Questões Militares de Direito Penal - Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
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Q2447736
Direito Penal
Após receberem informações no sentido de que um homem
estaria agredindo a sua esposa, policiais militares dirigiram-se ao
domicílio do casal, e viram Tício correndo com um facão na
direção de Mévia, afirmando que a mataria. Ato contínuo, a
mulher, policial civil, efetuou um disparo de arma de fogo em
direção a Tício, matando-o.
Considerando as disposições do Código Penal, Mévia não responderá por qualquer crime, tendo agido sob o manto do (da):
Considerando as disposições do Código Penal, Mévia não responderá por qualquer crime, tendo agido sob o manto do (da):
Q2247382
Direito Penal
Depois de uma ligeira discussão travada na arquibancada de um estádio de futebol, Dionísio, fisicamente mais forte, ameaça Bento prometendo matá-lo após o término da partida. No intervalo do jogo, Bento decide ir ao lavatório, momento em que percebe Dionísio vindo firme e apressadamente em sua direção, com as mãos para trás, dando a entender que estaria armado. Imaginando que seria morto por Dionísio, pelo fato de ter sido ameaçado anteriormente, Bento saca um pesado artefato de metal e arremessa na cabeça de Dionísio, causando-lhe a morte. Ouvidas as testemunhas presentes e analisadas as câmeras do local, contatou-se que Dionísio não estava armado, apenas portava um celular, e a pressa para se deslocar estava relacionada a vontade de não perder o inicio do segundo tempo.
De acordo com as informações estritamente narradas acima, Bento agiu em:
De acordo com as informações estritamente narradas acima, Bento agiu em:
Q2036066
Direito Penal
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.
Q1761117
Direito Penal
Em conformidade com a parte geral do Código Penal,
caracterizam-se como causas excludentes de ilicitude a (o)
Q1666410
Direito Penal
No tocante as causas de exclusão de
ilicitude, marque a alternativa correta:
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