Questões de Direito Processual do Trabalho - Competência em razão da matéria para Concurso
Foram encontradas 301 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2397898
Direito Processual do Trabalho
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, as diversas alterações introduzidas pela mesma no art. 114 da Constituição
Federal em relação à competência material da Justiça do Trabalho têm sido objeto de discussão, tendo o Suprem Tribunal Federal, entre
outros, adotado o entendimento de que
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2288294
Direito Processual do Trabalho
Inserem-se na competência material da Justiça do Trabalho as ações
Q2181253
Direito Processual do Trabalho
O artigo 114 da Constituição Federal define
competências para a Justiça do Trabalho. Entre elas
estão as ações oriundas da relação de trabalho e as
ações que envolvam exercício do direito de greve. No
que tange às normas processuais do direito do trabalho,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de São Carlos - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160534
Direito Processual do Trabalho
Pedro é caminhoneiro autônomo e foi contratado
verbalmente por RLB Transportes Ltda. para realizar o
transporte de mercadorias de São Paulo – SP e Campinas
– SP com veículo próprio. O valor alinhado foi de um mil
reais. Pedro realizou o frete, mas não recebeu pelo
transporte. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110602
Direito Processual do Trabalho
Em relação à jurisprudência do TST acerca do mandado de
segurança no processo do trabalho, julgue os seguintes itens.
I Não cabe mandado de segurança para impugnar despacho que tenha indeferido liminar em outro mandado de segurança.
II A tutela provisória concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança.
III Ao TST não compete apreciar, originariamente, mandado de segurança impetrado contra decisão de TRT.
Assinale a opção correta.
I Não cabe mandado de segurança para impugnar despacho que tenha indeferido liminar em outro mandado de segurança.
II A tutela provisória concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança.
III Ao TST não compete apreciar, originariamente, mandado de segurança impetrado contra decisão de TRT.
Assinale a opção correta.