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Questões de Direito Processual do Trabalho - Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista para Concurso

Foram encontradas 128 questões

Ano: 2019 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2019 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736446 Direito Processual do Trabalho
Em relação aos atos processuais no processo do trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1664607 Direito Processual do Trabalho
Em se tratando do direito processual do trabalho, no que tange às nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1296328 Direito Processual do Trabalho
Nas nulidades no processo do trabalho, as mesmas deverão ser declaradas ex officio quando fundadas:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AM
Q1226654 Direito Processual do Trabalho
Em cada item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética a propósito das nulidades no processo do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em determinada ação trabalhista, discutia-se a prática de falta grave pelo trabalhador reclamante. Após o depoimento das partes, o juiz dispensou as testemunhas apresentadas pela empresa reclamada, por considerá-las desnecessárias. Nessa situação, se o juiz afastar a justa causa aplicada sem que tenha havido confissão do ex-empregador, incorrerá em nulidade processual por cerceio de defesa. A nulidade, entretanto, apenas poderá ser declarada pelo tribunal caso a matéria seja suscitada, ainda que pela primeira vez, no recurso interposto contra a referida sentença.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2004 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Q1224699 Direito Processual do Trabalho
Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
I. A Consolidação das Leis do Trabalho, em matéria de nulidade dos atos processuais, adota o princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual, quando a lei prescrever que o ato tenha determinada forma, sem cominar nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, alcança-lhe a finalidade. II. O princípio da transcendência, também adotado pela Consolidação das Leis do Trabalho, informa que não haverá nulidade sem a demonstração de prejuízo, este considerado em seu aspecto processual. III. A iniciativa da parte, na primeira oportunidade que tiver de falar nos autos ou em audiência, dinamiza a declaração de nulidade dos atos no processo do trabalho. Inexistindo, pois, manifestação de inconformismo com o indeferimento de produção de prova testemunhal, não haverá êxito a argüição de nulidade da decisão interlocutória por cerceio de prova, formulada pela parte prejudicada apenas em recurso ordinário. IV. O processo do trabalho, a despeito de considerado informal, não admite que a nulidade de determinado ato processual seja argüida por quem lhe deu causa.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: E
5: D