Questões de Direito Processual do Trabalho - Meios de prova para Concurso

Q3295836

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3295836 Direito Processual do Trabalho

A prova pericial é realizada quando a comprovação do fato depender de conhecimento técnico ou científico, caso em que o juiz será assistido por perito. De acordo com as previsões legais e o entendimento sumulado do TST, os honorários periciais

A

deverão ser pagos de uma só vez, no valor fixado pelo juiz, não se admitindo parcelamento.

B

serão fixados pelo juiz, respeitando o limite máximo estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

C

deverão ser adiantados, na forma definida pelo juiz, pela parte que requereu a realização da perícia, com a devida compensação ao final do processo.

D

são de responsabilidade da parte sucumbente no objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita.

E

serão pagos, juntamente com os honorários dos assistentes técnicos, pela parte sucumbente no objeto da perícia.

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Q3215737

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q3215737 Direito Processual do Trabalho

Na produção da prova as partes devem utilizar-se de meios juridicamente possíveis, dentro dos procedimentos previstos em lei e no momento adequado. Em relação às regras legais definidas para os diversos meios de prova admissíveis no processo do trabalho, destaca-se a de que

A

no processo do trabalho, adotado o rito sumaríssimo, cada parte pode indicar duas testemunhas para a prova de cada fato alegado.

B

o trabalho pericial nó processo do trabalho, sendo prova produzida fora de audiência, será complementado pela oitiva do perito sempre que a parte a quem incumbe o ônus da prova assim requerer.

C

o depoimento de testemunha surda-muda ou muda que não saiba escrever será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz, sendo as despesas com o intérprete, nesses casos, arcadas sempre pelo Estado.

D

o documento juntado aos autos que não seja original poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal, sendo que a parte será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original caso seja impugnada a autenticidade da cópia.

E

são suspeitos para depor como testemunha o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade.

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Q3233100

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q3233100 Direito Processual do Trabalho

Maria de Fátima ajuizou no mês passado reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Toalha Lida. com valor da causa de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) . Está chegando a audiência e seu advogado Gabriel solicita que Maria de Fátima indique até o máximo de

A

duas testemunhas. As referidas testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, sendo que só será deferida intimação da testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.

B

quatro testemunhas. As referidas testemunhas que não comparecerem à audiência de instrução e julgamento serão regularmente intimadas e nova data para a audiência será designada, independentemente da comprovação de prévio convite.

C

três testemunhas. As referidas testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, sendo que só será deferida intimação da testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.

D

três testemunhas. As referidas testemunhas que não comparecerem à audiência de instrução e julgamento serão regularmente intimadas e nova data para a audiência será designada, independentemente de comprovação de prévio convite.

E

duas testemunhas. As referidas testemunhas que não comparecerem à audiência de instrução e julgamento serão regularmente intimadas e nova data para a audiência será designada, independentemente de comprovação de prévio convite.

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Q3147918

Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: CFM Prova: IADES - 2024 - CFM - Advogado |

Q3147918 Direito Processual do Trabalho

Suponha que um trabalhador tenha decidido ingressar com uma ação trabalhista contra seu ex-empregador. Considerando que o valor total da indenização que buscava era inferior a 40 salários mínimos, optou por utilizar o procedimento sumaríssimo, que é mais célere. No entanto, ao analisar a petição inicial, o juiz identificou algumas especificidades: o trabalhador indicou três testemunhas para comprovar seus fatos e não especificou um valor exato para a indenização. Diante dessa situação, o juiz deverá

A

extinguir o processo com resolução de mérito, por falta de interesse processual.

B

extinguir o processo sem resolução de mérito, por inépcia da petição inicial.

C

proferir sentença de parcial procedência, julgando improcedentes os pedidos que não foram especificados.

D

determinar que o trabalhador emende a petição inicial, no prazo legal, indicando apenas duas testemunhas e o valor líquido e certo de cada pedido formulado, sob pena de extinção do processo.

E

conceder prazo para que o trabalhador indique apenas uma testemunha.

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Q2681897

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |

Q2681897 Direito Processual do Trabalho

Quantas às provas no direito processual do trabalho, ao rito sumaríssimo no dissídio individual e à CLT, julgue o item a seguir.

Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e de julgamento, desde que requeridas previamente.

Certo

Errado

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Q2457710

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Direito |

Q2457710 Direito Processual do Trabalho

Na 10ª Vara do Trabalho de Dianópolis/TO tramitam duas reclamações trabalhistas contra uma sociedade empresária local. Em uma delas, o reclamante Pedro busca o pagamento de R$8.000,00 pelas verbas resilitórias não pagas e, na outra demanda, o reclamante Walter persegue o pagamento de horas extras e reflexos, tendo atribuído à causa o valor de R$90.000,00. Há ainda, na mesma Vara do Trabalho, um inquérito judicial movido pela mesma sociedade empresária contra Karina, uma dirigente sindical que teria praticado falta grave.

