Prova paraIDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Procurador

Procedimento Penal

Ação Penal

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Legislação Penal Especial

Funções Essenciais à Justiça

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Serviços Públicos

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Processo de Execução

Recursos

Arguição de Impedimento e Suspeição

Sujeitos da Relação Processual

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Administração Tributária

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Direito do Trabalho

Legislação do Município de Vitória

Legislação da Educação