Questões Militares
Sobre das provas em direito processual penal
Foram encontradas 106 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126981
Direito Processual Penal
Durante investigação criminal, determinada testemunha
afirmou ter presenciado a prática do crime e descreveu
fisicamente o suposto autor do delito. No entanto, a testemunha
não foi convidada a apontar o suposto autor entre outras pessoas
fisicamente semelhantes, nem presencialmente nem por meio de
fotografias. O delegado de polícia instaurou inquérito policial e,
ao final, indiciou o suposto autor do delito apenas com base na
descrição verbal da testemunha.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do CPP, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do CPP, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126980
Direito Processual Penal
Em ação penal instaurada para apurar a prática do crime de
homicídio, o único elemento que vinculava o agente ao crime era sua
confissão, feita à autoridade policial fora de juízo e sem a presença
de seu defensor. A ação penal foi instaurada após o oferecimento de
denúncia pelo Ministério Público, com base exclusivamente na
confissão informal do agente, que não a contestou.
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no CPP,
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no CPP,
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126979
Direito Processual Penal
No âmbito de determinado processo penal, o juiz
condenou o réu em decisão fundamentada exclusivamente nos
elementos informativos colhidos durante a fase do inquérito
policial, sem que estes tivessem sido reproduzidos no juízo
criminal. Os elementos informativos colhidos durante o inquérito
policial não se referiam a provas cautelares, não repetíveis ou
antecipadas.
Nessa situação hipotética, de acordo com as disposições do CPP,
Nessa situação hipotética, de acordo com as disposições do CPP,
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510772
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal dispõe que a convicção do
juiz competente será formada por meio de livre apreciação da prova, produzida em contraditório judicial. Diante
do exposto, é correto afirmar que
Q3494819
Direito Processual Penal
A respeito do exame de corpo de delito, da cadeia de
custódia e das periciais em geral, previstas no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q3304026
Direito Processual Penal
Durante uma ocorrência envolvendo agressão física em
um bairro residencial, o Soldado Paulo atendeu a vítima,
que apresentava sinais visíveis de lesão corporal. Ao
registrar o boletim de ocorrência, ele destacou que seria
necessário realizar um exame de corpo de delito para
confirmar a natureza e extensão das lesões. Nessa
situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o
exame de corpo de delito é:
Q3219280
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a busca poderá
ser domiciliar ou pessoal, devendo:
Q3219279
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal estabeleceu, em relação às
provas, que:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - PM-PE - 2º Tenente da Polícia Militar |
Q4181407
Direito Processual Penal
Sobre busca domiciliar e busca pessoal, assinale
a alternativa INCORRETA de acordo com o Código
de Processo Penal.
Q3262782
Direito Processual Penal
No que concerne à produção da prova no processo
penal, é correto afirmar:
Q3029795
Direito Processual Penal
Uma guarnição da Polícia Militar do Estado de São Paulo recebeu
a determinação de cumprir um mandado de busca e apreensão
expedido pelo Poder Judiciário, com o objetivo de apreender
determinados bens no domicílio de Caio.
Nesse contexto, antes de ir ao local, os policiais militares analisaram, com detalhes, a legislação processual, em especial a parte que versa sobre a busca e apreensão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que
Nesse contexto, antes de ir ao local, os policiais militares analisaram, com detalhes, a legislação processual, em especial a parte que versa sobre a busca e apreensão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que
Q3029789
Direito Processual Penal
Luiz e Matheus, policiais militares no Estado de São Paulo,
compareceram ao fórum da Capital, com o objetivo de prestar
depoimento em juízo, em processo penal que apura o suposto
crime de furto qualificado que teria sido praticado por Caio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Luiz e Matheus
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Luiz e Matheus
Q2537320
Direito Processual Penal
Após a prática de uma grave infração penal, Caio, perito da
Polícia Civil, compareceu ao local dos fatos, dando início ao
trabalho investigativo. Dessa forma, o agente público descreveu,
de forma detalhada, os vestígios, conforme se encontravam no
local do crime, e sua posição na área de exames, inclusive por
meio de fotografias e filmagens. Em observância à legislação
processual, Caio retratou os eventos em laudo pericial por ele
produzido.
Com base nas disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que se está diante da seguinte etapa na cadeia de custódia das provas:
Com base nas disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que se está diante da seguinte etapa na cadeia de custódia das provas:
Q2447744
Direito Processual Penal
Caio e João, policiais militares, prenderam Tício em flagrante,
pela suposta prática do crime de furto qualificado,
encaminhando-o à Delegacia de Polícia, onde prestaram
depoimento na qualidade de testemunha. Na data designada
para a instrução processual, na persecução penal em juízo, os
policiais militares não puderam ser ouvidos, por estarem em uma
complexa operação policial em andamento. O Ministério Público,
então, dispensou a oitiva dos agentes da lei e pediu a condenação
do acusado Tício, exclusivamente, com base nos depoimentos
prestados, em sede policial, por Caio e João.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Q2257969
Direito Processual Penal
Um grupo de mais de dez pessoas se associara em caráter
informal, de maneira estruturalmente ordenada e com divisão de
tarefas, com o objetivo de realizar saques durante manifestações
populares de grande proporção. O grupo foi identificado, no curso
de um inquérito policial, graças à atuação de certo policial, que
participou, de maneira descaracterizada, de uma das
manifestações populares nas quais o grupo agiu, o que possibilitou
a identificação de todos os seus integrantes. Ao tomarem
conhecimento de que foram identificados da maneira descrita, os
integrantes do grupo argumentaram que houve ilicitude da prova
obtida.
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é
Q2247385
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 158-A do Código de Processo Penal Brasileiro, considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
No âmbito da prova penal, marque a alternativa correta.
No âmbito da prova penal, marque a alternativa correta.
Q2085964
Direito Processual Penal
Sobre a inquirição da mulher em situação de violência doméstica e familiar, avalie as assertivas abaixo:
I. O depoimento não poderá ser registrado em meio eletrônico ou magnético. II. A mulher em situação de violência doméstica e familiar poderá ser inquirida sucessivas vezes sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como ser questionada sobre a vida privada. III. Deve-se garantir que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar terá contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas.
Está correto o que consta APENAS de
I. O depoimento não poderá ser registrado em meio eletrônico ou magnético. II. A mulher em situação de violência doméstica e familiar poderá ser inquirida sucessivas vezes sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como ser questionada sobre a vida privada. III. Deve-se garantir que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar terá contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas.
Está correto o que consta APENAS de
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058567
Direito Processual Penal
Acerca da busca e a apreensão no processo penal brasileiro,
analise os itens abaixo:
I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito. II. A busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. III. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito. II. A busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. III. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Q2030053
Direito Processual Penal
Conforme norma do Código de Processo Penal, quando há
fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de
objetos que constituam corpo de delito, a busca pessoal:
Q2029964
Direito Processual Penal
O principal fundamento legal para a abordagem e busca
pessoal realizada pelo policial encontra-se na seguinte
legislação:
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