Questões Militares de Direito Processual Penal - Sistemas processuais
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Q2364935
Direito Processual Penal
O sistema processual penal no qual o magistrado pode desencadear a ação penal de ofício e impor sigilo ao processo por ato discricionário, independentemente de fundamentação, é denominado
Q896451
Direito Processual Penal
O Direito Processual Penal Brasileiro, como regra, adota o
sistema da
Q325276
Direito Processual Penal
A respeito dos sistemas processuais existentes no Processo Penal, pode-se afirmar que:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141552
Direito Processual Penal
Acerca dos sistemas processuais, julgue o próximo item.
No processo acusatório, a acusação encontra-se em posição hierarquicamente superior à defesa, e o juiz pode dar início ao processo por sua própria vontade.
No processo acusatório, a acusação encontra-se em posição hierarquicamente superior à defesa, e o juiz pode dar início ao processo por sua própria vontade.
Q2247709
Direito Processual Penal
Considerando-se os sistemas processuais, é correto afirmar que uma das características do sistema acusatório é