse, ainda, que, à época da prática delitiva, tinha
20 anos de idade, a caracterizar a menoridade relativa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que a: