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Q1896379

Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: COREN-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Técnico Administrativo - Edital nº 1 |

Q1896379 Direito Administrativo

A Lei n.º 14.133/2021 prevê expressamente como modalidade de licitação
I o diálogo competitivo. II o pregão. III o convite. IV o concurso.

Estão certos apenas os itens

Alternativas

I e II.

I e III.

III e IV.

I, II e IV.

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Q1896378

Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: COREN-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Técnico Administrativo - Edital nº 1 |

Q1896378 Direito do Consumidor

Para que seja caracterizada a relação de consumo,

Alternativas

o consumidor deve ser obrigatoriamente pessoa física e fornecedor deve ser necessariamente pessoa jurídica.

o consumidor pode ser pessoa física ou jurídica, mas o fornecedor deve ser obrigatoriamente pessoa jurídica.

o consumidor deve ser obrigatoriamente pessoa física, mas fornecedor pode ser pessoa física ou jurídica.

o consumidor pode ser pessoa física ou jurídica e o fornecedor também pode ser pessoa física ou jurídica.

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Q1896377

Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: COREN-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Técnico Administrativo - Edital nº 1 |

Q1896377 Direito Constitucional

Considerando-se as regras constitucionais relacionadas ao exercício da cidadania, é correto afirmar que qualquer cidadão possui legitimidade para

Alternativas

ajuizar ação civil pública para a tutela de direitos coletivos dos consumidores.

propor, individualmente, projeto de lei junto ao Senado Federal.

denunciar, na forma da lei, ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.

concorrer ao cargo de deputado estadual, independentemente de filiação partidária.

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Q1896362

Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Data , Habeas Corpus ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: COREN-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Técnico Administrativo - Edital nº 1 |

Q1896362 Direito Constitucional

De acordo com a CF, são gratuitas as ações de

Alternativas

mandado de segurança e mandado de injunção.

habeas corpus e mandado de injunção.

habeas data e mandado de segurança.

habeas corpus e habeas data.

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Q1896361

Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: COREN-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Técnico Administrativo - Edital nº 1 |

Q1896361 Direito Constitucional

Considere as seguintes situações hipotéticas.
• Godofredo praticou ato de racismo. • Júlia cometeu crime hediondo. • Patrícia participou de ação de grupo armado civil contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.

Nessas situações, de acordo com a CF, os atos de

Alternativas

Godofredo e Júlia são imprescritíveis.

Godofredo, Patrícia e Júlia são inafiançáveis.

Patrícia e Júlia são imprescritíveis.

Godofredo e Patrícia são insuscetíveis de anistia.

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Respostas

1: D

2: D

3: C

4: D

5: B

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