Questões Militares de Direito Processual Penal - Intimação e notificação
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Q2257964
Direito Processual Penal
Pedro, policial militar, foi arrolado como testemunha em certa
denúncia ofertada pelo Ministério Público. Conforme o Código de
Processo Penal, Pedro deverá ser intimado para prestar
depoimento
Q947253
Direito Processual Penal
Considere a seguinte situação hipotética: “Tício, custodiado
cautelarmente em decorrência de suposta prática do crime de roubo, foi
regularmente intimado para comparecer a audiência de instrução e
julgamento. Na mencionada audiência, foi realizada a oitiva dos policiais
militares responsáveis pela prisão em flagrante de Tício, além de
funcionários da loja de produtos eletrônicos onde teria ocorrido o delito.
A intimação do réu se deu pessoalmente, por mandado. Tomando
conhecimento, na audiência, da ausência de Tício em decorrência de
omissão estatal, o defensor público responsável por sua defesa dispensou
sua presença. Após ter seguido seus regulares trâmites, a sentença
condenatória foi proferida”. De acordo com a situação hipotética acima
descrita, é correto afirmar que: