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Q2085962

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Assédio sexual , Importunação Sexual ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2023 - PM-BA - Soldado |

Q2085962 Direito Penal

Marina pedalava sua bicicleta em via pública, ocasião em que Carlos, pilotando sua motocicleta no mesmo local, aproximou-se da ciclista. Aproveitando-se da distração de Marina, Carlos passou sua mão nas nádegas da vítima, empreendendo, na sequência, fuga do local. Diante da situação hipotética acima mencionada, Carlos praticou em tese o crime de

Alternativas

importunação sexual.

assédio sexual.

tentativa de estupro.

estupro consumado.

estupro privilegiado.

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Q1871456

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro ,

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PM-AM Prova: FGV - 2022 - PM-AM - Aluno Oficial da Polícia Militar |

Q1871456 Direito Penal

Assinale a afirmativa incorreta em relação aos crimes contra a dignidade sexual.

Alternativas

Os crimes contra a liberdade sexual e os crimes sexuais contra vulnerável somente se procedem mediante ação penal pública incondicionada.

O crime de importunação sexual, previsto no Art. 215-A, não se amolda à competência dos Juizados Especiais Criminais.

A Lei nº 13.772/2018 instituiu o crime de Registro não autorizado da intimidade sexual previsto no Art. 216-B.

Conforme dispõe o Art. 226 do Código Penal, o crime de estupro tem a pena em dobro se o delito for praticado mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes, ou se for praticado para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

Não há crime quando o agente divulga cena de estupro em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vítima, ressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18 (dezoito) anos.

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Q1134680

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Assédio sexual , Importunação Sexual ( assuntos)

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134680 Direito Penal

Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O estupro para controlar o comportamento social ou sexual da vítima, também chamado de estupro corretivo, é causa de aumento de pena.

O sujeito que se masturba no interior de ônibus coletivo não comete crime, mas contravenção de importunação ofensiva ao pudor.

No crime de assédio sexual, a existência de relação sexual é causa de aumento de pena.

A morte da vítima advinda de crime de estupro enseja a desclassificação do crime de estupro para o crime de homicídio.

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Q935010

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Assédio sexual , Estupro de vulnerável ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: PM-RN Prova: IBADE - 2018 - PM-RN - Soldado da Polícia Militar |

Q935010 Direito Penal

A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada sexualmente por X, indivíduo de sua própria família, tendo sido praticados diversos atos libidinosos com ela. Nesse caso, X responderá por:

Alternativas

crime de estupro de vulnerável

crime de estupro

crime de abuso sexual.

contravenção penal de atentado violento ao pudor.

delito de infanticídio

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Q911450

Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Culposo , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Causas de extinção da punibilidade , Retratação do agente , Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Estupro de vulnerável , Crimes contra a administração pública , Peculato ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q911450 Direito Penal

De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é correto afirmar que:

Alternativas

a suspensão condicional da pena se estende às penas restritivas de direitos e à multa.

o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

no peculato doloso, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibiiidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

o crime de estupro procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação caso a vítima tenha dezessete anos de idade.

considera-se arrependimento eficaz quando, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, seja reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa.

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Respostas

1: A

2: D

3: A

4: A

5: B

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Questões Militares de Direito Penal - Estupro

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