Questões de Concurso Público Prefeitura de Vargem Alta - ES 2023 para Procurador
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273002
Português
Leia com atenção o período abaixo:
O sol brilhava no céu, e os pássaros cantavam, e as flores desabrochavam, e o dia se desenrolava em uma sinfonia de cores e melodias.
Qual a figura de linguagem utilizada no período acima?
O sol brilhava no céu, e os pássaros cantavam, e as flores desabrochavam, e o dia se desenrolava em uma sinfonia de cores e melodias.
Qual a figura de linguagem utilizada no período acima?
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273003
Português
Leia as alternativas com atenção e assinale aquela em
que há o uso correto da vírgula:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273004
Português
Leia o seguinte texto:
Em um cenário doméstico acolhedor, o aroma sedutor de pão recém-assado paira no ar. Na cozinha, utensílios alinhados e ingredientes dispostos de maneira organizada preparam o terreno para uma experiência culinária única. O texto ganha vida à medida que as instruções meticulosas se desdobram, orientando os leitores sobre como transformar simples ingredientes em uma obra-prima gastronômica.
As palavras habilmente escolhidas conduzem o leitor pelos passos, desde a medição precisa dos ingredientes até a manipulação hábil da massa. Cada comando é formulado de maneira clara e concisa, garantindo que mesmo os menos experientes na arte da panificação possam seguir facilmente as instruções. A voz do texto, por sua vez, assume um papel de guia amigável, encorajando e motivando o leitor a se aventurar na realização da receita.
Ao final do texto, o leitor não apenas aprendeu a preparar o pão, mas também absorveu a essência de uma experiência culinária única. O texto, além de fornecer instruções práticas, cria uma atmosfera sensorial e envolvente que transcende a simples transmissão de conhecimento, transformando o ato de cozinhar em uma jornada agradável e recompensadora.
O texto lido faz menção ao tipo de texto marcado por uma linguagem simples e objetiva, com intenção de dar instruções ao leitor. Que tipo textual é este?
Em um cenário doméstico acolhedor, o aroma sedutor de pão recém-assado paira no ar. Na cozinha, utensílios alinhados e ingredientes dispostos de maneira organizada preparam o terreno para uma experiência culinária única. O texto ganha vida à medida que as instruções meticulosas se desdobram, orientando os leitores sobre como transformar simples ingredientes em uma obra-prima gastronômica.
As palavras habilmente escolhidas conduzem o leitor pelos passos, desde a medição precisa dos ingredientes até a manipulação hábil da massa. Cada comando é formulado de maneira clara e concisa, garantindo que mesmo os menos experientes na arte da panificação possam seguir facilmente as instruções. A voz do texto, por sua vez, assume um papel de guia amigável, encorajando e motivando o leitor a se aventurar na realização da receita.
Ao final do texto, o leitor não apenas aprendeu a preparar o pão, mas também absorveu a essência de uma experiência culinária única. O texto, além de fornecer instruções práticas, cria uma atmosfera sensorial e envolvente que transcende a simples transmissão de conhecimento, transformando o ato de cozinhar em uma jornada agradável e recompensadora.
O texto lido faz menção ao tipo de texto marcado por uma linguagem simples e objetiva, com intenção de dar instruções ao leitor. Que tipo textual é este?
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273005
Português
Assinale a alternativa com o emprego de um conjunção
conclusiva:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273006
Português
Leia com atenção as colunas abaixo:
Coluna 01
(__)O gato se escondeu dentro da caixa quando começou a chover.
(__)Ela resolveu o problema com muita paciência e dedicação.
(__)Voltarei para casa após o término da reunião.
(__)Ele estudou a noite toda para garantir uma boa nota na prova.
(__)Acordei assustado com a menina que chorava de dor.
Coluna 02
I.Preposição de Causa.
II.Preposição de Finalidade.
III.Preposição de Lugar.
IV.Preposição de Modo.
V.Preposição de Tempo.
