Questões Militares Sobre retratação do agente em direito penal

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Q4322092
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Retratação do agente , Crimes contra a fé pública ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PM-RR Prova: IDECAN - 2026 - PM-RR - Sargento QPC PM - Geral |
Q4322092 Direito Penal
O Código Penal brasileiro tipifica o crime de falso testemunho ou falsa perícia em seu art. 342, prevendo também hipóteses em que a conduta do agente é beneficiada por institutos de política criminal. Conforme as disposições expressas no referido artigo, o fato deixa de ser punível se o agente se retrata ou declara a verdade:
Alternativas
Q911450
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Culposo , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Causas de extinção da punibilidade , Retratação do agente , Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Estupro de vulnerável , Crimes contra a administração pública , Peculato
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911450 Direito Penal
De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q464660
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Retratação do agente ,
Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q464660 Direito Penal
A retratação do agente, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos casos em que for permitido por lei, de acordo com o Código Penal, é causa de:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
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