Considerando os procedimentos referentes a cada um dos processos, e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

A

Na ação de Karina cada parte poderá indicar até três testemunhas e nas de Pedro e Walter, até duas.

B

Em todas as ações cada parte poderá indicar até três testemunhas.

C

Na ação de Pedro cada parte poderá indicar até duas testemunhas, na de Karina não há limite e na de Walter, até três.

D

Na ação de Walter cada parte poderá indicar até três testemunhas, na de Karina até 6 e na de Pedro, até duas.

E

Na ação de Karina e Pedro cada parte poderá indicar até duas testemunhas e na de Walter, até três.

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Q2449501

Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |

Q2449501 Direito Processual do Trabalho

Sobre as provas no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

A

A ausência do Ministério Público do Trabalho à audiência de instrução, em demanda coletiva, não configura confissão ficta, ainda que na ata de audiência conste o registro padrão de advertência de sua aplicação.

B

As regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente ocorre somente podem ser aplicadas pelo juiz quando a prova testemunhal apresentada pelas partes for insuficiente ou contraditória.

C

Havendo situação de excessiva dificuldade para a parte autora realizar a prova do fato constitutivo do seu direito, o juiz deve inverter este ônus, por meio de decisão fundamentada proferida após os interrogatórios, fixando prazo para a parte contrária desincumbir-se do encargo.

D

Na hipótese de a matéria controvertida do processo ter menor complexidade, o juiz poderá determinar, tão somente a requerimento da parte, em substituição à perícia, a realização de prova técnica simplificada consistente na inquirição de especialista que possua formação acadêmica específica pertinente ao objeto da questão.

E

Não respondida.

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Q2449343

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: CRMV-ES Prova: IBADE - 2024 - CRMV-ES - Advogado |

Q2449343 Direito Processual do Trabalho

Considerando as provas no processo judiciário do trabalho, segundo o que consta na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque a alternativa correta:

A

o ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamado;

B

o ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto ao fato constitutivo de seu direito;

C

as testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação;

D

cada uma das partes não poderá indicar mais de cinco testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a oito;

E

o juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.

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Q2393132

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: IMBEL Prova: IBFC - 2024 - IMBEL - Advogado Empresarial |

Q2393132 Direito Processual do Trabalho

No que diz respeito aos temas do “depoimento pessoal e da confissão”, em sua qualidade de prova junto ao Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A

Aplica-se a expressamente confissão intimada à parte que, com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor

B

A confissão pode ser real, quando há o reconhecimento explícito de um fato alegado pela parte contrária

C

A prova pré-constituída nos autos não pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores

D

A confissão pode ser presumida ou ficta, quando, em razão do descumprimento de alguma obrigação processual, se possa impor à parte uma presunção em seu desfavor, acerca dos fatos que lhe prejudicam

E

A existência da confissão não impede que o juízo exerça seu poder/dever de bem apurar a verdade dos fatos, a fim de promover a verdadeira justiça, vez que a lei nega o efeito da confissão para as alegações de fato inverossímeis ou que estejam em contradição com a prova constante dos autos

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Q3619043

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Videira - SC - Procurador Municipal |

Q3619043 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

A

As despesas relativas aos atos de instrução serão sempre suportadas pela parte reclamante nos processo do trabalho.

B

As partes poderão ouvir até três testemunhas por cada fato que pretendem produzir prova, não podendo, contudo, exceder ao total de nove.

C

O juiz adotará as medidas necessárias para que o depoimento de uma testemunha seja compartilhado e comparado com o das demais testemunhas que tenham prestado depoimento no processo.

D

O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

E

A parte deverá depositar o rol de testemunhas até quinze dias antes da audiência, para que o cartório possa efetuar a intimação da testemunha para comparecimento à audiência de instrução.

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Q3105380

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-PA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |

Q3105380 Direito Processual do Trabalho

O processo do trabalho define o número de testemunhas por parte e não por fatos a serem examinados. Além disso, a quantidade de testemunhas é delimitada de acordo com o procedimento. Na sistemática adotada pela CLT, o número máximo de testemunhas para cada parte nos procedimentos ordinário, sumaríssimo e inquérito para apuração de falta grave é, respectivamente:

A

3, 3 e 3.

B

2, 2 e 6.

C

3, 2 e 6.

D

3, 2 e 2.

