Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se

Conceito legal de tributo


QUESTÕES PARA PRATICAR

(127 questões)
Ver no modo completo: Todas as questões
01
Q801836
Aplicada em: 2017
Banca: CESPE
Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE

Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.

Os municípios e o DF têm competência para instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, tributo de caráter sui generis, diferente de imposto e de taxa.

Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

Anterior Anterior