Questões de Direito Processual do Trabalho - Dissídio coletivo e modalidades para Concurso
Foram encontradas 136 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q2443879
Direito Processual do Trabalho
Acerca do dissídio coletivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351298
Direito Processual do Trabalho
Patrícia é uma profissional com experiência na área de recursos
humanos e gestão corporativa, tendo trabalhado por muitos anos
como técnica nessa área em diversas multinacionais. Para
aprimorar seus conhecimentos, Patrícia está cursando faculdade
de direito e já está no terceiro ano, orgulhando-se porque será a
1ª pessoa da sua família que terá graduação completa. Em razão
de seus predicados profissionais, Patrícia foi contratada por uma
empresa de grande porte para chefiar o setor de recursos
humanos, com salário de R$ 22.700,00 mensais.
No contrato individual de trabalho de Patrícia foi estipulado que ela fruirá férias a cada 2 anos de trabalho e que, caso ela se ative em regime de sobreaviso, receberá 1/10 do valor da hora enquanto estiver aguardando eventual chamado.
Acerca do caso apresentado e de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
No contrato individual de trabalho de Patrícia foi estipulado que ela fruirá férias a cada 2 anos de trabalho e que, caso ela se ative em regime de sobreaviso, receberá 1/10 do valor da hora enquanto estiver aguardando eventual chamado.
Acerca do caso apresentado e de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CEMIG - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |
Q2324453
Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao dissídio coletivo e ao entendimento
do Tribunal Superior do Trabalho, analise as afirmativas
a seguir.
I. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal.
II. Defere-se a garantia de salários e consectários ao empregado despedido sem justa causa, desde a data do julgamento do dissídio coletivo até 90 dias após a publicação do acórdão, limitado o período total a 120 dias.
III. Nos processos de dissídio coletivo só serão julgadas as cláusulas fundamentadas na representação, em caso de ação originária, ou no recurso.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal.
II. Defere-se a garantia de salários e consectários ao empregado despedido sem justa causa, desde a data do julgamento do dissídio coletivo até 90 dias após a publicação do acórdão, limitado o período total a 120 dias.
III. Nos processos de dissídio coletivo só serão julgadas as cláusulas fundamentadas na representação, em caso de ação originária, ou no recurso.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CORE-PE
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q2315191
Direito Processual do Trabalho
O sindicato ajuizou ação de reclamação trabalhista coletiva em que pleiteia pagamento do adicional de periculosidade aos
substituídos a partir de janeiro de 2021 com aplicação do percentual de 30%. Realizada a instrução processual, a prova
pericial foi desfavorável, de modo que afastou a incidência do adicional; não houve comprovação de má-fé do sindicato ao
ajuizar a demanda. Proferida a sentença, o juiz condenou o sindicato ao pagamento de honorários de sucumbência, fixando
em 20% sobre o valor da causa. Em relação aos dissídios coletivos e honorários, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2197933
Direito Processual do Trabalho
O Sindicato dos Professores e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de determinada região estão em negociação para
renovação de sua convenção coletiva. Neste ano, as partes estão encontrando dificuldades para comporem-se amigavelmente
no tocante ao aumento salarial. Isto porque o Sindicato patronal alega que a inadimplência dos pais de alunos das escolas particulares
aumentou. Se for necessária a instauração de dissídio coletivo, deverá ocorrer em __I__ dias anteriores ao respectivo termo final
da norma coletiva em vigor, de acordo com a CLT e se não houver disposição em contrário das partes durante a negociação.
A lacuna I deve ser, corretamente, preenchida com o número
A lacuna I deve ser, corretamente, preenchida com o número