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Questões de Direito Processual do Trabalho - Penhora. Expropriação e suas modalidades para Concurso

Foram encontradas 52 questões

Ano: 2004 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Q1223606 Direito Processual do Trabalho
Analise as proposições abaixo, conforme sejam verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a opção correta.
( ) Doutrina e jurisprudência consagram a possibilidade de dedução, em sede de embargos, de matérias outras que não as relacionadas com a quitação ou prescrição da dívida e o cumprimento da decisão ou do acordo. Em relação à quitação da dívida, essa deve guardar relação com o período posterior à prolação da sentença. ( ) Nas execuções trabalhistas realizadas por carta, competirá ao Juiz Deprecante o julgamento dos embargos à execução, quando a matéria neles versada concernir exclusivamente a questões relacionadas com a penhora. ( ) A Fazenda Pública possui a prerrogativa do prazo em dobro para oposição de embargos à execução. ( ) Embargos à Adjudicação, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é a medida cabível para atacar a decisão do juiz do trabalho que homologa adjudicação com ofensa a lei.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1207051 Direito Processual do Trabalho
Julgue o item que se segue, acerca da execução trabalhista.
Com base na teoria da penetração, o juízo trabalhista comumente determina a constrição de bens particulares dos sócios da empresa, desde que esta não possua ou ofereça bens suficientes à penhora.
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Q1132054 Direito Processual do Trabalho
Sobre os atos do processo do trabalho, assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
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Q1118746 Direito Processual do Trabalho
Quanto aos atos, termos e prazos processuais na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q1093825 Direito Processual do Trabalho
Considerando as normas relacionadas à liquidação de sentença e à execução no processo do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Respostas
1: A
2: C
3: B
4: D
5: B