Questões Militares
Sobre princípios fundamentais do direito processual penal em direito processual penal
Foram encontradas 35 questões
Q4322095
Direito Processual Penal
Processualmente, ensina o Código de Processo Penal que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova
produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na
investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Considerando apenas as disposições gerais sobre o
tema, está correto apenas o contido em:
Q3524315
Direito Processual Penal
A Constituição Federal brasileira, ao proibir a existência de
um tribunal de exceção, consagra o princípio do(a)
Q2447743
Direito Processual Penal
Caio e João, policiais militares, compareceram ao imóvel de
Joana, que afirmou que teria sido injuriada por Tício, Mévio e
Petrônio, seus vizinhos, que ofenderam a sua dignidade.
Contudo, Joana afirmou que pretendia ingressar com uma
queixa-crime apenas em face de Tício, pois teria um bom
relacionamento com os demais vizinhos.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos em razão do princípio da:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos em razão do princípio da:
Q2336114
Direito Processual Penal
A ocorrência de processo e julgamento, por juiz de direito, de
pessoa que detenha foro privilegiado nos tribunais viola o
princípio
Q2257969
Direito Processual Penal
Um grupo de mais de dez pessoas se associara em caráter
informal, de maneira estruturalmente ordenada e com divisão de
tarefas, com o objetivo de realizar saques durante manifestações
populares de grande proporção. O grupo foi identificado, no curso
de um inquérito policial, graças à atuação de certo policial, que
participou, de maneira descaracterizada, de uma das
manifestações populares nas quais o grupo agiu, o que possibilitou
a identificação de todos os seus integrantes. Ao tomarem
conhecimento de que foram identificados da maneira descrita, os
integrantes do grupo argumentaram que houve ilicitude da prova
obtida.
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é
Q2247710
Direito Processual Penal
Segundo o principio de vedação da autoincriminação (nemo tenetur se detegere), o acusado
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213759
Direito Processual Penal
Alfredo está sendo investigado como suposto
autor de um homicídio praticado dias atrás em
Santa Maria-DF. No interrogatório policial, Alfredo
decide por exercer seu direito de permanecer em
silêncio, para evitar produzir qualquer prova
contra si mesmo. O direito de Alfredo ao silêncio
constitui expressão ou decorrência do princípio
do(a)
Q2073764
Direito Processual Penal
São Princípios norteadores do direito processual penal,
expressos na constituição, exceto.
Q1961125
Direito Processual Penal
No que se refere à interpretação do direito
processual penal, assinale a alternativa
incorreta.
Q1961124
Direito Processual Penal
No que diz respeito aos princípios que regem o
processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-AL - Soldado Combatente |
Q1815100
Direito Processual Penal
Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir.
O indiciado poderá ficar incomunicável, a depender de
despacho nos autos, somente quando o interesse da
sociedade ou a conveniência da investigação assim exigir.
Q1728001
Direito Processual Penal
Oficial de Polícia Militar investigava, por meio de procedimento
próprio, a prática de infração disciplinar por determinado policial
militar. Com objetivo de obter provas do ilícito funcional, o oficial
interceptou diretamente ligação telefônica realizada entre o
policial investigado e terceira pessoa.
De acordo com a Constituição da República, a prova obtida com o
grampo telefônico é
Q1705300
Direito Processual Penal
No que se refere ao regramento legal e constitucional
concernente à teoria das provas, assinale a alternativa correta.
Q967159
Direito Processual Penal
No que tange ao princípio do contraditório e da ampla
defesa, marque a alternativa correta:
Q967158
Direito Processual Penal
Carlos é investigado por tráfico de drogas pela
Delegacia de combate às Drogas. Em 28/01/2019, o
delegado de polícia titular da especializada
representou pela condução coercitiva de Carlos para
ser interrogado na sede da referida Delegacia de
Polícia. O delegado justificou seu pedido
argumentando que a condução coercitiva seria
imprescindível para acelerar as investigações. O juiz,
ao decidir sobre a medida, indeferiu o pedido sob o
fundamento de que, segundo o STF, a condução
coercitiva para interrogatório viola o direito à(ao):
Q982596
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911490
Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do decreto-lei n°
3.689/1941, Código de Processo Penal, assinale a opção
correta.
Q788111
Direito Processual Penal
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo IX),
o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
(artigo 9º, 1), a Convenção Americana de Direitos Humanos
(artigo 7º, 2) e a Constituição Federal (artigo 5º, LXI)
estabelecem, em suma, que ninguém poderá ser submetido à
detenção ou ao encarceramento arbitrários. Acerca desse
tema, é correto afirmar que
Q770241
Direito Processual Penal
José passa a maior parte do ano viajando pelo mundo
em seu veleiro, que tem todos os utensílios de uma
casa: cama, fogão, banheiro, inclusive cofre, local em
que José guarda os seus documentos pessoais. Na
noite de réveillon, está havendo uma festa no clube
em que o veleiro está atracado. Durante a virada do
ano, enquanto fogos explodem, José pega a arma
que guarda no veleiro e faz disparos para o alto para
comemorar o ano novo. Após, entra no veleiro e se
tranca em seu interior. Acionada, uma guarnição
policial comparece ao clube. Considerando os dados,
assinale a resposta correta.
Q500116
Direito Processual Penal
Não pode intervir como assistente no Processo Penal:
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