Questões Militares de Direito Penal - Resistência

Suponha que, durante uma operação policial militar, um civil com mandado de prisão em aberto expedido em seu nome tenha, na tentativa de impedir sua prisão, agredido o soldado Marcos, que participava da operação. Nessa situação, o civil praticou o crime de 

A respeito do crime de Resistência previsto no Título dos Crimes contra a Administração Pública no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede:
I. O tipo penal exige que a conduta do agente seja positiva, ou seja, a chamada “resistência passiva” em que o autor, para evitar a prisão, por exemplo, se joga no chão, não faz configurar o delito de resistência.
II. O tipo penal exige que a resistência se dê mediante violência ou grave ameaça.
III. Se o ato, em razão da resistência, não se executa, estará configurada a resistência qualificada.
IV. As penas do crime de resistência são aplicáveis sem prejuízo das penas de eventuais lesões corporais ou homicídio que forem praticados no mesmo ato. 
Marque a alternativa que contém a resposta CORRETA. 

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos crimes contra a administração pública disciplinados no Código Penal.
I. A conduta de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o crime de resistência.
II. No peculato doloso, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente.
III. Funcionário público que exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica o crime de corrupção passiva.

Assinale a alternativa correta.

Sobre crimes contra a administração pública, marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir.

( ) O funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. vantagem indevida pratica crime de concussão.

( ) Aquele que desacatar funcionário público no exercido da função ou em razão dela pratica crime de resistência.

( ) O funcionário público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, pratica o crime de corrupção passiva.

( ) O particular que se opuser à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio, pratica o crime de desobediência.

( ) O crime de prevaricação ocorre quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a

Antônio, ao ser parado em uma blitz de trânsito por um policial, foi flagrado sem seu documento de habilitação para conduzir o automóvel. Ao perceber que seria multado, Antônio ofereceu ao policial determinada quantia em dinheiro para que não lhe fosse aplicada a penalidade. De acordo com a situação apresentada, Antônio praticou o crime de