Questões Militares
Sobre crimes contra a administração pública em direito penal
Foram encontradas 150 questões
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |
Q3535457
Direito Penal
"Exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente,
ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em
razão dela, vantagem indevida".
Esse tipo legal descrito no Código Penal, apresentado acima, caracteriza que crime praticado por funcionário público contra a administração em geral?
Esse tipo legal descrito no Código Penal, apresentado acima, caracteriza que crime praticado por funcionário público contra a administração em geral?
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510764
Direito Penal
Sobre o tema “crimes contra a Administração Pública”,
insculpido no Código Penal, é correto afirmar que incorrerá nas sanções do delito denominado
Q3494809
Direito Penal
Herculano, em conluio com Alberto Gonçalves, servidores
públicos, valendo-se das facilidades inerentes aos seus
cargos, subtraíram dois aparelhos laptops da repartição
pública, com o intuito de vendê-los.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Q3494808
Direito Penal
Carlos André, aprovado em concurso público estadual para
cargo técnico-administrativo, tomou conhecimento de que
José Heraldo, famoso empresário da região, tinha
interesses em determinados assuntos que passavam pelo
cargo que assumiu. Sendo assim, Carlos André procurou
José Heraldo e deixou claro que, sem uma contribuição
financeira, não poderia continuar a atender seus
interesses, o que foi aceito pelo empresário.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476791
Direito Penal
Assinale a opção que apresenta corretamente os atos
lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira,
para os fins da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476214
Direito Penal
Caio, policial militar no Estado do Tocantins, em patrulhamento de
rotina, abordou Tício, o qual caminhava junto à rua Alfa, em
Palmas. Durante a revista pessoal, o agente da lei constatou que
Tício estava com material entorpecente em seu bolso. O policial
então deu voz de prisão ao indivíduo, o qual reagiu lhe desferindo
um soco no rosto, logrando êxito em se evadir, na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442735
Direito Penal
Após Maurício ser capturado em flagrante pela prática de um crime contra o patrimônio, João se encaminhou à esposa do preso e solicitou, para si, cinco mil reais, a pretexto de influir na conduta dos policiais militares que conduziam a situação, insinuando que parte do valor seria destinada, também, aos agentes da lei, muito embora eles nada soubessem sobre essas tratativas espúrias.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças da Polícia Militar |
Q3442437
Direito Penal
Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Matheus foi abordado, enquanto caminhava na Rua Alfa, em Palmas/TO, por parte de um policial militar, o qual logrou encontrar, em sua cintura, uma pistola, calibre nove milímetros, devidamente municiada. Para evitar a prisão flagrancial, Matheus ofereceu três mil reais ao agente da lei, mas não foi atendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus, para além do delito previsto no Estatuto do Desarmamento, responderá pelo crime de corrupção
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CBM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - CBM-RS - Soldado Bombeiro Militar Primeira Classe - QPBM |
Q3437384
Direito Penal
À luz da Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, são
situações que configuram crime de abuso de autoridade:
I. Caio, servidor militar do Estado, por mero capricho, submeteu a testemunha de crimes violentos a procedimento repetitivo que a levou a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência.
II. Tício, agente público municipal, com o objetivo de prejudicar seu desafeto Mário, inovou artificiosamente, no curso de diligência, o estado de coisa com o fim de agravar a responsabilidade de Mário.
III. Rômulo, agente público federal, ingressou na residência de João, à sua revelia, sem determinação judicial, em situação de desastre, para prestar socorro a terceiro.
Quais estão corretas?
I. Caio, servidor militar do Estado, por mero capricho, submeteu a testemunha de crimes violentos a procedimento repetitivo que a levou a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência.
II. Tício, agente público municipal, com o objetivo de prejudicar seu desafeto Mário, inovou artificiosamente, no curso de diligência, o estado de coisa com o fim de agravar a responsabilidade de Mário.
III. Rômulo, agente público federal, ingressou na residência de João, à sua revelia, sem determinação judicial, em situação de desastre, para prestar socorro a terceiro.
Quais estão corretas?
Q3043514
Direito Penal
No decorrer da reunião de Oficiais, promovida pelo Comandante da Unidade, a palavra foi
concedida ao Tenente “Alfa”, Chefe do Núcleo de Justiça e Disciplina, setor responsável pela administração
e controle dos processos e procedimentos internos do batalhão. O Tenente discorreu sobre a sua Seção e ao
final expôs um breve estudo, demonstrando que as denúncias de crimes funcionais praticados por
funcionários civis da administração militar em âmbito estadual haviam aumentado significativamente,
causando preocupação em todos os Oficiais do referido batalhão. A respeito dos crimes contra a
Administração Pública, nos termos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), analise as assertivas abaixo:
I - Comete crime de peculato, o funcionário público que, embora não tenha a posse do dinheiro, valor ou bem, concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário público.
