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Questões Militares de Direito Processual Penal - Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos

Foram encontradas 6 questões

Q911490 Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do decreto-lei n° 3.689/1941, Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
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Q721445 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.


A regra geral estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito a provas, é a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal, assim entendidas as obtidas com violação das normas constitucionais ou legais. As provas ilícitas devem, portanto, ser desentranhadas dos autos do processo.

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Q672976 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

A regra geral estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito a provas, é a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal, assim entendidas as obtidas com violação das normas constitucionais ou legais. As provas ilícitas devem, portanto, ser desentranhadas dos autos do processo.

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Q672798 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

A regra geral estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito a provas, é a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal, assim entendidas as obtidas com violação das normas constitucionais ou legais. As provas ilícitas devem, portanto, ser desentranhadas dos autos do processo.

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Q464671 Direito Processual Penal
Sobre a prova no direito processual penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: C
5: D