O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

Questões Militares de Direito Processual Penal - Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios

Foram encontradas 8 questões

Q867549 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a competência jurisdicional é determinada pelo lugar da infração, domicílio ou residência do réu, natureza da infração, distribuição, conexão ou continência, prevenção e pela prerrogativa de função. Marque a alternativa CORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q770240 Direito Processual Penal
Henrique é flagrado pela polícia ambiental pescando lagosta no rio interestadual Paraíba do Sul, na altura do município de São Fidélis, durante o período de defeso. Havia capturado mais de 20 kg (vinte quilogramas) de pescado. Com medo de ser preso, Henrique foge em direção ao Estado de Minas Gerais, mas é perseguido e preso em Muriaé. Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa correta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q770239 Direito Processual Penal
Caio, juiz do Estado do Rio de Janeiro, é abordado na blitz da Operação Lei Seca. Visivelm ente embriagado, o magistrado discute com os agentes estatais e ofende a sua honra. Não satisfeito com os policiais, Caio saca a sua arma de fogo e efetua dois disparos com intenção de matá-los. Todavia, Caio não consegue alvejar ninguém por conta da sua má pontaria. Com relação à competência para processar ejulgaro processo, assinale a resposta correta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q670664 Direito Processual Penal
Sobre jurisdição e competência é correto afirmar que
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q561982 Direito Processual Penal
O Estado possui o monopólio da jurisdição. Com isto, pretende-se evitar os nefastos resultados da autotutela e da vingança privada que, no atual estágio de civilidade humana, poderia representar um retorno aos tempos da barbárie. Todavia, nem mesmo dentro do Poder Judiciário, os juízes possuem competência absoluta para aplicação da lei sobre todos os casos. Assim, o Código de Processo Penal estabelece critérios para fixação de competência, ou seja, delimita o exercício da própria jurisdição exercida pelos magistrados. Deste modo, sobre a determinação da competência jurisdicional é CORRETO afirmar:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: C
5: A