Questões Militares de Direito Processual Penal - Prisões cautelares: definição e espécies
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963115
Direito Processual Penal
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1828553
Direito Processual Penal
O Decreto-Lei n. 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), no
Título IX, trata da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Analise as
afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Cabe ao juiz, de ofício ou a pedido das partes, revogar a medida cautelar ou
substituí-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a
decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
( ) O juiz poderá decretar de ofício a prisão preventiva em qualquer fase da
investigação policial ou do processo penal.
( ) As medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente.
( ) No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, mediante
requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá
substituir a medida, impor outra em cumulação, sendo, porém, vedado decretar a
prisão preventiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de respostas, na ordem de
cima para baixo:
Q1705301
Direito Processual Penal
Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade
provisória, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2018 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar
|
IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q889785
Direito Processual Penal
Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão,
dentre outras: