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Questões Militares de Direito Processual Penal - Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri

Foram encontradas 4 questões

Q836379 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao procedimento do Tribunal do Júri:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q457477 Direito Processual Penal
Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, analise as afirmativas abaixo:

I. O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.

II. O juiz, fundamentadamente, absolverá desde logo o acusado, quando demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.

III. O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito à pena mais grave.

Assinale a alternativa CORRETA.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q457474 Direito Processual Penal
Segundo o Código do Processo Penal vigente, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Entretanto, poderá ocorrer nulidade por falta das fórmulas ou dos termos seguintes:

I. A presença, pelo menos, de 13 jurados para a constituição do júri.
II. O sorteio dos jurados do conselho de sentença em número legal e sua incomunicabilidade.
III. A sentença de pronúncia, o libelo e a entrega da respectiva cópia, com o rol de testemunhas, nos processos perante o Tribunal do Júri.

Assinale a alternativa CORRETA.
Q378590 Direito Processual Penal
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aos atos citatórios.

No procedimento do tribunal do júri, se for demonstrada qualquer causa de isenção da pena ou de exclusão do crime, o juiz singular deverá absolver sumariamente o acusado, suprimindo a competência do júri popular.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: A
2: D
3: B
4: E