Correlacione as colunas pelo tipo de preposição presente nas afirmativas da Coluna 01. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:
Coluna 01
(__)O gato se escondeu dentro da caixa quando começou a chover.
(__)Ela resolveu o problema com muita paciência e dedicação.
(__)Voltarei para casa após o término da reunião.
(__)Ele estudou a noite toda para garantir uma boa nota na prova.
(__)Acordei assustado com a menina que chorava de dor.
Coluna 02
I.Preposição de Causa.
II.Preposição de Finalidade.
III.Preposição de Lugar.
IV.Preposição de Modo.
V.Preposição de Tempo.
Correlacione as colunas pelo tipo de preposição presente nas afirmativas da Coluna 01. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273007
Direito Processual Penal
Os Juizados Especiais Criminais - JECRIM, previstos na
Lei nº 9.099/95, têm competência para a conciliação, o
julgamento e a execução das infrações penais de menor
potencial ofensivo. Acerca dos JECRIM, analise as
afirmativas abaixo:
I.Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa.
II.O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
III.A competência do Juizado, em regra, será determinada pelo domicílio ou residência do réu.
IV.Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno e em qualquer dia da semana, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.
V.Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento, facultada a presença de advogado.
Estão CORRETAS:
I.Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa.
II.O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
III.A competência do Juizado, em regra, será determinada pelo domicílio ou residência do réu.
IV.Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno e em qualquer dia da semana, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.
V.Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento, facultada a presença de advogado.
Estão CORRETAS:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273008
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os crimes contra a criança e o adolescente têm previsão
na Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente
- ECA. Acerca do assunto, analise as proposições
abaixo:
I.Aos crimes previstos no ECA, desde que a pena máxima não ultrapasse 2 (dois) anos, aplica-se a Lei nº 9.099/95.
II.Os crimes definidos no ECA são de ação pública incondicionada.
III.Nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
Estão CORRETAS:
I.Aos crimes previstos no ECA, desde que a pena máxima não ultrapasse 2 (dois) anos, aplica-se a Lei nº 9.099/95.
II.Os crimes definidos no ECA são de ação pública incondicionada.
III.Nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
Estão CORRETAS:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273009
Direito Penal
Analise o caso hipotético abaixo e, em seguida,
responda ao questionamento.
"No dia 15/11/2023, na cidade de Alfavas, Joaquim Amarante, conhecido delinquente, desferiu três disparos de arma de fogo contra Abel Missioneiro, seu rival, objetivando matá-lo. Abel, gravemente ferido, foi conduzido ao hospital da cidade de Vassouras, onde veio a óbito em 17/11/2023."
Tendo como fundamento as disposições do Código Penal sobre o tempo e o lugar do crime, assinale a alternativa CORRETA:
"No dia 15/11/2023, na cidade de Alfavas, Joaquim Amarante, conhecido delinquente, desferiu três disparos de arma de fogo contra Abel Missioneiro, seu rival, objetivando matá-lo. Abel, gravemente ferido, foi conduzido ao hospital da cidade de Vassouras, onde veio a óbito em 17/11/2023."
Tendo como fundamento as disposições do Código Penal sobre o tempo e o lugar do crime, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273010
Direito Penal
A Lei nº 8.137/1990, definiu os crimes contra a ordem
tributária, econômica e contra as relações de consumo.
Com base na referida legislação, analise as proposições
abaixo, classifique-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)Constitui crime funcional contra a ordem tributária, com pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável.
(__)Constitui crime contra a ordem tributária, com pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa, fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
(__)Constitui crime contra a ordem econômica, com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa, formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__)Constitui crime funcional contra a ordem tributária, com pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável.
(__)Constitui crime contra a ordem tributária, com pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa, fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
(__)Constitui crime contra a ordem econômica, com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa, formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273011
Direito Processual Penal
Sobre a Ação Penal, de acordo com a disciplina dada
pelo Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº
3.689/1941), analise as alternativas e assinale a opção
INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273012
Direito Constitucional
O Ministério Público está incumbido de defender a ordem
jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e
individuais indisponíveis, sendo essencial à justiça.