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Q2397991

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2397991 Direito Processual do Trabalho

Em relação ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e ao pagamento desses profissionais nas situações em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho definiu que:

A

as entidades, os Conselhos e os órgãos de fiscalização profissional deverão informar aos Tribunais sobre suspensões e outras situações que importem empecilho ao exercício da atividade profissional, no prazo de até 30 dias após a aplicação da sanção ao profissional.

B

para inscrição e atualização do cadastro, os profissionais ou órgãos deverão informar a ocorrência de prestação de serviços na condição de assistente técnico, apontando sua especialidade, a unidade jurisdicional em que tenha atuado, o número do processo, o período de trabalho e o nome do contratante.

C

para a formação do cadastro, os Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho receberão indicação de profissionais dos respectivos Conselhos Profissionais, no prazo de 30 dias após publicação da solicitação em jornais de grande circulação da sede do Tribunal.

D

o cadastro será reavaliado pelo Tribunal Regional do Trabalho, a cada dois anos, visando a manutenção da qualidade técnica, a experiência e a celeridade na execução dos trabalhos por parte dos profissionais técnicos.

E

é vedado o exercício de encargo de perito, tradutor ou intérprete ao profissional ou órgão que tenha servido como assistente técnico de qualquer das partes nos últimos cinco anos anteriores.

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Q2397760

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2397760 Direito Processual do Trabalho

Pode ser testemunha toda pessoa natural que esteja no pleno exercício da sua capacidade e que, não sendo impedida ou suspeita, tenha conhecimento dos fatos relativos ao conflito de interesses constante do processo no qual irá depor. Nesse contexto,

A

é impedido o que tiver interesse no litígio.

B

é suspeita a testemunha que está ligando ou que litigiou contra o mesmo empregador.

C

é suspeito o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade.

D

é impedido o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo.

E

sendo necessário, o juiz pode admitir o depoimento de testemunha menor, impedida ou suspeita, que será prestado independentemente de compromisso, sendo-lhe atribuído o valor que possa merecer.

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Q2309917

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Jurídico |

Q2309917 Direito Processual do Trabalho

A respeito das provas na Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

( ) Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas.

( ) As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.

( ) Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - F - V - V

B

F - F - F - V

C

F - F - V - V

D

V - F - F - V

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Q2286711

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Reaplicação) |

Q2286711 Direito Processual do Trabalho

Acerca das provas no direito processual do trabalho, assinale a opção correta.

A

Conforme a regra geral, se uma prova documental for apresentada em audiência, o juiz deverá conceder à parte contrária o prazo de cinco dias para manifestação.

B

Cada uma das partes pode arrolar, no máximo, quatro testemunhas, independentemente do rito.

C

Mesmo quando não requeridas com antecedência, as provas são produzidas na audiência de instrução e julgamento.

D

Cabe ao advogado de cada uma das partes inquirir as testemunhas, não cabendo essa função ao juiz.

E

As testemunhas das partes devem ser intimadas com, no mínimo, dez dias de antecedência da audiência de instrução.

Q2285613

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |

Q2285613 Direito Processual do Trabalho

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

Quando solicitada, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz fixar o prazo e o objeto da perícia, além de nomear o perito.

Certo

Errado

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Q2279526

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279526 Direito Processual do Trabalho

No que se refere às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

A

O ônus da prova incumbe ao reclamante quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito.

B

O depoimento das partes e das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito obrigatoriamente por meio escrito.

C

Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.

D

O documento em cópia oferecido para prova deverá obrigatoriamente ter sua autenticidade reconhecida pelo cartório competente, sob pena de desentranhamento dos autos.

E

As testemunhas só comparecerão à audiência mediante notificação ou intimação.

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Q2219053

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico |

Q2219053 Direito Processual do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

A testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer à audiência de instrução e julgamento será intimada e, se, ainda assim, faltar, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.

Certo

Errado

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Q2211783

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |

Q2211783 Direito Processual do Trabalho

Das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa em consonância com entendimento de sumula do TST.

A

O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado.

B

O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, não dispensa a realização da prova técnica exigida pelo artigo 195 da CLT.

C

É do empregado o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento não é fato extintivo do direito do autor.

D

É do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretenda fazer uso do benefício.

E

É do empregado o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.

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Q2176429

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |

Q2176429 Direito Processual do Trabalho

Acerca das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

A

As despesas decorrentes do depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua portuguesa correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita.

B

As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz do trabalho, podendo ser reinquiridas diretamente pelos advogados.

C

Impugnada a autenticidade do documento em cópia, a parte que o produziu será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original, cabendo ao juiz do trabalho certificar nos autos a conformidade entre esses documentos.

D

A decisão que distribuir dinamicamente o ônus da prova deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, independente de requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em direito admitido.

E

Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório, deverá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, dado à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

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Questões de Concurso Sobre meios de prova em direito processual do trabalho

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