Atualizando histórico

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Direito Processual Penal

300

questões

68

questões comentadas

235

aulas

Assuntos

Contraditório

(0 questões)

Ampla defesa

(3 questões)

Publicidade

(2 questões)

Valor Probatório

(0 questões)

Indiciamento

(0 questões)

Jurisdição política e jurisdição penal

(0 questões)

Tutela penal cautelar: definição e espécies

(0 questões)

Prisões cautelares: definição e espécies

(0 questões)

Sequestro de Bens imóveis

(0 questões)

Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos

(0 questões)

Sequestro

(0 questões)

Especialização e registro da hipoteca legal

(0 questões)

Arresto prévio (ou preventivo)

(0 questões)

Arresto subsidiário de bens móveis

(0 questões)

Alienação antecipada

(0 questões)

Das Questões e Processos Incidentes

(0 questões)

Definições e notas conceituais

(0 questões)

Questões prejudiciais

(0 questões)

Suspeição e impedimento

(0 questões)

Conflito de competência

(0 questões)

Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público

(0 questões)

Restituição de coisas apreendidas

(0 questões)

Incidente de falsidade

(0 questões)

Incidente de insanidade

(0 questões)

Ônus da prova

(1 questão)

Terminologia

(1 questão)

Interrogatório

(4 questões)

Confissão

(3 questões)

Declarações do ofendido

(0 questões)

Reconhecimento de pessoas e coisas

(0 questões)

Acareação

(1 questão)

Indícios

(2 questões)

Busca e apreensão

(12 questões)

Meios probatórios excepcionais

(0 questões)

Juiz

(2 questões)

Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça

(0 questões)

Acusado

(2 questões)

Defensor

(0 questões)

Ofendido e assistente de acusação

(0 questões)

Assistente da defesa

(0 questões)

Citação

(9 questões)

Processo e procedimento

(0 questões)

Procedimento especial dos crimes contra a honra

(0 questões)

Atos jurisdicionais penais

(0 questões)

Nulidades

(8 questões)

Meras irregularidades e atos inexistentes

(0 questões)

Cumprimento de Pena

(0 questões)

Princípios em matéria recursal

(0 questões)

Pressupostos de admissibilidade

(0 questões)

Efeitos

(1 questão)

Classificação

(0 questões)

Apelação

(6 questões)

Agravo em execução

(0 questões)

Correição parcial

(0 questões)

Recursos especial e extraordinário em matéria penal

(0 questões)

Habeas Corpus

(4 questões)

Mandado de segurança

(0 questões)
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