Sobre o Ministério Público, com base nas disposições da
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273013
Direito Sanitário
A Seguridade Social, que envolve ações nas áreas da
Assistência Social, Previdência Social e Saúde, é um
instrumento vital para a proteção das necessidades sociais e para a concretização da dignidade da pessoa
humana. No que concerne à saúde, conforme disposto
na Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273014
Controle Externo
Com relação à fiscalização contábil, financeira e
orçamentária, exercida pelo Poder Legislativo com
auxílio do Tribunal de Contas, analise as afirmativas
abaixo:
I.Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
II.O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outros, aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário.
III.Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: mais de trinta e cinco e menos de setenta e cinco anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de quinze anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.
Estão CORRETAS:
I.Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
II.O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outros, aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário.
III.Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: mais de trinta e cinco e menos de setenta e cinco anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de quinze anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.
Estão CORRETAS:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273015
Direito Constitucional
O capítulo relativo à nacionalidade integra rol direitos e
garantias fundamentais constitucionalmente previstos.
Sobre a nacionalidade, conforme tratamento dado pela
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273016
Direito Constitucional
A Constituição Federal dedicou o Título III à organização
do Estado. De acordo com a Lei Maior, analise as
afirmativas abaixo, que versam sobre as competências
da União, Estados, Distrito Federal e Municípios,
classifique-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em
seguida, responda ao questionamento:
(__)Compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte.
(__)Compete à União exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.
(__)É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
(__)Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
(__)Compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte.
(__)Compete à União exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.
(__)É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
(__)Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273017
Direito Constitucional
Objetivando dar efetividade ao Princípio da Dignidade da
Pessoa Humana, uma gama de direitos e garantias, tidos
como fundamentais, foram positivados na Constituição
Federal. Nesse contexto, com base no que dispõe a
Constituição Federal sobre os Direitos Sociais, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273018
Direito Constitucional
Observando as disposições da Constituição Federal,
acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise
as alternativas abaixo e assinale a opção CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273019
Direito Constitucional
Sobre os servidores públicos, de acordo com o que
dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil,
analise as proposições abaixo, classificando-as em
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)Vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência social, lei complementar federal estabelecerá, para os que já existam, normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade em sua gestão, dispondo, entre outros aspectos, sobre: fiscalização pela União e controle externo e social.
(__)Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
(__)O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Assinale a opção que apresenta a sequência CORRETA:
(__)Vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência social, lei complementar federal estabelecerá, para os que já existam, normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade em sua gestão, dispondo, entre outros aspectos, sobre: fiscalização pela União e controle externo e social.
(__)Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
(__)O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Assinale a opção que apresenta a sequência CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273020
Direito Constitucional
O Poder Judiciário tem a função jurisdicional (Julgar)
como atividade típica e sua estrutura está delineada na
Constituição Federal. Sobre o Poder Judiciário, à luz do
texto constitucional, analise as afirmativas abaixo:
I.São órgãos do Poder Judiciário, dentre outros, o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.
II.Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.
III.Compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores e aos Tribunais de Justiça propor ao Poder Legislativo respectivo, observado o art. 169, a alteração do número de membros dos tribunais inferiores.
IV.Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, dentre outros, processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal e estadual.
Estão CORRETAS:
I.São órgãos do Poder Judiciário, dentre outros, o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.
II.Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.
III.Compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores e aos Tribunais de Justiça propor ao Poder Legislativo respectivo, observado o art. 169, a alteração do número de membros dos tribunais inferiores.
IV.Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, dentre outros, processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal e estadual.
Estão CORRETAS:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador |
Q4273021
Direito Constitucional
Em seu Título VII, a Constituição Federal disciplina a
ordem econômica, elencando princípios, políticas
urbanas, agrícolas e fundiárias e de reforma agrária.
Tendo como base o Capítulo I do referido título (dos princípios gerais da atividade econômica), analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
Tendo como base o Capítulo I do referido título (dos princípios gerais da atividade econômica), analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
Conheça nossos planos