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Questões Militares de Direito Processual Penal - Das Questões e Processos Incidentes

Foram encontradas 3 questões

Q965840 Direito Processual Penal
Sobre competência, questões e processos incidentes regidos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
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Q922564 Direito Processual Penal

Sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:


I. Quando fundada em motivo superveniente, a arguição de suspeição precederá a qualquer outra.

II. Se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente.

III. Julgada procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal.

IV. A suspeição dos jurados somente deverá ser arguida por escrito.


Estão CORRETAS

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Q770248 Direito Processual Penal
Rodrigo, aparentemente portador de doença psiquiátrica, está sendo investigado pela autoridade policial em razão de suposto cometimento de crime de dano qualificado. O delegado de polícia vislumbra a necessidade de instauração de incidente de insanidade mental. Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.
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Respostas
1: C
2: C
3: D