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Questões de Concurso Comentadas sobre agravos de instrumento e de petição em direito processual do trabalho

Foram encontradas 260 questões

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Advogado |
Q4223066 Direito Processual do Trabalho
Recurso judicial é o meio de que a parte se utiliza para tentar modificar uma decisão que seja desfavorável ao seu interesse. Os recursos devem ter previsão legal, com requisitos subjetivos e objetivos próprios.
Dos recursos indicados a seguir, assinale aquele que, na seara trabalhista, somente pode ser manejado na fase executória. 
Alternativas
Q4149251 Direito Processual do Trabalho
 À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre a interposição de agravo em processo trabalhista, analise as assertivas a seguir e assinale a CORRETA. 
Alternativas
Q4132992 Direito Processual do Trabalho
Acerca dos recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4092601 Direito Processual do Trabalho
Nos termos do artigo 855-A da CLT, aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. Assinale a opção correta a ser adotada contra a decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente:
Alternativas
Q4091702 Direito Processual do Trabalho
Acerca do sistema recursal trabalhista, dos pressupostos de admissibilidade e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta: 
Alternativas
Q4014627 Direito Processual do Trabalho

Segundo Barbosa Moreira (1974), o recurso judicial é o remédio idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna. A partir dessa premissa, julgue o item a seguir, acerca dos meios de impugnação das decisões judiciais.


O agravo de instrumento, no processo de trabalho, tem a função de destrancar o recurso e será julgado pelo tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi denegada. 

Alternativas
Q3685821 Direito Processual do Trabalho

Acerca da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quanto ao jus postulandi, às provas no processo do trabalho, aos recursos, ao cumprimento de sentença, à competência e à súmula e orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item a seguir.


O agravo de petição prescinde de delimitação justificada das matérias e dos valores impugnados para o seu recebimento.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRF-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRF-MS - Advogado |
Q3324383 Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra decisões proferidas no processo de execução.
Alternativas
Q3258287 Direito Processual do Trabalho
Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na doutrina majoritária de direito processual do trabalho, julgue o item subsequente.

Considere que um juiz do trabalho da 15.ª Vara do Trabalho de Brasília tenha proferido despacho denegando recurso interposto pela empresa Beta Ltda. Nesse caso, cabe agravo de instrumento da referida decisão do juiz, a ser interposto no prazo de oito dias, devendo o agravado ser intimado a oferecer resposta tanto ao agravo quanto ao recurso principal.
Alternativas
Q3258282 Direito Processual do Trabalho
Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na doutrina majoritária de direito processual do trabalho, julgue o item subsequente.

Suponha que, em determinada reclamação trabalhista, o juiz profira, em fase de execução, decisão definitiva rejeitando embargos à execução. Nessa situação, não é cabível recurso de agravo de petição, uma vez que a decisão dos embargos é interlocutória. 
Alternativas
Q3231217 Direito Processual do Trabalho

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item que se segue.


Contra os despachos que deneguem a interposição de recursos trabalhistas, cabe a apresentação de agravo de instrumento, no prazo de dezesseis dias, para a fazenda pública.

Alternativas
Q3213350 Direito Processual do Trabalho

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente.


Na execução trabalhista, é cabível agravo de petição, devendo o agravante delimitar, de forma justificada, as matérias e os valores impugnados.

Alternativas
Q3204455 Direito Processual do Trabalho
No Tribunal Superior do Trabalho, da decisão denegatória dos embargos, caberá o recurso 
Alternativas
Q3093966 Direito Processual do Trabalho
Contra despacho que denegue a interposição de recurso trabalhista,
Alternativas
Q2550625 Direito Processual do Trabalho
A respeito das execuções trabalhistas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2521616 Direito Processual do Trabalho
Após o tramite processual executivo em face da Reclamada pessoa jurídica, houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica contra os sócios da referida sociedade empresária, o qual foi acolhido, após o exercício do contraditório, para incluir os sócios no polo passivo da ação executiva. Intimados da decisão de inclusão, os sócios dela resolvem recorrer. Qual o recurso cabível contra referida decisão, à luz da CLT: 
Alternativas
Q2369080 Direito Processual do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, com base nos fundamentos do Direito Processual do Trabalho, responda à questão.

Manungal promove execução trabalhista em curso na Vara do Trabalho do município VB tendo necessidade de interpor recurso contra decisão do magistrado delimitando, justificadamente, as matérias e os valores impugnados. Diante do relato, pode-se dizer que caberá recurso de: 
Alternativas
Q3542709 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o Processo do Trabalho, o recurso cabível contra o despacho que não receber agravo de petição será:
Alternativas
Q2281659 Direito Processual do Trabalho
Acerca do sistema recursal do procedimento ordinário trabalhista, julgue o item seguinte.
O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença. 
Alternativas
Q2276620 Direito Processual do Trabalho
    Em um processo trabalhista em fase de execução, o juiz acolheu incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Na situação hipotética apresentada, conforme a CLT, contra essa decisão cabe
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: C
5: B
6: C
7: E
8: B
9: C
10: E
11: C
12: C
13: C
14: A
15: D
16: D
17: B
18: B
19: C
20: C