Questões Militares
Sobre atos jurisdicionais penais em direito processual penal
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - PM-PE - 2º Tenente da Polícia Militar |
Q4181400
Direito Processual Penal
Nos termos do Estatuto do Desarmamento (Lei
nº 10.826/2003), é correto afirmar que as armas de
fogo apreendidas, após a elaboração do laudo
pericial e sua juntada aos autos, quando não mais
interessarem à persecução penal, serão
encaminhadas pelo juiz competente ao(à)
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237437
Direito Processual Penal
Nos termos do CPP, quando não houver prazo estabelecido o prazo legal para que os juízes singulares possam proferir seus despachos de expedientes será de
Q2073757
Direito Processual Penal
Em se tratando do processo e julgamento dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos, o Código de
Processo Penal define que, nos crimes afiançáveis, estando a
denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la
e ordenará a notificação do acusado, para responder por
escrito, dentro do prazo de:
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
APMBB
Prova:
VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559801
Direito Processual Penal
No cumprimento de requisição do Poder Judiciário e do
Ministério Público, é correto afirmar que
Conheça nossos planos