Direito Processual do Trabalho para Concursos Públicos
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Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!
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2.1 Os Órgãos da Justiça do Trabalho
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2.2 Garantias, prerrogativas, deveres e vedações dos juízes
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2.3 O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais
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2.4 Competência e Organização do Ministério Público do Trabalho: o MPT na Lei Complementar nº 75 de 1993
O QC cobre toda matéria do concurso
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3.1 Jurisdição e competência
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3.2 Competência em razão da matéria
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3.3 Competência normativa
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3.4 Competência em razão do lugar
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3.5 Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.
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3.6 Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção
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3.7 Conflitos de competência
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7.1 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista
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7.2 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
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7.3 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
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7.4 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
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7.5 Recurso ordinário
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7.6 Recurso de revista
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7.7 Agravos de instrumento e de petição
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7.8 Embargos no TST
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7.9 Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”
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7.10 Recursos em dissídio coletivo
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8.1 Princípios Execução Trabalhista
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8.2 Forma de execução
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8.3 Títulos executáveis
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8.4 Execução provisória e definitiva
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8.5 Liquidação
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8.6 Execução contra massa falida
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8.7 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV
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8.8 Formas de defesa na execução
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8.9 Penhora. Expropriação e suas modalidades
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9.1 Inquérito para apuração de falta grave
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9.2 Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
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9.3 Dissídio coletivo
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9.4 Ação rescisória
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9.5 Ações cautelares e tutela antecipada
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9.6 Ação Monitória no Processo do Trabalho
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9.7 Ação de Consignação em Pagamento no Processo do Trabalho
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9.8 Ação de Cumprimento
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9.9 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
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9.10 Ação anulatória
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9.11 Habeas Corpus no Processo Trabalhista
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