Questões de Direito Processual do Trabalho - Sistema recursal trabalhista para Concurso
Foram encontradas 1.274 questões
Q2393133
Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao tema dos “recursos” no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Q2387240
Direito Processual do Trabalho
Um empregado público estadual de certa autarquia obteve em ação judicial o direito à aplicação de reajustes
remuneratórios conferidos por lei somente aos agentes
estatais que laboram em órgão similar do ente federado, com base no princípio constitucional da isonomia, por
ausência de plano de carreira próprio. Tempos depois, o
Supremo Tribunal Federal julgou, em sede de recurso extraordinário com repercussão geral, que tal concessão de
reajuste por meio de decisão judicial é inconstitucional.
Haja vista o quadro hipotético apresentado, resta correta a seguinte afirmação:
Haja vista o quadro hipotético apresentado, resta correta a seguinte afirmação:
Q2387239
Direito Processual do Trabalho
Acerca do regramento legal e jurisprudencial dos recursos na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385875
Direito Processual do Trabalho
O recurso de revista possibilita ao TST exercer seu papel de
uniformizar a jurisprudência nacional no âmbito trabalhista, bem
como de restabelecer a norma nacional violada. Tal via recursal
não se presta a reapreciar o conjunto fático-probatório, uma vez
que a análise de fatos e provas se exaure em sede ordinária.
Acerca do recurso de revista, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385874
Direito Processual do Trabalho
Leila, empregada da Universidade Beta, ajuizou
reclamação trabalhista, requerendo decisão liminar para redução
de sua jornada e, ao final, pagamento de horas extras e de seus
reflexos salariais, sob o fundamento de que, embora cumprisse
jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, exercia na
empresa funções típicas de jornalista, cuja carga horária legal
diária não deve exceder 5 horas. O juízo de primeira instância
negou o pedido liminar, sob o fundamento de que o ramo de
atividade da empregadora não se enquadra no setor econômico
do jornalismo.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere ao regime recursal trabalhista.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere ao regime recursal trabalhista.