Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos.

O número da placa constitui informação obrigatória para todos os veículos registrados no sistema RENAVAM, incluindo-se tratores destinados a trabalhos de construção ou pavimentação. 

Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos. 

Ao concluir processo administrativo que resulte na comprovação de clonagem de veículo, o DETRAN deve atribuir novo número de RENAVAM e nova placa de identificação para o veículo original. 

Em relação aos sistemas de livre passagem (free flow) em vias urbanas e rurais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Resolução CONTRAN n.º 1.013/2024. 

A arquitetura de comunicação utilizada nos sistemas free flow deve prever a interoperabilidade dos dados relativos aos registros de passagem e aos pagamentos automáticos ou avulsos das tarifas de pedágio com os sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito. 

Em relação aos sistemas de livre passagem (free flow) em vias urbanas e rurais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Resolução CONTRAN n.º 1.013/2024. 

Para fins de cobrança de uso de vias urbanas ou rurais pelos sistemas free flow, a identificação dos veículos se dará, concomitantemente, pela placa de identificação veicular, pela classificação veicular e pelas imagens do veículo.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Ao praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, o condutor poderá ser condenado a cumprir pena de reclusão ou de prestação de serviços à comunidade. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Quanto à categoria, os veículos podem ser classificados em oficiais, de representação diplomática, públicos, particulares e de aprendizagem. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Entre as medidas administrativas que a autoridade de trânsito ou seus agentes podem adotar estão a retenção do veículo, o recolhimento da permissão para dirigir, o recolhimento do certificado de licenciamento anual e o transbordo do excesso de carga. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Quanto à espécie, os ônibus classificam-se tanto como veículos de passageiros quanto como veículos especiais, enquanto a bicicleta é somente veículo de passageiros. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Com vistas a promover a segurança viária, o agente de trânsito exerce poder de polícia de trânsito para desempenhar suas atribuições na operação e fiscalização de trânsito e de transporte. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Define-se como trânsito toda utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de operações de circulação, parada e estacionamento, sendo excluídas as operações de carga ou descarga, que caracterizam atividades logísticas de responsabilidade de particulares, organizações, empresas ou terceiros. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

No que diz respeito à classificação das vias abertas à circulação, as vias urbanas subdividem-se em vias de trânsito rápido e vias arteriais, enquanto as vias rurais subdividem-se em rodovias, estradas, vias coletoras e vias locais.