II - A conduta de dar as verbas públicas, destinação diversa da prevista em lei configura crime de peculato desvio.
III - Será extinta a punibilidade, nos casos de peculato culposo, se o funcionário público reparar o dano antes do recebimento da denúncia, salvo impossibilidade de fazê-lo.
IV - O funcionário público que exige tributo que sabe não ser devido, comete o crime de corrupção passiva.
Marque a opção que contém a resposta CORRETA:
I - Comete crime de peculato, o funcionário público que, embora não tenha a posse do dinheiro, valor ou bem, concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário público.
II - A conduta de dar as verbas públicas, destinação diversa da prevista em lei configura crime de peculato desvio.
III - Será extinta a punibilidade, nos casos de peculato culposo, se o funcionário público reparar o dano antes do recebimento da denúncia, salvo impossibilidade de fazê-lo.
IV - O funcionário público que exige tributo que sabe não ser devido, comete o crime de corrupção passiva.
Marque a opção que contém a resposta CORRETA:
Q3029801
Direito Penal
João, em comunhão de ações e desígnios com uma pessoa não
identificada, abordou Maria, que caminhava pelo Centro de São
Paulo, afirmando que a mataria caso ela não entregasse sua
carteira. Nesse contexto, uma guarnição da Polícia Militar, ao
presenciar a cena, imediatamente deu voz de prisão ao criminoso,
encaminhando-o à autoridade policial. Durante o interrogatório
em sede policial, João ofereceu R$5.000,00 (cinco mil reais) ao
Delegado de Polícia, para que este deixasse de lavrar o flagrante,
proposta imediatamente recusada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá, em concurso, pelos crimes de roubo
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá, em concurso, pelos crimes de roubo
Q3029798
Direito Penal
João, empresário, comentou com Matheus, amigo de longa data e
comerciante, a violência crescente no Município Alfa. Nesse
contexto, Matheus, agindo com dolo, solicitou, para si, a quantia
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a pretexto de influir em ato a ser
praticado por Caio, policial militar, consistente no aumento do
patrulhamento ostensivo na região do estabelecimento comercial
de João.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Q2537305
Direito Penal
Caio, após matar o seu desafeto, mediante disparos de arma de
fogo, inovou, artificiosamente, o local do crime, de forma a
simular a ocorrência de uma troca de tiros em legítima defesa,
com o fim de induzir a erro o juiz de um futuro processo penal e
eventual perito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio, além do homicídio, responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio, além do homicídio, responderá pelo crime de:
Q2447740
Direito Penal
Caio e João, policiais militares, realizavam patrulhamento de
rotina, ocasião em que, em observância às formalidades legais,
abordaram Tício, com ele encontrando 600 gramas de cocaína.
Cientificado dos seus direitos constitucionais, o agente confessou
ser traficante, oferecendo R$ 5.000,00 para cada policial, caso o
liberassem.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício, além do tráfico de drogas, responderá pelo crime de:
Considerando as disposições do Código Penal, Tício, além do tráfico de drogas, responderá pelo crime de:
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049180
Direito Penal
Considerando o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos crimes contra a
Administração Pública, assinale a opção correta.
Q2567521
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que
contenha um crime contra a administração pública que
possui modalidade qualificada na hipótese do fato resultar prejuízo público.
Q2336122
Direito Penal
Suponha que, durante uma operação policial militar, um civil
com mandado de prisão em aberto expedido em seu nome tenha,
na tentativa de impedir sua prisão, agredido o soldado Marcos,
que participava da operação. Nessa situação, o civil praticou o
crime de
Q2336120
Direito Penal
Suponha que o capitão Fonseca tenha se envolvido em um
esquema de desvio de recursos originalmente destinados à
alimentação dos soldados de sua unidade militar. Nesse caso
hipotético, o capitão Fonseca praticou o crime de
Q2289369
Direito Penal
O Código Penal dispõe sobre os Crimes contra a
Administração Pública. Sobre o assunto, assinale
a alternativa que apresenta corretamente a
descrição do tipo penal do crime de concussão:
Q2263502
Direito Penal
Aquele que tenta afastar licitante por meio de oferecimento
de vantagem de qualquer tipo
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