Questões Militares de Direito Processual Penal - Prisões cautelares: definição e espécies

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Q1963115 Direito Processual Penal
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1828553 Direito Processual Penal
O Decreto-Lei n. 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), no Título IX, trata da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Analise as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Cabe ao juiz, de ofício ou a pedido das partes, revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. ( ) O juiz poderá decretar de ofício a prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal. ( ) As medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente. ( ) No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, mediante requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, sendo, porém, vedado decretar a prisão preventiva. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
Alternativas
Q1705301 Direito Processual Penal
Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q889785 Direito Processual Penal
Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão, dentre outras:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: D