Questões Militares de Direito Processual Penal
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Q2263514
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com os termos
do Código de Processo Penal.
Q2257969
Direito Processual Penal
Um grupo de mais de dez pessoas se associara em caráter
informal, de maneira estruturalmente ordenada e com divisão de
tarefas, com o objetivo de realizar saques durante manifestações
populares de grande proporção. O grupo foi identificado, no curso
de um inquérito policial, graças à atuação de certo policial, que
participou, de maneira descaracterizada, de uma das
manifestações populares nas quais o grupo agiu, o que possibilitou
a identificação de todos os seus integrantes. Ao tomarem
conhecimento de que foram identificados da maneira descrita, os
integrantes do grupo argumentaram que houve ilicitude da prova
obtida.
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é
Q2257965
Direito Processual Penal
Sebastião, vítima de supostas ameaças perpetradas por Jorge,
apresentou representação perante o órgão do Ministério Público
quanto a estes fatos. Acerca dessa situação, assinale a afirmativa
correta.
Q2247714
Direito Processual Penal
Uma vez instaurado pelo delegado de polícia o inquérito policial deve ser concluído no prazo de
Q2247713
Direito Processual Penal
O inquérito policial é um procedimento