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Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989


QUESTÕES PARA PRATICAR

(6 questões)
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01
Q537435
Aplicada em: 2015
Banca: PM-MG
Órgão: PM-MG

Associe as duas colunas abaixo, relacionando a prática dos crimes aos seus respectivos aspectos legais.

1. Prática de abuso de autoridade

2. Prática de tortura

3. Prática de racismo


(     ) A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

(     ) Constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

(     ) A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

(     ) Poderá ser cominada a pena autônoma ou acessória, de não poder o acusado exercer funções de natureza policial ou militar no município da culpa, por prazo de um a cinco anos.

A sequência CORRETA dessa correspondência, de cima para baixo, é:

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